DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020,
publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº
9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A,
realizado conforme Edital nº 119/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, na área de
COMPUTAÇÃO, Campus de Itajubá:
1º lugar: Lúcio Fernandes Dutra Santos - Média Global: 95,42
2º lugar: Bárbara Pimenta Caetano - Média Global: 69,43
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.023507/2022-38 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e atualização do Plano de
Trabalho (Anexo 1). Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37, 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no
D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024,
publicado
no D.O.U.
de
28/05/2024,
seção 3,
páginas
52
a 54
(Processo
nº
23854.004057/2024-18):
Área: Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia
Traumato-Ortopédica e Estágio
Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação,
respectivamente: 324831901, CAROLINA RODRIGUES DE MENDONÇA, 8,56, 1º, Ampla
Concorrência; 324840456, GUSTAVO VIOTTO GONCALVES, 7,27, 2º, Ampla Concorrência;
324834456, NAIANE SILVA MORAIS, 6,85, 3º, Ampla Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003215/2024. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura para a retomada e finalização da obra da Unidade Santa Rita,
da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua
São 
Paulo,
745,
Centro
- 
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 153061-15228-2023NE000024
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.919922/2023-59
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do
Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da
Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa
Âmbar Serviços De Mediação LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Âmbar Serviços De Mediação LTDA .
Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do
empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n.
07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE
INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE,
estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem
como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter
temporário. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio
(Representante legal da Fadepe); Shayna Akel Militão (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.919914/2023-11
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio
do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência
da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a
empresa HAXN Empreendimentos LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e HAXN Empreendimentos LTDA.
Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do
empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n.
07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA
DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade
RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e
tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à
instalação, em caráter temporário. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Data da assinatura:
24/09/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF);
Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Felipe Bruno Souza Nardes
(Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.911568/2022-76
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do
Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da
Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa
INSIS Consultoria e Sistemas LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e INSIS Consultoria e Sistemas LTDA .
Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do
empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n.
07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE
INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE,
estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem
como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter
temporário. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio
(Representante legal da Fadepe); Eliza de Matos Bonfá (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23090.028262/2018-18.
Pregão. Nº 38/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
07.772.162/0001-97 - RAMON MENDES DE CASTRO 03248016612. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como reajustar os valores
contratuais. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.979,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 134/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD n.º 1192/2024. Vigência: 03/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura:
25/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235148/2024-09.
EDITAL Nº 2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal. Área de conhecimento: Anatomia Patológica e
Medicina Legal. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência Médica em Anatomia Patológica ou Título de Especialista em Anatomia Patológica. Atribuições do cargo:
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e
de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 1º/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição
por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
.
.
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº
2010/2024) e no processo SEI nº 23072.252333/2024-50.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA