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DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23078.564435/2022-01.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.735.394/0001-38 - F. SANTOS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.253668/2023-44
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 309/2023
Contratante: BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.078.530/0001-65 Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados na Aplicação de Polímeros e Pigmentos de Origem Microbiana em
Bioplásticos, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE T R A BA L H O.
Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 02 (dois) anos.
Data de Assinatura: 01/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.246687/2023-14
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Comuns PEC 25586.
Contratante: PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A, CNPJ: 02.031.413/0001-69
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a
finalidade de realizar a AVALIAÇÃO DE SISTEMAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no
PLANO DE TRABALHO - INST.QUI 25586.
Valor Total: R$ 73.737,00 (setenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23079.261165/2023-42
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0127718.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS
na melhoria e Implementação da infraestrutura para avaliação e monitoramento espaço-
temporal da biodiversidade dos ambientes de corais de águas profundas e dos efeitos da
ressuspensão de sedimentos usando marcadores biológicos e eDNA, nas instalações do
LABORATÓRIO DE CNIDARIA/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de
pesquisas/testes/estudos.
Valor Total: R$ 624.445,65 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 26/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.227043/2024-16
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL
- FENASBAC, CNPJ: 33.350.620/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento do projeto "Interoperabilidade no
Ambiente do Real Digital (DREX)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando o compartilhamento de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Valor Total: R$ 484.470,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 20/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.237760/2024-48
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 030/2024 .
Contratante: PERKONS, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, CNPJ: 82.646.332/0001-02.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Ensaios
de Equipamentos de Certificação Digital, que serão prestados nas condições estabelecidas
no PLANO DE TREBALHO - POLI-26445.
Valor Total: R$ 29.879,59. Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 17/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 153155
Nº Processo: 23079232573202397 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso
anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da
Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.232573/2023-97 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 26/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assistente Administrativo.
Ratificação em 26/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$
8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS
LTDA .
(SIDEC - 26/09/2024) 153155-15236-2024NE000121
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
EDITAL Nº 789, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO DE MESTRADO ACADÊMICO PEA - TURMA DE 2025
A Comissão de Seleção do Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no artigo 13º da
Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (anexo à Resolução
CEPG nº 302 de 19 de julho de 2024) e artigo 7º da Regulamentação das Comissões
Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG nº 03 de
11 de dezembro de 2009), torna público aos interessados que estarão abertas no período
de 30 de setembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, as inscrições para o processo
seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, para o
primeiro trimestre de 2025, na modalidade de Mestrado Acadêmico.
O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 25 de setembro de 2024.
Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
(PEA) podem ser obtidos na página eletrônica: https://pea.poli.ufrj.br/.
Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações
referentes ao presente Edital no sítio eletrônico, em particular ao acompanhamento dos
prazos e às possíveis atualizações do cronograma previsto.
Período de inscrição: 30/09/2023 a 20/11/2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br.
ANA LÚCIA NAZARETH DA SILVA
Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da
Escola Politécnica & Escola de Química/UFRJ
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
Diretora da Escola Politécnica/UFRJ
FABIANA VALÉRIA DA FONSECA
Diretora da Escola de Química/UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23084.010303/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula terceira
- preço do termo de contrato nº 01/2023, sendo firmado entre as partes, já devidamente
identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamento Legal: § 1º do art 57 e art 65.
Vigência: 25/09/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.489.307,18 -
Fonte: 10000000000 - 2024NE295. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23084.021434/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula terceira
- preço do termo de contrato nº 07/2024, sendo firmado entre as partes, já devidamente
identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 25/09/2024 a 01/12/2024. Fundamento
Legal: Lei º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.621,52 - Fonte:
1000000000 - 2024NE296. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 31, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 030/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, torna publica a
retificação do Edital 030/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 185, p. 70, de 24 de
setembro de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e
Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus
Caraúbas).
O resultado final foi o seguinte:
Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e
Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I.Barragens e Obras de Terra. (Campus
Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Rafael Bezerra Azevedo Mendes -
APROVADO - CLASSIFICADO; ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA; 3º - Thiago De
Jesus Souza - APROVADO; Reserva de vaga para negros - 1ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira
- APROVADA;"
Leia-se:
"Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e
Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus
Caraúbas)
O resultado final foi o seguinte:
Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e
Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus
Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Francisco Felinto De Lima Neto -
APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA; 3º - Thiago
De Jesus Souza - APROVADO; Reserva de vaga para negros - 1ª - Samara Beatriz Da Silva
Vieira - APROVADA;"
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153033
Nº 
Processo: 
23091004414202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de
impermeabilização para atender as demandas dos campus da UFERSA em Mossoró/RN,
Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Materiais e
Serviços
(SIASGnet - 25/09/2024) 153033-15252-2024NE000443

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