DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 323/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que
estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná, nos termos das
Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações, e Decreto nº 8.260 de
29/05/2014, publicado no D.O.U de 30/05/2014, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25
de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto
nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e da Instrução
Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, a partir do dia útil subsequente ao dia da
publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (UMA) conforme abaixo:
a) Educação Profissional e Tecnológica/Coordenação do Curso em Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na 
íntegra
disponível
no 
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 26 de setembro de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11203/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.080843/2024-79.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - mestrado
profissional - intitulado -
proeb/profletras nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a
21/08/2029. Valor Total: R$ 5.342.449,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077086163202469. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90034/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
90034-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 25/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos
públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior
nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de 31/07/2024,
Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "6.11. O sorteio público está previsto para ocorrer na data
provável de 04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para
efeitos de registro.", LEIA-SE: "6.11. O sorteio público está previsto para ocorrer na data
provável de 07/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para
efeitos de registro.", ONDE SE LÊ: "6.12. O quantitativo máximo de aprovados por área de
conhecimento/cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, será divulgado
em nota informativa na data provável de 07/10/2024", LEIA-SE: "6.12. O quantitativo máximo
de aprovados por área de conhecimento/cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº
9.739/2019, será divulgado em nota informativa na data provável de 08/10/2024".
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024,
Seção 3, p. 58/59, ONDE SE LÊ: ""3.10. O sorteio público está previsto para ocorrer na data
provável de 04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para
efeitos de registro"", LEIA-SE: "3.10. O sorteio público está previsto para ocorrer na data
provável de 07/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para
efeitos de registro". ONDE SE LÊ: 4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se
autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada na
página eletrônica http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento)
na data provável 03/10/2024". LEIA-SE: "4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se
autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada na
página eletrônica http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento)
na data provável 04/10/2024".
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
No Edital 79/2024, publicado no DOU nº 187, de 26-09-2024, p 74, referente ao
resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal
regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62,
retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Elementos de Máquina e Mecânica dos
Solos - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JORDAN NELSON SOARES CARNEIRO
.7,87
.Aprovado(a)
.1º lugar
LEIA-SE:
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Elementos de Máquina e Mecânica dos
Sólidos - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JORDAN NELSON SOARES CARNEIRO
.7,87
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.049 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 128, de 07/07/2023; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 85/2023-
PROGESP publicado no DOU 154 de 14/08/2023, Seção 3 e nº 110/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 176, de 14/09/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.122758/2024-95
.BRENO GUSTAVO PORFIRIO BEZERRA
.40h .Química Analítica
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.111481/2024-75
.RAVEL CAVALCANTE MARINHO
.20h .Atenção 
Fisioterapêutica
em 
Cardiologia,
Pneumologia e Angiologia.
ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.553465/2024-46.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc24700801 - est. Agronomia
3890 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893659382).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 12.053,69. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.553465/2024-46.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24700801 - est.
Agronomia 3890 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893659382).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 12.053,69. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551971/2024-09.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 49161270 av tramandaí 976
imbé/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893608264).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 9.773,27. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551971/2024-09.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 49161270 av
tramandaí 976 imbé/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893608264).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 9.773,27. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do
Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o
dia 26/10/2026. DATA E ASSINATURA: 23/09/2024. Profª. Luciani Somensi Lorenzi - Diretora
Presidente da FEENG, Profª. Maria de Lurdes Furno da Silva - Diretora da Faculdade de
Ciências Econômicas e Prof. Hélio Henkin - Coordenador do Projeto. N.º DO PRO C ES S O :
23078.577113/2022-14.