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DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23792.001335/2023-76.
Concorrência. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BETIM.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: inst.fed.minas gerais/campus betim. Contratado:
23.972.729/0001-25 - tf engenharia e representacoes ltda. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23208.003723/2024-15. Vigência:12/04/2024 a
27/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 7.803.859,18. Data de assinatura:
24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.398.022,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23809.000471/2023-12.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Suzanne
Emanuelle Tavares, CPF: ***.104.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até
25 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/10/2024 a
25/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Suzanne Emanuelle
Tavares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/03/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/09/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Thiago Rodrigues Tavares, Contratado.
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG n
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA,
CNPJ: 38.559.624/0001-16, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, utiliza-se do
presente edital para INTIMA-LA, por meio de seus representantes legais, da D EC I S AO
proferida nos autos do processo n 23394.000338/2024-66, referente a apuracao de
infracao administrativa cometida pela referida empresa, decorrente da conduta de "nao
manter a proposta", prevista no artigo 7 da Lei 10.520/2002, conforme evidenciado na ata
do Pregao Eletronico SRP n 48/2023 do IFNMG - Campus Montes Claros.
APLICA-SE a seguinte penalidade:
- Advertencia.
INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93,
sendo o prazo de cinco dias uteis, para, caso queria, apresente recurso. Apos este prazo,
sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentacao
da manifestacao.
O
recurso
podera
ser encaminhado,
preferencialmente,
para
o
e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo
n 23394.000338/2024-66.
Os autos estao disponiveis para vistas mediante solicitaçao atraves do e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23396.001154/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do valor
inicialmente contratado. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158307
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua
cláusula segunda.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 130.047,48. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003852/2024-01.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a
finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do projeto de extensão denominado envelhecer nos territórios - paraíba, oriundo
do termo de execução descentralizada - ted sndpi n.° 08/2024, celebrado entre o instituto
federal da paraíba - reitoria e a secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa (sndpi), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a
23/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23167.000200/2023-60.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
11.573.450/0001-90 - FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12(doze) meses.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23326.010656/2019-81.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do
contrato de r$ 118.413,11 para r$ 118.618,32 - com base na convenção coletiva
pb0000290/2023-mte, elevando-se o valor anual do contrato para r$ 1.423.419,84 - com
efeitos financeiros retroativos a 01.01.2023.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158473
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA.
Objeto: Repactuação do contrato em face da cct 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.166,08. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
EDITAL N° 85, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral Substituto do Campus Cascavel, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com
a competência conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 410/2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, no dia 28 de fevereiro de 2024, Edição nº40, Seção 2, Página 22, de
acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019,
que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, considerando o Art. 15 da Resolução
CONSUP/IFPR nº 08/2014, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal
do Paraná - IFPR, Campus Cascavel, área: Educação Física, nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Cascavel, através de requerimento, das 08h do dia 30/09/2024 até às 23:55h do dia
14/10/2024, conforme item 2 do Edital nº 85, de 25 de setembro de 2024
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 85/2024, no período de 30/09 a
03/10/2024.
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e hum reais e
dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://cascavel.ifpr.edu.br/pss-educacao-fisica-2024/
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do
Edital N. 85/2024.
LUIZ CARLOS ECKSTEIN
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.009387/2023-28.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.095.582/0001-50 -
INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: A retificação da Cláusula 4.1. do 1º
Termo de Apostilamento contratual, com base no artigo 65 §8º da lei n.º 8.666/93. Data
de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23411.004654/2024-51.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.866.786/0001-36 -
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: O objeto do presente
instrumento consiste na retificação do contrato original, com base no artigo 65 §8º da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 30/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.351,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).

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