DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700037
37
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23160000459202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e equipamentos para atender as demandas dos laboratórios da área de Meio Ambiente do
IFB Campus Samambaia. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-
8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90036-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 26/09/2024) 158143-26428-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 29/2024-IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato nº 29/2024 a contar do dia 26/09/2024 a 26/03/2025. DATA DE ASSINAT U R A :
26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 02 (diplomas) diplomas no dia 16/09/2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº 320 e nº 332
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 25 de setembro de 2024.
JULIANA ESTANISLAU DE ATAÍDE MANTOVANI
Diretora-Geral Substituta do Campus São Sebastião
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000950/2024-49.
Pregão Nº 90570/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 55.670.906/0001-05 - ROSELI LEONHARDT. Objeto: Concessão onerosa de uso
do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa
especializada na exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de menor
preço, sobre o prato feito/marmita, com fornecimento de todo o material, equipamentos
e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto
Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total Estimado: R$ 522.720,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000996202468. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para o IFC Campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriu, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama,
Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e
Videira.. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 25/09/2024) 158125-26422-2024NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 81/CAMDP/IFC, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 81 de
28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2024, seção 3, pag. 61.
Área: Medicina Veterinária/Cirurgia
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23349.002256/2024-00
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Guilherme Kistenmacher de Bem
.84,40
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 91/CAMDP/IFC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz.
Período de Inscrição: 27/09/2024 a 08/10/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.abelardoluz@ifc.edu.br
Processo: 23351.005653/2024-86
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Química
Requisitos: Licenciatura em Química, Bacharelado em Química, Engenharia
Química e áreas correlatas
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255000591202412. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks e fornecimento de peças de reposição da
Reitoria do IFCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av.
Jorge Dumar,
1703, Bairro
Jardim América,
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 25/09/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23483.001556/2021-76.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.10.2024 a 02.10.2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância
com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula
sexta - reajuste" do contrato nº 05/2021, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução
normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.
1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.237,92. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23293.000548/2022-21.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18
- BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.417,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato do Contrato 03/2023 - ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO:
23265.001009/2024-16 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará campus Crato CONTRATADO: MARCELO DE LIMA FREIRE OBJETO: Distrato do Contrato
nº 03/2023 firmado para prestação de serviços como Professor Substituto FUN DA M E N T O
LEGAL: Artigo 12 § 2º da Lei 8745/, de 09/12/1993. Data da Rescisão 04/09/2024
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.002157/2024-80.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e
poços tubulares nas instalações do IFCE - campus Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 15.108,66. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).