DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395 NÚMERO DO CONTRATO:
7/2024. Nº PROCESSO: 23411.004654/2024-51
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.866.786/0001-
36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: O objeto
do presente instrumento consiste na retificação do contrato original, com base no
artigo 65 §8º da lei n.º 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 02/2024 - UASG 158399
Número do Contrato: 01/2022.
Nº Processo: 23411.006475/2022-97.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO
BORBA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSÉ LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº. 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/07/2024 à 17/07/2025, nos termos do artigo 57, II, da lei
nº. 8.666, de 1993. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor total atualizado do contrato:
R$ 44.384,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: PORTO
UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 33.159.931/0001-96), de acordo com os
autos
do Processo
Administrativo SEI
23411.008426/2024-51,
da Instauração do
Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de
Registro de Preços - ARP - 42/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7  -
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
37/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a
contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia.
Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no
endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022,
publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL 
DA
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
.previsão 
de
PRAZO 
do
contrato
. .ELTON CÉSAR DOS
SANTOS SILVA
.ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
.113
.Campus
IGARASSU
.cgpe@igarassu.ifpe.edu.br
.ATÉ 06 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.017069/2024-50.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos
para tratamento, limpeza e manutenção da água da piscina para atender, em caráter
emergencial, às necessidades da diel do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco - campus recife..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025.
Valor Total: R$ 2.489,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.017069/2024-50.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para tratamento, limpeza e manutenção da água da piscina para atender, em caráter
emergencial, às necessidades da diel do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de pernambuco - campus recife.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97, Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha
pelo presente Edital fica notificada a Top Engenharia e Construções LTDA, CNPJ sob o nº
08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe
foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos
causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da
Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$
42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),
referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi
atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e
correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU.
Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$
59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). De
acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos
resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021,
poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração.
Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não
recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da
multa para registro na Dívida Ativa da União
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
CAMPUS ANGICAL DO PIAUÍ, através da Comissão Local Organizadora do Processo de
Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público e homologa, o Resultado Final
da CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024. FORNECEDORES GRUPO INFORMAL: LEUDELENE MARIA
RAMOS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, FORNECEDOR
INDIVIDUAL: RAUL VIEIRA LIMA.
SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
Diretora-Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23186.000349/2022-30.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 47.296.772/0001-
86 - BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de
acordo com o índice IPCA ( acumulado de agosto de 2023 a agosto de 2024) no importe
de 4,24%, conforme cláusula terceira do contrato principal. Vigência: 29/08/2022 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.578,84. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 204/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente
o contrato nº 204/2022-proad/ifrn, a contar de 16 de outubro de 2024, em observância ao
parecer n. 00280/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 204/2022 publicado no D.O de 27/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).