Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700068 68 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106030182202446. Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos para as Unidades Administrativas e Acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 26/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 239, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 239/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 163/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Nutrição / Área: Nutrição / Candidatos Aprovados: 1. ANA LUÍSA FALCOMER DE AGUIAR; 2. CLAUDIA STELA ARAÚJO MEDEIROS; 3. GABRIELA SOUSA DE OLIVEIRA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 aGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08, vencedora do item 131, no valor total de R$ 617,04; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43, vencedora dos itens 83 e 121, no valor total de R$ 5.085,18; AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.641.908/0001-94, vencedora do item 68, no valor total de R$ 768,00; BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LALABORATORIAIS LTDA, CNPJ 12.051.059/0001-98, vencedora dos itens 7, 13, 46, 47, 48, 49, 59, 67, 80, 85, 86, 87 e 98, no valor total de R$ 29.183,41; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQEQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ 18.258.209/0001-15, vencedoras dos itens 89 e 114, no valor total de R$ 2.866,30; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ 40.392.813/0001-99, vencedora do item 52, no valor total de R$ 5.700,00; CPM - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 26.159.355/0001-11, vencedora do item 77, no valor total de R$ 224.000,00; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, vencedora dos itens 17, 29, 55, 78 e 113, no valor total de R$ 10.413,23; E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, vencedora dos itens 18 e 31, no valor total de R$ 450,00; FAZ VENDAS LTDA, CNPJ 46.983.819/0001-17, vencedora dos itens 5 e 82, no valor total de R$ 7.668,14; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37, vencedora do item 45, no valor total de R$ 1.599,18; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 16.684.742/0001-13, vencedora dos itens 38, 39, 41, 106, 111 e 137, no valor total de R$ 35.065,96; IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, vencedora do item 79, no valor total de R$ 1.350,00; ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.531.571/0001-02, vencedora do item 107, no valor total de R$ 5.900,00; JES S I C A ULLY MARTINS DE SOUZA, CNPJ 40.243.279/0001-59, vencedora dos itens 42, 51 e 134, no valor total de R$ 43.200,00; JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.412.571/0001-92, vencedora dos itens 10, 15, 20, 22, 40, 127 e 138, no valor total de R$ 3.164,86; KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 09.247.117/0001-49, vencedora do item 123, no valor total de R$ 7.000,00; KRUG E AGNES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 19.057.026/0001-02, vencedora do item 19, no valor total de R$ 44.000,00; LABONE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.893.965/0001-62, vencedora dos itens 54 e 129, no valor total de R$ 39.888,09; LBG COMMERCE LTDA, CNPJ 51.817.739/0001- 21, vencedora dos itens 23, 24, 25, 26, 27, 28, 58 e 116, no valor total de R$ 7.397,44; LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.825.298/0001-10, vencedora do item 110, no valor total de R$ 14.196,00; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ 21.895.553/0001-20, vencedora do item 103, no valor total de R$ 414,06; LUGATH COMERCIO LTDA, CNPJ 27.912.769/0001-32, vencedora dos itens 99 e 108, no valor total de R$ 5.864,07; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.4499.939/0001-76, vencedora do item 117, no valor total de R$ 827,00; MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.167.869/0001-93, vencedora do item 35, no valor total de R$ 230,00; MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 44.572.364/0001-11, vencedora dos itens 102 e 124, no valor total de R$ 2.308,00; NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ 32.110.552/0001-49, vencedora dos itens 3, 33 e 101, no valor total de R$ 9.762,70; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, vencedora dos itens 104 e 105, no valor total de R$ 1.431,00; P M VALES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 41.723.330/0001-92, vencedora do item 84, no valor total de R$ 18.390,00; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.087.237/0001-55, vencedora do item 132, no valor total de R$ 7.978,00; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 39.157.266/0001-88, vencedora do item 91, no valor total de R$ 6.324,96; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, vencedora do item 109, no valor total de R$ 1.427,28; RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, CNPJ 09.105.835/0001-80, vencedora do item 21, no valor total de R$ 33.920,00; TECPLUS LTDA, CNPJ 43.456.296/0001-62, vencedora dos itens 9, 53, 75, 100 e 130, no valor total de R$ 12.073,90; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 34.061.908/0001-27, vencedora do item 62, no vavalor total de R$ 229,00, perfazendo o valor total do certame em R$ 390.692,80. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 26/09/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICENÇA A Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ Nº 06.279.103/0001-19, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a renovação da Licença Única para as obras de reforma e requalificação da Fábrica Progresso - Museu Escola e Curso de Arqueologia, LU 03/2023, situado à rua Antônio Rayol, 505 - Centro - São Luis/MA. FERNANDO CARVALHO SILVA Reitor PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 176/2024 PROCESSO N.º 23115.017815/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA KELCILENE DA SILVA SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. EDITAL Nº 280, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 185/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Português .Adrianne Gonçalves Carvalho - 1º Lugar Ingrid da Silva Marinho- 2º Lugar Flamilla Pinheiro Costa- 3º Lugar Rayanna Mendonça Martins Beckman- 4º Lugar Angélica Fernanda Mondego Ramos- 5º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Convenentes: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSITE DE PICARDIE JULES VERNE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1180836 /2024 PROCESSO N.º 23115.029364/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO MARCELO DA SILVA ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 261/2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 36.753.739/0001-11 - DMG COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23523.033883/2022-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato; e pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre janeiro e julho de 2024.. Vigência do Contrato: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.734.198,86. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523025790202418. Objeto: Fios guias, Protese cardíaca, Microfio guia, Cateter guias e Guia de agulha.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/09/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23108.021408/2023-17. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 90.347.840/0015-13 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 069/FUFMT/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 19/09/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.004,32. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23108.049030/2021-54. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 072/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.191,10. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).Fechar