DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE SRP 08-2023, processo administrativo NUP: 63021.001213/2023-25.
Objeto: é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza e desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis,
tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o
transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com
resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas
separadoras, para atender às necessidades da Divisão de Transportes do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os
grupos 1 e 2: PEIXOTO logística transporte de cargas e gerenciamento LTDA, CNPJ
21.417.732/0001-51 no Valor para o (G-1) de RS 386.052,15 (trezentos e oitenta e seis mil
e cinquenta e dois reais e quinze centavos) e para o (G-2) o valor RS 104.128,50 (cento e
quatro mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) com o Valor Global de RS
490.180,65 (quatrocentos e noventa mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco
centavos). Lei n 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposicao para vistas na
Divisao de Obtencao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro, RJ, 26 de setembro de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60631.002464/2022-70.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
da prestação de serviços de editoração (revisão, tradução/versão, normalização e
diagramação), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000533202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 272. Edital: 27/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto,221, Centro - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão
estão de acordo com o Anexo-A - Relação de Itens.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 60550.002377/2022-12.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05
- AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Para apostilar, a partir de 12 de agosto de
2024 a 12 de dezembro de 2024, o montante de R$ 4.694,70 (quatro mil
seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), ao Termo Aditivo nº
39/2023-HFA, de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como
no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº
05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas
da União. O valor estimado da contratação passará de R$ 162.788,58 (cento e
sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos) para R$ 169.013,52 (cento e sessenta e nove mil treze reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.013,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60550.000526/2020-47.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL
MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Lavrar o
presente Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2021, celebrado entre a União, por
intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Laerdal Medical Importação e
Comércio de Produtos Médicos Ltda, para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de
R$ 1.378,44 (um mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos),
equivalente ao acréscimo do percentual de 4,237600% do IPCA (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2023 até ago/2024),
com efeito financeiro a partir de 17 de agosto de 2024. Vigência: 17/08/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.907,34. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao
Instrumento código 894313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125.
Aumento no valor da contrapartida financeira e rendimento de Aplicação do Recurso no
Mercado Financeiro. Valor Total: R$ 150.341,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.341,00,
Vigência:
13/09/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
27/12/2019.
Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ISAU
RAIMUNDO DA FONSECA, CPF nº ***.283.732-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
893618. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR,
CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS,
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
901822. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR,
CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2024.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS,
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921575. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76995414000160. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 496.785,00, Valor de Contrapartida: 62.260,00, Vigência:
30/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
853217. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.111.685,20, Valor de Contrapartida: R$
115.230,00,
Vigência:
30/09/2024
a 30/09/2026.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: PEDRO
LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2580/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 1022/2022.
Nº Processo: 54000.050065/2022-49.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 1022/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/092024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.832.549,97. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de ITOROR Ó,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 21 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Paulo Carneiro Rios - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de LAMARÃ O,
Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 13 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Maria Luzineide Costa Silva de Araújo - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Marcionílio
Souza, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 21 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Hermínio José Oliveira Mercês - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de MUCUGÊ,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 13 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ana Olímpia Hora Medrado - Prefeita.
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