DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700036
36
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: A contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um)
ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024
a 11/07/2025. Valor Total: R$ 11.684,86. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - VANDEILTON SOUZA DA SILVA. Objeto: A contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 5.909,96. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155422
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23756.000381/2023-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n. 04/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2024 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993..
Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.614,42.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461000916202413. Objeto: Aquisição de itens de consumo,
bens de capital e equipamentos da CAPNE - IFBA Campus Ilhéus. Total de Itens Licitados:
44. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br
415,
Km
13,
Bairro
Vila
Cachoeira,
-
Ilhéus/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158411
Nº Processo: 23279013616202381. Objeto: Aquisição Bebedouro, Aparelho de
Ar Condicionado e Refrigerador para atender a demanda do IFBA/Campus Salvador,
conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela
01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos,
S/n
-
Bairro
Barbalho,
Barbalho
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 158411-26247-2023NE800038
CAMPUS SIMÕES FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº: 23283.001460/2024-15. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Simões Filho, CNPJ n°
10.764.307/0006-27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Edital:
27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via
Universitária, S/N,
Pitanguinha, Simões Filho
- BA. CEP:
43.700-000, no
Departamento de Administração ou no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-
filho.
Entrega
das
Propostas:
21/10/2024,
às
10h,
no
Endereço:
Via
Universitária,
S/N
-
Pitanguinha,
Simões Filho
-
BA,
CEP:
43.700-000.
Informações gerais no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-filho ou pelo e-mail:
depadsfilho@ifba.edu.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei n.º 11.947/2009
e Resolução FNDE n.º 06/2020.
Simões Filho, BA, 26 de setembro de 2024
PASQUALINO PARLA CONSIGLIO
Presidente da Comissão de Chamada Pública
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156060
Nº Processo: 23847000835202499. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para provável aquisição de
itens diversos a fim de atender as necessidades do IFBA Santo Antônio de Jesus, nos
termos da tabela Campus abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, Campo do Governo -
Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLUCI BARBOZA MOREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 156060-26427-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251395/2024-26.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 38.085.103/0001-74 - TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 12.984,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250915202443. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para provável contratação de
Serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim de atender
necessidades do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO
Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R. Waldemar Mascarenhas. S/n, Portão
- Governador
Mangabeira/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90009-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JABES ALMEIDA DOS REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/09/2024) 154618-26404-2024NE000001
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - UASG 154580
TERMO ADITIVO nº 07/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 46.395.687/0004-55. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a renovação por mais 12 meses, respeitando limite para a dispensa de
licitação de pequeno valor. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTRATO RETIFICADO nº 12/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus
Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23335.250385/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Reducao da demanda contratada para 119 kw.. Vigência: 22/07/2024 a
12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.506,44. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23790.251953/2023-85.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato nº 03/2023 , cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar. Vigência: 26/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.875,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250076/2024-90.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuado de vigilância patrimonial noturno armada e
diurno desarmada visando atender as necessidades do instituto federal de educação
baiano - campus xique-xique.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 507.306,96. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Fechar