DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Duas Rodas Industrial
S.A. Objeto: execução do projeto "Extrato de erva-mate (Ilex paraguarensis): efeito da
ingestão 
sobre 
parâmetros 
antropométricos, 
composição 
corporal, 
marcadores
inflamatórios, perfil glicêmico e perfil lipídico em indivíduos com excesso de peso: um
ensaio clínico randomizado, placebo-controlado, cruzado e triplo cego". Valor: R$
220.000,000 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Data de
Assinatura: 24/09/2024. Processo UFSC: 23080.031317/2024-26. Entidades. Assinam: Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Jairo Becker, pela Duas
Rodas Industrial S.A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.163419/2023-19.
Dispensa Nº 378/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: "desenvolvimento, validação e aplicação de métodos
instrumentais quantitativos para a caracterização de amostras com diferentes matrizes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a
25/01/2029. Valor Total: R$ 1.128.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.075942/2024-70.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.179.931/0001-13 - F VIELMO TUDOAR LTDA. Objeto: Prestação de de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para sistemas de climatização.
Incluindo assistência técnica com elaboração e execução de plano de manutenção,
operação e controle (pmoc), com mão de obra completa e peças elencadas inclusas, do
sistema de água gelada do centro de convenções da ufsm, e do sistema vrf do prédio 26f
(curso de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967207, Nº Processo:
23081072139202483, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Formar professores para realizar o serviço de Atendimento Educacional Especializado-
SAEE, e oportunizar a apropriação de subsídios para atuar nas salas de recursos
multifuncionais das escolas comuns das redes públicas de ensino, visando atender aos
princípios da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,
do Decreto 6949/2009 que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos da
Pessoa com Deficiência, garantindo uma abordagem formativa baseada no modelo social
de deficiência e nos princípios dos Direitos Humanos, com foco na acessibilidade através
do desenho universal, e promovendo processos de ensino e aprendizagem reflexivos e
emancipatórios., Valor Total: R$ 188.918,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 188.918,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE002702, Valor: R$ 5.844,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso:
1008A0008W, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE002682, Valor: R$ 183.074,00, P T R ES :
229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 25/09/2024 a 30/12/2024,
Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF
nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23081.098252/2024-99.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto de que trata a cláusula
primeira do contrato 68/2024, fica acrescido em 25% no item 3 - repasse - bilhetes de voos
internacionais e item 4 - repasse - bilhetes de voos nacionais, ficam acrescidos em r$
29.538,96 cada um. O total do acréscimo é de r$ 59.050,68.. Vigência: 26/09/2024 a
10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.362,38. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 06 de agosto de 2024.
Processo N. 23081.073062/2024-69
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/Centro de Ciências Naturais
e Exatas
Área: Ciências Biológicas II/ Bioquímica
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Silvio Terra Stefanello
.8,90
.1º lugar
. .Leandro Rodrigo Ribeiro
.8,87
.2º lugar
. .Gabriela Becker
.8,08
.3º lugar
. .Marcell Valandro Soares
.7,44
.4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 237, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26 de junho de 2024,
publicado no DOU de 27 de junho de 2024.
Processo N. 23081.064533/2024-48
Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica
Não houve candidatos aprovados.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 238, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor
Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificados
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 166, de 04 de julho de 2024,
publicado no DOU de 05 de julho de 2024.
Processo N. 23081.053081/2024-79
Departamento de Ensino/Colégio Politécnico
Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos
. .Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Lidiane Viera Machado
.9,23
.1º lugar
. .Mariany Costa Deprá
.8,80
.2º lugar
. .Roberta Oliveira Santos
.8,49
.3º lugar
. .Jamila dos Santos Alves
.8,24
.4º lugar
. .Vanessa Bayer da Rosa
.8,21
.5º lugar
Processo N. 23081.053090/2024-60
Departamento de Ensino/Colégio Politécnico
Área: Enfermagem
. .Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Bruna Xavier Morais
.9,51
.1º lugar
. .Valentine Cogo Mendes
.9,09
.2º lugar
. .Cáren Fabiana Alves
.7,98
.3º lugar
. .Paola da Silva Diaz
.7,88
.4º lugar
. .Caroline Moletta Cides
.7,62
.5º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar
da publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.017851/2023-69.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de locação de simulador de
parto e simulador pediátrico de alta fidelidade, com serviços de instalação, treinamento e
manutenções preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 199.297,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006099/2023-21.
Pregão Nº 90086/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 60.834.272/0001-19 - CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva de manequins de simulação de paciente, incluindo o fornecimento de peças de
reposição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 44.180,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23089.037100/2022-88.
Dispensa. Nº 244/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por um período de
10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 à 31/07/2025,
nos termos do art. 57, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.286,77. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 164/2011.
Nº Processo: 23089.001250/2011-09.
Dispensa. Nº 237/2011. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 62.342.266/0001-70 - ASSOCIACAO PAULISTA DE HOMEOPATIA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação relativo ao imóvel sito à Rua Estado de
Israel, 639, São Paulo-SP, em conformidade com a cláusula quarta do instrumento original
que faculta expressamente essa possibilidade, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.600,00. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23089.037511/2022-73.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO.
Contratado: 
07.437.996/0001-46
- 
FUNDACAO
DE 
APOIO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
do contrato nº 84/2023 para 30/12/24, em conformidade com sua cláusula
quinta. Vigência: 25/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).