Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700044 44 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/IFRO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) RESUMO DO OBJETO: elaboração, implantação e supervisão do projeto para Coordenação de EaD, elaboração, implantação e capacitação para produção de material didático alinhado a educação técnica e profissional da Rede, com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINATURAS: Em 17/9/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 26/9/2024, pelo IFG, Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.013636/2023-69. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/01/2025. Data e Assinatura: 25/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 04*.***.***-35, pelo Contratante e Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas, CPF: 68*.***.***-68, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 15/2024 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 009/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e TAINA EMILY DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 009/2024, Área Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e TAINA EMILY DE OLIVEIRA, contratada. RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.001057/2023-51. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas dependências do restaurante do ifrr - campus boa vista, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 559.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para os câmpus e reitoria do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.005775/2024-14. Pregão Nº 92102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 17.327.450/0001-96 - DETETIZADORA QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas para o câmpus chapecó do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.012262/2024-60. Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 26.985,29. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.012262/2024-60. Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 13.124,07. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 108/2019. Nº Processo: 23292.025399/2019-54. Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 108/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.427,22. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 23292.022221/2021-09. Pregão. Nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 01 unidade de aparelho de ar condicionado com capacidade de 36 mil btus no referido contrato, para ser instalado no laboratório de informática do campus, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de insumos e peças, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de calefação, com fornecimento de insumos e peças para o campus urupema do ifsc.. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.606,69. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 23292.018315/2023-75. Pregão. Nº 11106/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 38.376.913/0001-80 - RESTAURANTE PARADA DON CHEFF CESAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 121/2023 - empresa especializada no ramo da panificação para o programa de segurança alimentar do estudante (psae), do instituto federal de santa catarina, campus gaspar.. Vigência: 10/09/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.930,50. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 106/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marianna Ribeiro Pires CPF: XXX.657.980-51 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marianna Ribeiro Pires - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 90/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marco Antônio Bertoncini Andrade CPF: XXX.822.259-07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 30/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marco Antônio Bertoncini Andrade - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 3712/2023. Nº Processo: 23430.000094/2023-57. Dispensa. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato nº 03.712/2023, que tem por objeto a supressão do quantitativo mensal contratado do item 1 (cota principal de impressão) em 25%, passando de 12.000 cópias/mês para 9.000 cópias/mês, resultando na redução proporcional de 22,22% do valor mensal do contrato, em conformidade com o art. 125, da lei nº 14.133/21 do contrato 03.712/2023. Vigência: 01/10/2024 a 13/03/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 17582/2023. Nº Processo: 23438.000665/2023-83. Pregão. Nº 23582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 25.117.817/0001- 75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 17582/2023 (Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de materiais e equipamentos, sob demanda para o IFSP- Campus Avaré),celebrado em 02/10/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.000884.2024-43 .Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.795,96. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90705/2024 - UASG 158332 Nº Processo: 23307001256202471. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Suco 100 % natural, integral, sem açúcar, pasteurizado, sem adição de água, conservantes ou açúcar, obtido a partir do beneficiamento de frutas sadias classificadas e selecionadas. Sabor: UVA Produto embalado individualmente em porções de 200 ml, acompanhado de canudo. Validade mínima de 6 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de Licitação com base no parágrafo primeiro do art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaraçãode Dispensa em 26/09/2024. ARTARXERXES TIAGO TACITO MODESTO. Diretor Geral - Campus Cubatão. Ratificação em 26/09/2024. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 56.728,30. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. (SIDEC - 26/09/2024) 158154-26439-2024NE000172Fechar