DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1318680
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0242/23
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151932
- SEI HCPA
23092.005503/2023-90
Nome do Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 25.136.641/0001-07
Objeto: materiais de órtese e prótese para hemodinâmica.
Recur. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Período de Vigência: materiais de órtese e prótese para hemodinâmica.
Valor Total do Contrato: R$ 46.540,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503131 de 03/01/2024.
Data de Assinatura: 23/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marcus Vinícius Severgnini CPF: ***.708.630-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156433 SEI HCPA 23092.012319/2024-87 - PLERIXAFLOR 20 MG/ML
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 18.066,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510156 de 24/09/2024
Autorização: 24/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 25/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320959 AO CONTRATO Nº 0836297
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
CNPJ: 19.378.769/0053-05
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91
Data da assinatura: 23/09/2024
Empenho: 2024NE501271 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 836297, que
tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio, por mais 12 meses, a
partir de 7 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Mateus Machado de Moura CPF: ***.773.716-** Senhora Natalia
Biane Alves Dos Santos CPF:***.825.336-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕS ELETRÔNICOS
N° 513/24 - Registro de Preços de Kit HLA Sequenciamento, Kit Adsorb, Kit para
Detecção DNA, Kit Soro, Labscreen, Conjugado Pe de Cabra.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 529/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Bolinhos e Itens Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 587/24 - Aquisição de Ferramentas - Termômetros Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 592/24 - Aquisição de Ferramentas Diversas - Broca, Esmerilhadeira, Maçarico,
Trena, Estilete de Metal, Ferro de Solda e Outras.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 635/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - CLP's, Field Logger e Cabo Coaxial.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 665/24 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 671/24 - Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 726/24 - Registro de Preços de Embalador de Seringas Preenchidas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 747/24 - Registro de Preços de Disco Rígido com Tecnologia SSD.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 10:00 horas.
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N° 763/24 - Registro de Preços de Manequins para Prática de Atividades de
Enfermagem e Simulador de Entubação Neonatal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 10:00 horas.
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N° 765/24 - Registro de Preços de Equipamento de Litotripsia Intracorporea e Peça de
Mão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 768/24 - Registro de Preços de Chiller 100 TR.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 772/24 - Registro de Preços de Conector Dispositivo de Acesso, Tampa Esteril para Acoplar
Conector, Conector Valvulado com Dispositivo Acesso e Dispositivo Periférico com Agulha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 782/24 - Aquisição de Cânula de Traqueostomia, Luva e Camara Teste para
Facoemulsificação e Sistema Ventilatório Pediátrico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 784/24 - Aquisição de Peça Em Y curvo, 90º graus, com luer lock, adulto e Cabo
de Interconexão para 2 canais de pressão invasiva, em "Y".
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 790/24 - Registro de Preços de Lanceta Disparo Automático 28gx1,4mm ou 28gx1,5mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 793/24 - Registro de Preços de Equipamento Analisador de Ventilação e Aparelho
de Anestesia e Analisador Manual de CO2.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 798/24 - Aquisição de Formoterol + Beclometasona 6+100mcg Spray.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL
DAS INSCRIÇÕES AO PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS-EDIÇÃO 2024 - EDITAL Nº 17/2024
Processo nº 23038.011094/2023-15
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022,
torna público o resultado preliminar após análise documental das inscrições ao PRÊMIO
CAPES FUTURAS CIENTISTAS, Edital nº 17/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia
10 de julho de 2024, Seção 3, página 100:
O resultado preliminar após análise documental do Edital 17/2024 está
disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90122/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106038345202439. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Obra de retrofit das
instalações elétricas da FS/FM, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de
Brasília, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 27/09/2024 às 08h00. -
.
THYALA ANARELLI CUNHA E SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 26/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106013588202464. Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de
vistorias de entrada e saída nos imóveis de propriedade da Universidade de
Brasília - UnB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar -
Campus
Universitario 
Darcy
Ribeiro,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 154040-15257-2024NE111111