DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do instrumento jurídico Contrato nº
137/FUFMT/202461/FUFMT/2024, publicado no DOU do dia 19/09/2024, seção 3, número
182, página 112.
Cuiabá, 26 de setembro de 2024.
FERNANDA NEVES TAVARES SERRA
Gerencia de Contratos e Convênios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23108.050744/2021-13.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
78.533.312/0001-58
-
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme os autos do processo
administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo, do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei
8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada (6939499) e, considerando-se o
parecer da comissão técnica responsável. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor do
Termo de Apostilamento R$ 186.135,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035303/2023-85.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de licenças do software altoqi pacote eberick enterprise gov 2023 e pacote
eberick
builder
inifity
gov
2023,
que
possuem
funcionalidades
exclusivas
de
dimensionamento,
modelagem,
geração
de
documentações,
planejamento
e
interoperabilidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição:
o termo de referência;
o edital da licitação;
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2028. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 23104.037538/2023-10.
Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 29/09/2024 até 31/07/2025;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5039199);. Vigência: 29/09/2024 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
O pregoeiro adjudica e a Autoridade competente homologa o resultado do
Pregão 90030/24 às empresas Agrivet Dist,Global Soluções, L.De oliveira, Andraschko e
Andraschko, Alves¶guassu, MG Soluções e Quimtia S/A.
AUGUSTO CESÁR PORTELA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrura
(SIDEC - 26/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n.
90037/2024
para
a
empresa
INFORMA
SOFTWARE
SOLUTIONS
LTDA
-
CNPJ
04.248.864/0001-88.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 26/09/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão nº 09/2024-UFMS. Processo nº 23104.024460/2024-46. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul junto ao Tribunal de Justiça de Mato
Grosso do Sul - TJMS. Objeto: Divulgar a Campanha #TodosPorElas, utilizando nossos canais
de comunicação para ampliar seu alcance e impacto; Promover ações de conscientização e
educação, visando a prevenção e erradicação do feminicídio e da violência contra as
mulheres; Engajar nossos colaboradores, parceiros e a comunidade em geral no combate à
violência contra a mulher; Apoiar iniciativas e políticas públicas que visem garantir os direitos
das mulheres. Data de assinatura: 30.08.2024. Vigência: 30.08.2024 até prazo indeterminado.
Assina: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº
23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de
Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Objeto:. O Termo de Apostilamento: a)
reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.4 da CLÁU S U L A
SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice negativo de -3,039730%
conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (maio/2023 a abril/2024),
passando o valor mensal de R$ 110.318,11 (cento e dez mil trezentos e dezoito reais e
onze centavos), para R$ 106.964,74 (cento e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais
e setenta e quatro centavos), a partir da competência 05/2024.
Data de assinatura:23.09.2024. Vigência: 23.09.2024 a 09.04.2025. Assinam: o Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o
representante legal pela "Empresa".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Acordo
de
Cooperação
nº
46/2024.
Processo:
23104.015261/2024-47. Publicado no DOU n.º 184, de 23.09.2024, Seção 3. Onde se lê:
Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Leia-se: Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Colombia
- UNAL (Colômbia).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.004465/2024-11.
Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A linguagem como instrumento de trabalho: as atividades do professor e os
gêneros do métier docente, desenvolvido do laboratório de linguagens: pesquisa e
extensão em ensino e aprendizagem (lalin)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONVÉNIO
Espécie: Convénio entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Universidad Nacional de
Trujillo, Peru. Processo SEI nº. 23109.001145/2024-09.presente convénio tem, por objeto a
cooperação académica na área de Ciência da Computação/informática entre as duas
institui9oes com a finalidade de promover o intercâmbio de estudantes de graduação nas
respetivas instituições, para fins didáticos e reconhecimento de estudos de graduação.
O presente convénio vigorara pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Prazo da vigência 07/07/2024 a 06/07/2029
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 43/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: WILLER DOUGLAS DA SILVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MUSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 611/2024 Vigência: 10/09/2024 a
16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 10/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 13/2024 Processo: 23109.010766/2024-75.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 45/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: RAIANNE DOS SANTOS BALEEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIENCIAS BIOLOGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três
Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 860/2024 Vigência: 13/09/2024 a
16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 13/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 21/2024 Processo: 23109.010765/2024-21.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 46/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: RAFAEL OLIVEIRA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA AMBIENTAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três
Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1081/2024 Vigência: 17/09/2024 a
16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 17/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 27/2024 Processo: 23109.010793/2024-48.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 47/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MARCOS GERALDO BRAGA
EMILIANO Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE COMPUTACAO E SISTEMAS em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos)
Salário Correspondente
ao vencimento
de Professor
Auxiliar Autorização
interna:
1132/2024 Vigência: 18/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 18/09/2024 Verba: Dotação do
Tesouro
Nacional.
Processo
seletivo
simplificado.
Edital
nº
37/2024
Processo:
23109.011335/2024-26.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do contrato n° 34/2024 em 30 de agosto de 2024, DOU n° 168,
Seção 3, página 114, onde se lê: "em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) " leia-se: " em
regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e
Nove Reais e Vinte e Um Centavos)."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.015820/2024-59.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de Frota das Unidades da
Universidade Federal do Pampa - Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2029. Valor Total: R$ 3.839.754,37. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024
Processo: 23116.013162/2024-91 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e
Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" ProExtensão - Programa
de Apoio à Extensão Universitária da FURG":Vigência: até 30/09/2025 a contar da ultima
assinatura.Data da assinatura:25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO
ADITIVO
AO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
161/2023.
Processo:
23116.009024/2023-27.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura
Municipal do Rio Grande- PMRG.Objeto: Cedência de baia do canil do Biotério central.Data
da assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 24/2019. Processo: 23116.001565/2023-15.Partícipes:
Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande-
FAURG.Objeto: Prorogação de Vigência de 30/10/2024 até 30/09/2025.Data da assinatura:25/09/2024.
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