DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 13/10/2024. Leia-se: Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Objeto: Serviços de gestão e monitoramento
de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de
exames, avaliaçãoes e pré-testes de itens do Inep. Empresa vencedora:MODULO SECURITY
SOLUTIONS - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 28.712.123/0001-74), com o valor total de
R$ 3.079.994,54. Os autos do processo nº 23036.000688/2023-11, encontram-se com vistas
franquadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036001335202419. Objeto: Aquisição de equipamento de
escâner corporal body scanner, com tecnologia de ondas milimétricas (radiação não-
ionizante).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamanto
(SIASGnet - 26/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082015670202449. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais esportivos para Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23087.000512/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira - Preço, em virtude da adequação da planilha analítica de custos (sei n°
1325670), com a subtração e acréscimo de itens.. Vigência: 30/01/2023 a 16/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.692,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Pelo descumprimento dos itens 11.7, 11.7.1, 11.7.2 e 11.9 do Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2022, pela não assinatura da Ata de
Registro de Preços n° 04/2024 do referido Edital e, tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a intimação 15/2024, APLICO à empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.350/0001-36, com base nos itens 9.1, 9.1.3.1 e
9.2.3 do edital supramencionado, com amparo legal no art. 156, inciso III da Lei nº
14.133/2021, com observância nos princípios constitucionais, sobretudo, nos princípios da
proporcionalidade e da razoabilidade, imprescindíveis na dosimetria da pena, a penalidade
de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro)
meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO.
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 17/2024
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017664/2022-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e ENERGY SOURCE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Estabelecer cooperação para a realização do projeto Obtenção e Caracterização de
Óxido Misto de Lítio e Cobalto Nanoparticulado a Partir de Baterias de Lítio Inservíveis.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 2 anos. Data de assinatura: 25/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Nº Processo: 23087.015090/2024-10 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L -
MG Contratado: LUIZ LUCIANO FALCONI SOBRINHO Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-09-2024 a 24-09-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.020508/2023-11 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L -
MG Contratada: MAGALI DE FATIMA PEREIRA MADUREIRA Objeto: Prorrogação do Contrato
nº 48/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-10-2023 a 23-04-2025 Data da assinatura: 23-09-2024
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 203/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - 5ª REABERTURA
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo
de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do
Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo
Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da
Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº
13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº
10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da
UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS
(Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de
vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos
nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos
demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a
ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo,
não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos
negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no
Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de
vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do
percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento
estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se
deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na
vigência deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não
desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas
no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará
por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A
UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame
por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e
qualquer informação será publicada
no endereço eletrônico: https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de
inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais indicados poderão sofrer
alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato
acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6 Todos os
horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o
horário oficial de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas
serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2 DA ESPECIFICAÇÃO E
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. .Cargo: Professor de Magistério Superior
. .Disciplinas
.CLÍNICA CIRÚRGICA: Internato em Clínica Cirúrgica / Otorrinolaringologia:
Clínica e Cirúrgica / Diagnóstico Médico / Laboratório de Habilidade / Urgência
e Emergência / Bases teóricas de Cirurgia Geral / Bases da Técnica Cirúrgica /
Bases Integradas da Medicina.
. .Lotação/Unidade Acadêmica
. Faculdade de Medicina/Sede - Alfenas - MG
. .Escolaridade e Titulação exigidas
para 
posse
- 
conforme
classificação da CAPES
.Graduação em Medicina com título de especialista em Otorrinolaringologia ou
Residência Médica em Otorrinolaringologia reconhecida pela Associação
Médica Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cévico-facial ou pela
Associação Médica Brasileira (AMB) ou pela Comissão Nacional de Residência
Médica ou pelo Ministério da Educação (MEC).
. .Área
.Medicina (40100006)
. .Subárea
.Não se aplica
. .Número de vagas por disciplina
(Ampla Concorrência)
.01
. .Regime
.20h
2.1 ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à
pesquisa e à extensão, incluindo a orientação de TCC e/ou preceptoria, conforme o PPC do
Curso que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação
e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras
previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente, assumir a
responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das previstas no
presente edital, sempre que demandado pela Universidade, desde que tenha qualificação
para tal e haja disponibilidade de carga horária. As atividades do docente em campo de
estágio (internato) e/ou em aulas práticas serão realizadas em Alfenas e/ou cidade(s) da
região em que se tenha firmado convênio(s) com a UNIFAL-MG para internato médico. A
ser definido local e horários pela Coordenação e/ou Direção do Curso de Medicina de
acordo com a conveniência do curso de Medicina. 3 DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1 O
ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. A estrutura
remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal possui a seguinte
composição: Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme valores vigentes
estabelecidos no Anexo III da Lei nº 13.325/2016 e conforme o Quadro 2. Acresce-se a
esses valores o Auxílio Alimentação estabelecido pela legislação vigente.
Quadro 2
. .Regime de Trabalho
.20h
. .Vencimento Básico
.R$ 2.437,59*
. .
.Retribuição por Titulação
.Total
. .Especialização
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .Mestrado
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .Doutorado
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
*O vencimento básico corresponde à Classe A, Nível 1. 4 DAS INSCRIÇÕES
Quadro 03
. .Período 
data 
de
inscrição 
e
pagamento da taxa
. Das 8h do dia 30/09/2024 até as 18h do dia 21/10/2024*
. .Local de inscrição
.Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
. .Taxa de inscrição
.R$ 67,00 (sessenta e sete reais)
. .Divulgação 
das
inscrições
homologadas
.Até o dia 1º/11/2024
no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior
*O pagamento da inscrição encerra-se no último dia da inscrição. 4.1 A
inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas
neste Edital,
em relação
às quais
não poderá
alegar