DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 003/2024. N° do Contrato 024/2019. Processo 23072.033407/2019-93.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: LCA
Comércio Ltda, CNPJ: 04.928.488/0001-72. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência
por mais 06(seis) meses de 08/10/2024 a 08/04/2025. Data Assinatura: 20/09/2024. Ricardo Hallal
Fakury - Pró Reitor de Administração da UFMG. Charles Emil Afonso Domingos - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 003/2024. N° do Contrato 025/2019. Processo 23072.033407/2019-93.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Casa da
Lua Lanches Ltda, CNPJ: 10.400.242/0001-26. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência
por mais 06(seis) meses de 21/10/2024 a 21/04/2025. Data Assinatura: 26/09/2024. Ricardo Hallal
Fakury - Pró Reitor de Administração da UFMG. Ana Paula Fagundes Crocco - Contratada.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I
Espécie: Processo 23072.223728/2022-83 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a FABNS Fabrica de
Nanosoluções e Participações LTDA. CNPJ nº 36.615.002/0001-32 a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Parceria original, projeto
intitulado "Desenvolvimento
de nanoantenas
ópticas com
controle baseado
em
microscopia de varredura por tunelamento quântico", firmado entre os partícipes em 30 de
setembro de 2022. Fim de Vigência: 30/09/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cassiano Rabelo e Silva - Diretor FABNS,
Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Edital Regular de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no
período de 03 de outubro 2024 a 02 de outubro 2025, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO em Produção Vegetal, em
cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG.
Serão oferecidas para o ano de 2025, 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o
Doutorado, em regime de fluxo contínuo. As inscrições deverão ser feitas por meio do
envio do formulário de Inscrição e de todos os documentos solicitados para o e-mail
producaovegetal.ufmgica@gmail.com. Versão completa do Edital está disponível em
https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=producao-vegetal.
SILVIA NIETSCHE
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Edital Suplementar 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Instituto
de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 03
de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em
cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão
oferecidas, para ingresso durante o ano de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas por meio do
envio do formulário de Inscrição e de todos os documentos solicitados para o e-mail
producaovegetal.ufmgica@gmail.com.
Versão completa
do
Edital
está disponível em
https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=producao-vegetal.
SILVIA NIETSCHE
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Retificação do Edital Regular de Seleção 2025
A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção
da Violência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção, publicado
dia 18/09/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: 3.6, 5.1.1 e Anexo III.
JANDIRA MACIEL DA SILVA
Coordenadora
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da
Violência, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção, publicado
dia 18/09/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: 3.13, 5.1.1 e Anexo III.
JANDIRA MACIEL DA SILVA
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base
no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto
no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo
seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Minas
Área de Conhecimento: Lavra e Processamento Mineral
Edital: nº 1640, de 12/08/2024, publicado no DOU de 16/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Luiz Alberto de Carvalho
2º lugar: Raoni Adão Salviano Jonusan
3º lugar: Thaís de Oliveira Soares
Data de Homologação Interna: 12/09/2024
Processo nº 23072.247238/2024-34
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Enfermagem da Criança e do Adolescente
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Graduação em Enfermagem para atender a Lei n° 7.498/86 e o Decreto n° 94.406/87 e Doutorado na área de Enfermagem ou Doutorado em outras áreas das Ciências da Saúde
ou Serviço Social ou Sociologia ou Psicologia ou Educação
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Enfermeiro(a), Professor(a) e pesquisador(a) com produção científica na área da Saúde da Criança e/ou Adolescente, com perfil de liderança acadêmica e capacidade de implantar
e gerir um grupo de pesquisa, e de atuar com competência técnico-científica e ético-política na atenção e gestão do cuidado a crianças, adolescentes e famílias no contexto da
Atenção Primária à Saúde e competência pedagógica no ensino teórico e prático em disciplinas relacionadas à área, no âmbito da graduação e pós-graduação do Departamento de
Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública.
. Inscrição por correio eletrônico
.Período de inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
.E-mail para inscrição:
.secgeral@enf.ufmg.br
. .
.Horário:
.Das 00h00 do primeiro dia de inscrição até às 23h59 do último dia de inscrição (horário de
Brasília)
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-9860
.
.Endereço Eletrônico:
.demi@enf.enf.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h às 17h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=Z4G5CPOuI
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
.https://www.enf.ufmg.br/index.php/concursos
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 3, páginas 57
a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o candidato, ao
se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2458/2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023, observada a legislação vigente.