DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.008604/2024-41.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
33.220.880/0001-60 -
EBSE ENGENHARIA
DE
SOLUCOES S.A.
Objeto:
Contratação de serviços especializados de calderaria e outros serviços específicos
acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da marinha do brasil e em outras
estruturas em reparo ou em manutenção, localizados nas organizações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 40.649.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.009142/2024. Objeto: Aquisição de cabos elétricos para o sistema de
controle e monitoração e o sistema de comando e controle Georreferenciado do Navio
Patrulha Mangaratiba.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90032-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT,
e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191002559202470. Objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos para a
reforma e operacionalização dos edifícios 17 e 18 e atender demais setores do CIAA.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil
10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90019-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON RIBEIRO CARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 762600-00001-2024NE000010
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93836/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas e Material de Pintura
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIDEC - 26/09/2024) 762300-00001-2024NE000001
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 762500
Nº Processo: 63130.001311/2024. Objeto: Aquisição de papel para impressão formatado, para os
concursos públicos gerenciados por este Serviço pelo SSPM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-
complexo 1dn-cen, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-90002-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR FERREIRA COELHO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 762500-00001-2024NE000001
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM
2024 (CP-CEM/2024)
Em virtude de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5003553-
97.2024.4.04.7204/SC, a Administração Naval resolve retificar no Edital do Concurso
Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM/2024), publicado
na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
.
.PROFISSÕES (*)
.TOTAL DE VAGAS
. .Engenharia Aeronáutica
.01
. .Engenharia Civil
.01
. .Engenharia de Materiais
.01
. .Engenharia de Produção
.04
. .Engenharia de Sistemas de Computação
.01
. .Engenharia de Telecomunicações
.02
. .Engenharia Elétrica
.02
. .Engenharia Eletrônica
.02
. .Engenharia Mecânica
.04
. .Engenharia Mecânica de Aeronáutica
.01
. .Engenharia Naval
.02
. .Engenharia Nuclear
.02
. .Engenharia Química
.01
. .Total de vagas
.24
Leia-se:
2 - VAGAS
.
.PROFISSÕES (*)
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.Vagas reservadas para
candidatos negros (**)
.TOTAL 
DE
V AG A S
. .Engenharia Aeronáutica
.01
.-
.01
. .Engenharia Civil
.01
.-
.01
. .Engenharia de Materiais
.01
.-
.01
. .Engenharia de Produção
.03
.01
.04
. .Engenharia
de 
Sistemas
de
Computação
.01
.-
.01
. .Engenharia de Telecomunicações
.02
.-
.02
. .Engenharia Elétrica
.02
.-
.02
. .Engenharia Eletrônica
.02
.-
.02
. .Engenharia Mecânica
.03
.01
.04
. .Engenharia 
Mecânica
de
Aeronáutica
.01
.-
.01
. .Engenharia Naval
.02
.-
.02
. .Engenharia Nuclear
.02
.-
.02
. .Engenharia Química
.01
.-
.01
(**) Vagas reservadas aos candidatos negros de acordo com a Lei nº 12.990,
de 09 junho de 2014.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.031978/2022-82, Edital: 65720/003/2023, TJIL: 65720/008/2023. Extrato do Termo
de Credenciamento nº 65720/2024-083-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ
nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RINNUS CLINICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA; CNPJ:
18.969.525/0001-03; OBJETO: Constitui o objetivo do presente, Contratação de Organizações
de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados para
consultas e exames da clínica de OTORRINO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes
ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na
cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 167.641,40
(cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)
Data da Assinatura: 19/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 19/09/2024 a 19/09/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.003820/2017-55, Edital: 65720/050/2018, TJIL: 65720/019/2018. Extrato do
Termo de Credenciamento nº 65720/2024-085-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio
Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
MINIMAMENTE INVASIVO EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA; CNPJ:
12.203.617/0001-93; OBJETO: Constitui o objetivo do presente, Chamamento público para a
contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e/ou Organização Civil de Saúde (OCS)
especializadas em CIRURGIA VASCULAR, com o objetivo de prestação do serviço de consultas
médicas em pacientes portadores de doença Vascular Venosa, Cirurgias em pacientes
portadores de Doença Vascular e Cirurgias para Confecção de Acessos para Hemodiálise
(Confecção de Fístulas Arteriovenosas, com ou sem utilização de próteses), visando o
atendimento dos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha(USSM), na área do Rio de Janeiro
e Grande Rio. Valor Pago será o constante na tabela da classificação Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM) 2016 com redutor de 15% do valor da tabela para
cirurgiões e auxiliares e tabela plena para anestesistas. VALOR TOTAL estimado em contrato
R$ 478.902,20 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e dois reais e vinte centavos)
Data da Assinatura: 19/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.005409/2020-10 
Extrato 
do 
Termo 
Aditivo 
n 
65720/2020-043/05
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.; CNPJ: 58.295.213/0023-83; OBJETO: Alteração das
Clausulas Terceira - Vigencia, e Quinta - Dotacao Orçamentaria; VALOR TOTAL: R$
258.617,53 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e tres
centavos); Prazo de Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025 Data da Assinatura: 23/09/2024.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis , fim
atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.
LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 764200-00001-2024NE080001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE SRP 90001/2024, processo administrativo NUP: 63021.000011/2024-47.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a
higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de
funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada,
tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ). Sendo declarada vencedora a
empresa: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.722.451/0001-14 no Valor
Global de R$ 632.887,80 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e
oitenta centavos). O processo encontra-se a disposicao para vistas na Divisao de Obtencao
do DepCMRJ e o resultado no site www.compras.gov.br.
Rio de Janeiro, RJ, 26 de setembro de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA