DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700025
25
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000061. Objeto: BATERIA TRACIONÁRIA 24 V - 324 Ah
PARA EMPILHADEIRAS Descrição: Bateria tracionária 24 volts 324 amperes, para uso em
empilhadeiras e equipamentos elétricos de movimentação, com tecnologia de ponta com
alta durabilidade. Especificação Técnica: - Bateria Tipo: 7HDP410 - Série: 0713 0047 -
Capacidade Nominal da bateria: 324 Ah - Tensão Nominal: 24 Vcc - Densidade a 30°C: 1280
g/dm3 - Peso: 278 Kg - Regime de descarga: 8 h Un 02 . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00295/168006.
Dispensa Nº 90242/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 29.094.705/0001-05 - USIMARKA INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMEN. Objeto: Contrato nr 30/2024 - contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção industrial nas prensas hidráulicas utilizadas na fabricação dos tiros
90mm, instaladas nas oficinas da forjaria e cnc da fjf.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 299.255,25. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. O
licitante vencedorfoi: JCN MINERADORA LTDA., inscrita no CNPJ 06.152.503/0001-69 com o
valor global da ATA de R$ 166.484,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000268-FPV. Objeto: Aquisição de chaves combinadas de
aperto para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90060-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1957/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 27.398.037/0001-76 - D.O. AVALIACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1961/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 04.335.364/0001-83 - MS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1962/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 41.559.315/0001-50 - T. CARDOSO ALVES LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 16.535.196/0001-59 - CARLOS CUNHA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital
de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1967/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 13.361.608/0001-93 - PROJETTU'S ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000584202428. Objeto: Registro de Preços para uma
eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços
médicos veterinários com fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para
atender as necessidades dos Cães de Guerra da Companhia de Policia, situada no
Complexo Naval da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 27/09/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves,
- São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 795380-00001-2024NE000034
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, futura e parcelada, de materiais de
relações públicas, de acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos
institucionais a cargo deste Comando, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002006803202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, secos e refrigerados, a serem fornecidos ao Hotel de Trânsito da
Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 90001/2024-UASG 782311
Processo Nº 63122.000733/2024-63
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;
Fornecedores: ATA Nº 01/2024 - AM DERIVADOS DE PETRÓLEO E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 00.175.819/0001-90;
ATA Nº 02/2024 - AMS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 45.624.733/0001-
35;
Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Gasolina comum tipo C e
Óleo 
Diesel 
S10, 
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
Termo 
de 
Referência.
ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 29/09/2025.
O Valor Total: R$ 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais)