DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153292
Número do Contrato: 363/2022.
Nº Processo: 23072.239193/2020-09.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 10 de outubro de 2027, a
contar de 10 de outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 10 de
outubro de 2022. Alterar a cláusula terceira do contrato original indicando como
coordenadora do projeto 'implantação do centro de inovação em inteligência artificial' a
professora raquel oliveira prates, que acompanhará os serviços da contratada e o professor
heitor soares ramos filho como fiscal, diretamente ou por meio de responsável (is)
indicado(s) na forma do art. 67, da lei nº 8.666/93, o(s) qual (is) poderá (ão) adotar as
medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 10/10/2024
a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742.984,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou
arquitetura para a Construção de Bloco composto por três pavimentos, destinado ao uso
de salas de aula, totalizando 18 salas, as quais ocupam uma área de 2029,17 metros
quadrados, no Centro de Educação, Humanidades e Saúde -CEHS/UFNT.
ALLISSON GOMES LIANDRO
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 26/09/2024) 156763-26457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204015831202390. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais gráficos e de divulgação.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/09/2024 das
08h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Vera
Paz,
S/nº,
Salé
-
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 26/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO CONVOCAÇÃO REMANESCENTE CONTRATO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 10º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa
AGNELO CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 13.546.319/0001.69 para apresentação de documentação
de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis,
a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta
classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, a qual
haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI. (UASG: 153063).
UDSON PACHECO DE SOUZA
Presidente da CPL/UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos
setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23074.088014/2022-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 13/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual
dos preços pela variação do índice de custos da tecnologia da informação (icti) consoante
dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de
1,0117%.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.559,42. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074071210202425. Objeto: Aquisição de material de consumo para
atender ao curso: fundamentos teóricos e estratégias pedagógicas para a atuação numa
perspectiva inclusiva: um programa de formação docente para as redes públicas no estado da
Paraíba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
i
-s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 206/2023
Processo: 23075.074380/2023-45
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Prorrogar até 21 de março de 2025 e aditivo de valor de R$ 378.600,00
(trezentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.909.771.47
(dois milhões novecentos e nove mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete
centavos). Valor: R$ 378.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
- Reitor - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.044616/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 51.019.376 IGOR ANTONIO ZULATO - CNPJ 51.019376/0001-89.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para envio de RECURSO, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS a partir desta
publicação, acerca da DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades
de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três)
dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos),
correspondentes à 5% em relação ao valor da proposta, por ter a notificada deixado de
enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme Item
8.1.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023- UFPR. A empresa fica ciente que o não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade
do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 e 156 da Lei nº
14.133/2021, constantes no Aviso de Dispensa. A solicitação de acesso ao processo é direito
da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com
procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para
o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.
Curitiba, 26 de setembro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção
- Parte III para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00053 Novo
Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.028057/2021-38.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa WG TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
17.564.726/0001-50, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 87, inciso I, da Lei
nº 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização foi a desistência a proposta após abertura
da licitação no curso do Pregão nº 032/2021. Sanção: com fundamento na sentença
prolatada no documento Ofício n. 01109/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, resguardando o
caráter pedagógico
da pena, decide-SE aplicar
ao fornecedor a
penalidade de
ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba - PR, 26 de setembro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
Processo: 23075.037875/2024-74
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio à execução do
Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de
Educação - PRODITEC. Valor: R$ 857.475,00. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 321/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência
do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº
2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a
seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR,
nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas
alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no
Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de
24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução
Normativa nº
01, da Secretaria
Especial de Desburocratização,
Gestão e
Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme
abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) conforme abaixo:
a) Setor Palotina - 01 (uma) vaga;
b) Setor Ciências Agrárias - 02 (duas) vagas;
c) Campus Toledo - 01 (uma) vaga; e
d) Setor Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 24 de setembro de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
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