DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 25/2019. Processo: 23116.015781/2023-
30.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Prorrogação de Vigência de
31/10/2024 até 31/10/2025.Data da assinatura:11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 58/2019. Processo: 23116.008772/2023-
92.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Municipio de São José do
Norte.Objeto: Prorrogação de Vigência de 03 de julho de 2024 até 02 de janeiro de
2025.Data da assinatura:26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
803/2023-SMMA.
Nº
de
Processo:
23116.021188/2023-22.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura
Municipal do Rio Grande- PMRG-SMMA,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-
FAURG.Objeto: Prorrogação de vigência por 90 (dias).Data da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA-EMBRAPII SEBRAE DT1
Processo: 23116.012006/2024-11.Partícipes:
Universidade Federal de Rio
Grande -
FURG,Embrapii ITEC/FURG,Geoinovações Ambientais ltda e Fundação de Apoio a Universidade
Federal do Rio Grande- FAURG..Objeto:"Desenvolver o projeto Water mAlsure".Vigência: 12
(meses) a contar da data de assinatura.Data da assinatura: 19/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118013539202310. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza e
Conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para
atender as demandas dos Campi de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Presidente
Médici, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Dutra,
N.2965
-
Centro,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELA GOMES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 154055-15254-2023NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 126/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026239/2024-23.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 443370929 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI CAGLIARI. Objeto: Definir o
estabelecimento de um procedimento para a orientação conjunta (cotutela) da tese de
doutorado de aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em
Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com o título (provisório) "Topologia de
Variedades com curvatura não negativa, ações de grupos e aplicações", no âmbito do Programa
de Doutorado em Matemática e Ciência da Computação da Universidade de Cagliari (Itália) e
do Programa de Pós-Graduação da instituição brasileira, sob coorientação de docente
credenciado neste Programa de Pós-Graduação e de professora do Departamento de
Matemática e Ciência da Computação da instituição italiana, visando a introduzir e desenvolver
uma cooperação científica ao promover a mobilidade de doutorandos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a)
contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. .N° Contrato .Nome do Substituto
.Departamento
.Vigência
.Nº Processo
. .079/2024
.Marco Antonio Tito Patricio .D F/ C C E T
.27/09/2024 à 31/03/2025
.23112.014903/2024-91
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.007735/2024-78.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
21.720.064/0001-37
-
21.720.064
LEILA
ARAUJO
ARGOLO.
Objeto:
Fornecimento e instalação de películas g-5 e blackout, nas diversas unidades da
Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 41.950,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.007735/2024-78.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 36.037.038/0001-86 - 36.037.038 ANTHONY JOSE ALVES SANTOS. Objeto:
Fornecimento e instalação de películas g-5 e blackout, nas diversas unidades da
Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23113.016202/2023-04.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado:
18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n°
75/2023-ufs.. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.976,69. Data
de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 154050
Nº
Processo: 23113021416202475.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES para a montagem do laboratório
de anatomia com finalidade de dissecação de cadáveres para ensino, pesquisa e
extensão do Departamento de Educação em Saúde do Campus Prof. Antônio Garcia
Filho da Universidade Federal de Sergipe/Campus Lagarto. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo
Deda
Chagas,,
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90064-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO
Pregão
nº
90032/2024.
Processo
nº
23113.010868/2024-21; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90032/2024; Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para suprir
a demanda do estoque do Almoxarifado Central - UFS 2024, visando de atender as
necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura
da Ata: 24/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura.
Empresas e itens adjudicados: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91: itens
50, 52, 62; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ
18.587.458/0001-54: item 55; W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
32.875.635/0001-29: itens 1, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 24, 27, 31, 32, 37, 44, 45, 46, 89, 94;
MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.132.410/0001-73: itens 54, 63, 64, 69,
70, 74; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.112.177/0001-08: itens
51 e 53; VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.774.797/0001-66: itens 16, 36; DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44: itens 18, 47; BAUER COMERCIO E
LICITACOES LTDA, CNPJ 45.740.175/0001-73: item 56; VERDE - COMERCIO E DISTR I B U I C AO
DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ 45.336.448/0001-19: itens 73, 75, 79; PHOENIX
SOLUCOES E REALIZACOES LTDA, CNPJ 46.740.385/0001-24: itens 30, 33, 58, 60, 61;
MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10: item
42; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.772.140/0001-28: itens 9, 34; EXATA
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 44.861.593/0001-56: itens 88, 92, 93; GFM PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 50.972.910/0001-04: item 20; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
51.600.250/0001-01: item
13; DIONAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ
40.061.199/0001-82: itens 8, 14, 48, 90, 91; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ
53.180.690/0001-74: itens 12, 28, 57, 59, 86, 87; VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.201.387/0001-17: itens 4, 5, 19;
PANDORA SOLUCOES LTDA, CNPJ 17.032.247/0001-92: itens 6, 7; BL MASTER
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 55.076.740/0001-01: itens 2, 3; EMMANUELLE ALDERIGI
MARMO RANGEL DOS ANJOS, CNPJ 32.271.999/0001-08: itens 83, 84; MACHADO
ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88: item 29.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966976, Nº Processo:
23101005150202452, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
administrativa e financeira do projeto Educação Escolar Quilombola - Programa Escola
Quilombo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000571, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso:
1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 26/09/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura:
26/09/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo de sanção número: 23101.006019/2024-11 Empresa: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 24.632.970/0001-78 Pregão Eletrônico 43/2023 (Nota de empenho 2023NE001078).
Notificamos a empresa LB Distribuição LTDA, pelo não entrega do material previsto na Nota
de empenho acima citada, ultrapassando o prazo previsto no edital.
Desta forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios, código de
rastreamento nº OD292081238BR, não ter logrado êxito, fica intimada a empresa da
presente notificação, conforme previsto no art. 87 § 2º da Lei 8.666/93, para que caso
entenda de direito, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de
Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.
Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito.
JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES
Coordenação de Contratos/UFT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: FLÁVIA FREIRE RAMOS DA SILVA, CPF: ***.250.745-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 43/2024. Vigência: 21/09/2024 até 20/03/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: DAYANE TAYS DA SILVA, CPF: ***.266.534-**. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 50/2024.
Vigência: 25/09/2024 até 08/10/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar insubsistente o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 73/2024,
da Professora Substituta AMANDA RAFEALLA ALVES MAIA, publicado no DOU nº
185, de 24/09/2024, Seção 3, página 86, conforme Ofício nº 53/2024 -
CMVET.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
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