DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700064
64
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23086.013555/2021-57.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA.
Objeto: Suprimir 03 (três) postos de trabalho, o que representa 13,09% do valor inicial do
contrato atualizado, a partir de 01/10/2024, equivalente a R$ 353.348,07 (trezentos e
cinquenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos) mensais, nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b" da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 24/09/2024 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.954.906,00.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23282.009930/2022-29.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 27/2022,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência' e nos termos do inciso II, do art. 57,
da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 05/12/2024 e término em 05/12/2025.
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.787.087,60. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23282.010198/2023-11.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 26/11/2024 até 26/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
26/11/2024 a 26/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 793.394,88. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 05/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e
MUHAMMAD MOINUDDIN QAZI ABRO. OBJETO: prestação de serviços de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S), em Regime de
Dedicação Exclusiva, Classe E, Denominação "Titular", nível 1. Data da Assinatura:
27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 31/01/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 43, de 09 de setembro de de 2024, publicado no DOU de 10 de
setembro de 2024, seção 3, pg. 70 a 78,
Onde se lê: "8.4 Na apresentação musical, o repertório deverá conter uma peça
de livre escolha em um dos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncelo ou
contrabaixo."
Leia-se: "8.4 Na apresentação musical, o repertório consistirá em 1 (uma) peça
de livre escolha do candidato em um dos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncelo
ou contrabaixo.",
e, no Anexo I ao Edital de Abertura, nos requisitos da Área Administração
Financeira,
Onde se lê: "Graduação em Administração ou Contabilidade, todos com
Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira, ou
equivalente que venha a substituí-la, na áreas de Administração ou Contabilidade ou
Planejamento e Governança Pública",
Leia-se: "Graduação em Administração ou Contabilidade ou Controladoria e
Finanças, todos com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na
Plataforma Sucupira, ou equivalente que venha a substituí-la, na áreas de Administração ou
Contabilidade ou Planejamento e Governança Pública"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 43, de 09 de setembro de 2024, publicado no DOU de 10 de
setembro de 2024, seção 3, pg. 70 a 78,
Onde se lê: "para o preenchimento de 3 (três) vagas"
Leia-se: "para o preenchimento de 2 (três) vagas"
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153176
Nº Processo:
23064038404202411. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção e instalação de materiais de proteção contra luminosidade, do tipo cortinas,
películas e persianas, para o Núcleo Regional Norte: Campi Apucarana (AP), Cornélio
Procópio (CP) e Londrina (LD) da UTFPR, nos termos edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dos Pioneiros, 3131, - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ALEXANDRE FEIJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 153176-15246-2024NE000013
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.027809/2024-15.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
voltados à manutenção preventiva, corretiva e preditiva, incluindo o fornecimento e
instalação peças de reposição, nos elevadores e plataformas de acessibilidade instalados
nas edificações da utfpr campus curitiba, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 339.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153029
Nº 
Processo: 
23064039328202452. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços não continuados de sondagem de solo, para
simples reconhecimento do terreno, do tipo Standard Penetration Test (SPT).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232,
Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no
sistema e o contido no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..
KATERI VERZELETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/09/2024) 153029-15246-2024NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064038581202499. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de
áudio, vídeo, foto e TI.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte -
Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à aquele.
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 153177-15246-2023NE000013
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.030811/2024-71.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 18.083.458/0001-17 -
ARCOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de
mão de obra para prestação de serviços continuados de manutenção predial (postos fixos),
preventiva e corretiva, com fornecimento por demanda de insumos para a execução,
atendendo os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa da utfpr, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 3.309.790,56. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91032/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022211202488. Objeto: Aquisição centralizada de OPME'S e
Outros Materiais Hospitalares (Urologia) , por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP,
com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com
possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09
Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c
1º Andar, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA (lugar incerto e não sabido)
Processo 23760.017422/2024-01. Assunto: Instauração de processo administrativo para
apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Pregão nº 060/2023
À empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.563.882-0001-82.
Com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, notifico vossa senhoria para
apresentação de DEFESA PRÉVIA, sobre os fatos abaixo relacionados, nos seguintes termos:
Fatos e evidências
A Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, instituída pela
Portaria-SEI nº 809, de 01 de novembro de 2023, informa Vossa Senhoria que foi
instaurado o processo administrativo nº 23760.017422/2024-01 para apuração de possível
falha cometida por essa empresa durante a execução da Ata de Registro de Preços nº
261/2023 (Pregão Eletrônico nº 060/2023 - Processo 23760.006080/2023-13) cuja falha se
refere ao descumprimento do prazo de entrega do Pedido de Fornecimento 202401211.
Estabelece o item 7.5 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
060/2023 que o prazo de entrega dos insumos será de 10 (dez) dias, contados do envio da
Ordem de Fornecimento. Entretanto, conforme relata o gestor do contrato, até a presente