DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
data, a empresa não procedeu com a entrega da totalidade do Pedido de Fornecimento
202401211, enviado em 08/06/2024 e comunicado de atraso enviado em 26/08/2024.
Previsão
As
infrações
e
sanções
correspondentes
encontram-se
previstas
respectivamente no item 15 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão 060/2023,
nos seguintes termos: Pelo cometimento de infração administrativa, o CONTR AT A N T E
poderá aplicar à empresa CONTRATADA as seguintes sanções previstas no Artigo 83 da Lei
nº 13.303/2016 e nos Artigos 178 e 179 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh - RLCE: a) Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem
prejuízos significativos para o CONTRATANTE; b) Suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Hospital das Clínicas de Goiás/EBSERH, por
prazo não superior a 2 (dois) anos; e c) Multa nos percentuais especificados nos itens
15.2.1.2. do Termo de Referência. As sanções administrativas são independentes entre si,
podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso de multa, cumulativamente, sem prejuízo de
outras medidas cabíveis.
Legislação correlata
O processo administrativo tem suporte normativo na Lei n.º 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacionais - SEI nº
0 7 / 2 0 2 3 / DA I - E B S E R H
Orientações e prazos
Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA ,
no prazo de 10 (dias) dias úteis, à Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade
deste Hospital das Clínicas de Goiás, instalada no seguinte endereço: Rua 235, Quadra 68,
nº 285, Setor Leste Universitário - Edifício Bloco de Internação, sala 1641, 16º Andar -
Goiânia -GO - CEP 74.605-050, no horário comercial das 8 horas às 12 horas e das 14 horas
às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Poderá ser, também, enviada por meio eletrônico no
endereço: carf.hc-ufg@ebserh.gov.br.
Será dada continuidade ao Processo Administrativo, independentemente de
resposta à presente notificação, após transcorrido o prazo facultado a essa empresa para
apresentação da defesa.
Goiânia-GO, 26 de setembro de 2024.
ROGER MACEDO CORREA
p/ Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade
H C - U FG / E B S E R H
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760015924202490. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de
exames de Bioquímica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da
UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90123-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760022045202333. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material químico (álcool absoluto e outros). De acordo com exigências,
condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 535/2020.
Nº Processo: 23537.032565/2019-11.
Pregão. Nº 73/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 16/10/2024 e encerramento em 15/10/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/10/2024
a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.708,29. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536013040202454. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Climatização e
Refrigeração para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.
Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 26/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536013486202489. Objeto: Registro de preços visando
eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90101-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às
10h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Mais
informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 26/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.014125/2024-19.
Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 20.018.836/0001-20 - C V S ASSUMPCAO FABRICACAO DE GELO. Objeto:
Aquisição de gelo moído não estéril para atender o bloco cirúrgico - unidade do sistema
cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
(hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521009750202449. Objeto: Aquisição de Sondas e Tubos para
atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 112. Edital:
27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130,
- Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90051-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus Anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do Termo de Referência..
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23117.020129/2020-84.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 19.450.854/0001-06 -
KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços do contrato 037/2020, com base no índice nacional de preços
ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística -
ibge, acumulado em 12 (doze) meses,
junho/2021, sendo o valor do índice de 3,77%;
junho/2022, sendo o valor do índice de 5,49%;
junho/2023, sendo o valor do índice de 3,16%;
junho/2024, sendo o valor do índice de 4,23% ,com efeitos financeiros a partir da
assinatura do termo de apostilamento.. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.099.683,17. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542010451202417 . Objeto: Aquisição de Atadura GESSADA, ROLO
MEDINDO 20 cm X 4 m, confeccionada em tecido/gaze 100% algodão, impregnada com
sulfato de cálcio seco (GESSO COLOIDAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas últimas
tentativas de aquisição via pregão e dispensa eletrônica Declaração de Dispensa em
05/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
26.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.890.798/0001-45 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA .
(SIDEC - 26/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23769.000235/2022-39.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.370.698/0001-
89 - MR AMBIENTAL LTDA. Objeto: Onde se lê:
contratada: mr ambiental ltda, com sede na rua dos arcos, nº 113,poço da panela,
recife/pe, cep nº 52.061-180, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 13.370.698/0001-89,
representada neste ato pelo sr. Alcidesio sabino maciel, portador da cédula de identidade
rg nº **3.4** ssp/pe e cpf nº ***.496.544-**.
leia-se:
contratada: mr ambiental ltda, com sede na rua dos arcos, nº 113,poço da panela,
recife/pe, cep nº 52.061-180, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 13.370.698/0001-89,
representada neste ato pelo sr. Eduardo andré de almeida, portador da cédula de
identidade rg nº **.961.46*-* ssp/sp e cpf nº ***.415.658-**.. Vigência: 06/09/2022 a
05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.377,20. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90092/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de transporte
administrativo, de carga, de hemocomponentes, hemoderivados, amostras biológicas e
reagentes, com veículos e motoristas devidamente habilitados Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 26/09/2024) 155012-26442-2024NE800218
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