DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23000.014541/2020-72.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA.. Objeto: Acrescentar 2,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 37.092,50 (trinta e sete mil,
noventa e dois reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 25/09/2024 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.270,38. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23121.000864/2023-55.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 39.140.223/0001-90 - WALL STREET VIDEO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Acrescentar aproximadamente15,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 229.557,93 (duzentos e vinte e
nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a contar de 01/10/2024 a
15/01/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.669.545,93. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET
PROCESSO DE SELEÇÃO DE 45 NOVOS GRUPOS PET
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo vista o disposto no Edital
nº 4, de 10 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024,
Seção 3, página 35, que convocou as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas)
a apresentarem propostas de criação de novos grupos, no âmbito do Programa de
Educação Tutorial (PET), e, considerando o fato de que nem todas as propostas
apresentadas receberam a quantidade mínima de avaliações e a consequente necessidade
de complementação das avaliações, resolve:
Art. 1º Ficam anulados o resultado parcial divulgado na data de 16 de setembro
de 2024, na página eletrônica https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/editais,
e os atos posteriores dele originados.
Art. 2º O item 15 do Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"15. ....................................
. . Ev e n t o s
.Datas
. .Publicação do Edital
.11/07/2024
. .Inscrição das propostas
.11/07/2024 a 19/08/2024
. .Divulgação do resultado parcial
.7/10/2024
. .Prazo para interposição de recursos
.8 e 9/10/2024
. .Divulgação do resultado final
.15/10/2024
........................................................" (N.R.)
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92 Pregão. Nº 2/2022.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
II. 
Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Data de Assinatura: 24/09/2024.
Rogerio Rodrigues Damasceno. Setor de Contratos
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000388/2023-88.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de acesso à internet por meio de links ip dedicados com
velocidade de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com
possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de
dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90187/2024 publicada no D.O.U de
06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.003852/2023. Leia-se:
Processo nº: 23034003852202361.
(SIDEC - 26/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90275/2024 publicada no D.O.U de
06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.009255/2023. Leia-se:
Processo nº: 23034009255202341.
(SIDEC - 26/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90292/2024 publicada no D.O.U de
06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.008542/2023. Leia-se:
Processo nº: 23034008542202333.
(SIDEC - 26/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.006094/2024-25
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 90010/2024
Objeto: Contratação de serviço de comunicação social
Data da Homologação: 12/9/2024
Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.482.840/0001-38
Itens ganhos: GRUPO 1
Total do fornecedor: R$ 663.481,9200
HEVERTON LIMA DE ANDRADE. Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - TAYNARA SILVA DE SOUZA. Objeto: A contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 6.861,02. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FERNANDA RIBEIRO DE JESUS. Objeto: A contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 2.658,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FREDSON BATISTA DA SILVA. Objeto: A contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 7.087,11. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - LUIZ GONZAGA SILVA DE BRITO. Objeto: A contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 13.616,46. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - MARIA DO SOCORRO ANDRE DA SILVA. Objeto: A
contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de
1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 6.522,30. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).