DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/IFRO
CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
RESUMO DO OBJETO: elaboração, implantação e supervisão do projeto para Coordenação
de EaD, elaboração, implantação e capacitação para produção de material didático
alinhado a educação técnica e profissional da Rede, com ônus pelo órgão de origem,
conforme as cláusulas subsequentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração Técnica,
no Diário Oficial da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Art. 30, inciso II, da
Lei nº 12.772/2012, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINATURAS: Em 17/9/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 26/9/2024,
pelo IFG, Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico 
e
Tecnológico, 
Substituto, 
área
de 
Língua
Portuguesa. 
Processo:
23243.013636/2023-69. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Patrícia do Nascimento Oliveira
Seixas. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato
original. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/01/2025. Data e Assinatura: 25/09/2024. Leonardo
Pereira Leocádio, CPF: 04*.***.***-35, pelo Contratante e Patrícia do Nascimento Oliveira
Seixas, CPF: 68*.***.***-68, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio
Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 15/2024 do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 009/2024, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e TAINA EMILY DE
OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 30 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professora Substituta nº 009/2024, Área Geografia, firmado em 23 de julho de 2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e TAINA EMILY DE OLIVEIRA, contratada.
RENATO DELMONICO Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.001057/2023-51.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta),
preparadas e servidas nas dependências do restaurante do ifrr - campus boa vista,
cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 559.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 
20.498.596/0001-09
- 
MV
INSTALACAO 
E
MANUTENCAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para os
câmpus e reitoria do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.005775/2024-14.
Pregão Nº 92102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 17.327.450/0001-96 - DETETIZADORA QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas para o câmpus
chapecó do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012262/2024-60.
Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios -
gêneros alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente
do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 26.985,29. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012262/2024-60.
Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros
alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 13.124,07. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 108/2019.
Nº Processo: 23292.025399/2019-54.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
108/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus jaraguá do
sul - rau do ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.427,22. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23292.022221/2021-09.
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 01 unidade de aparelho de ar
condicionado com capacidade de 36 mil btus no referido contrato, para ser instalado no
laboratório de informática do campus, referente aos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de insumos e peças, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de calefação, com
fornecimento de insumos e peças para o campus urupema do ifsc.. Vigência: 10/09/2024
a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.606,69. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 23292.018315/2023-75.
Pregão. Nº 11106/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 38.376.913/0001-80 - RESTAURANTE PARADA DON CHEFF CESAR LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 121/2023 - empresa
especializada no ramo da panificação para o programa de segurança alimentar do
estudante (psae), do instituto federal de santa catarina, campus gaspar.. Vigência:
10/09/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.930,50. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 106/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marianna Ribeiro Pires CPF:
XXX.657.980-51 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Marianna Ribeiro Pires - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 90/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marco Antônio Bertoncini Andrade CPF:
XXX.822.259-07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 30/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 26/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marco
Antônio Bertoncini Andrade - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 3712/2023.
Nº Processo: 23430.000094/2023-57.
Dispensa.
Nº
1712/2023.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao
contrato nº 03.712/2023, que tem por objeto a supressão do quantitativo mensal
contratado do item 1 (cota principal de impressão) em 25%, passando de 12.000
cópias/mês para 9.000 cópias/mês, resultando na redução proporcional de 22,22% do valor
mensal do contrato, em conformidade com o art. 125, da lei nº 14.133/21 do contrato
03.712/2023. Vigência: 01/10/2024 a 13/03/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
1.680,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 17582/2023.
Nº Processo: 23438.000665/2023-83.
Pregão. Nº 23582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 25.117.817/0001-
75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 17582/2023 (Contratação de serviços continuados de limpeza e
conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, de
materiais e
equipamentos, sob
demanda para
o IFSP-
Campus
Avaré),celebrado em 02/10/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12
(doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.000884.2024-43 .Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.795,96. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90705/2024 - UASG 158332
Nº Processo: 23307001256202471. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Suco 100 %
natural, integral, sem açúcar, pasteurizado, sem adição de água, conservantes ou açúcar,
obtido a partir do beneficiamento de frutas sadias classificadas e selecionadas. Sabor: UVA
Produto embalado individualmente em porções de 200 ml, acompanhado de canudo.
Validade mínima de 6 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de Licitação com base no parágrafo
primeiro do art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaraçãode Dispensa em 26/09/2024.
ARTARXERXES TIAGO TACITO MODESTO. Diretor Geral - Campus Cubatão. Ratificação em
26/09/2024.
ANA
CLAUDIA
OLIVEIRA 
DE
ALMEIDA
NASCIMENTO.
Diretora
de
Administração. Valor Global: R$ 56.728,30. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21
COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2024) 158154-26439-2024NE000172

                            

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