DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 169.054,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDIMAR IORI, Presidente, CPF ***.968.229-**,
Processo: 71000.083209/2022-62
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL - ACMF,
CNPJ n° 78.191.160/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL DE OURO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 604.009,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDIMAR IORI, Presidente, CPF ***.968.229-**,
Processo: 71000.075078/2022-40
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE
BASE DO ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL RUI BARBOSA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 291.608,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDA INÊS WARKEN GMELIN, Presidente, CPF
***.320.860-**,
Processo: 71000.011483/2023-11
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n°
21.337.089/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRIMEIRO SAQUE - ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 485.839,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF
***.866.090-**,
Processo: 71000.062996/2022-17
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO VIII - UMA NOVA VISÃO DO JOGO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 469.739,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO DA CRUZ SILVA, Diretor, CPF ***.051.578-
**,
Processo: 71000.044556/2023-51
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO
PAULO, CNPJ n° 61.139.911/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 611.184,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO ROSENTHAL, Presidente, CPF
***.423.508-**,
Processo: 71000.044542/2020-94
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CARUARU - ASEC, CNPJ
n° 23.563.450/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASEC FUTSAL ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 111.351,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Presidente, CPF
***.803.004-**,
Processo: 71000.060583/2021-17
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n°
19.501.841/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETISMO - FORMANDO CIDADÃOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 92.555,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente, CPF ***.106.028-
**,
Processo: 71000.068471/2022-87
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-
38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.926.125,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF
nº ***.174.501-**, e NELSON ROESCH
AERTS, Presidente, CPF
***.463.520-**,
Processo: 71000.077475/2023-37
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n°
19.501.841/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL - FORMANDO CIDADÃOS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 204.853,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente, CPF ***.106.028-
**,
Processo: 71000.054095/2023-24
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA VIPER, CNPJ n°
32.066.630/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUZIÂNIA BASQUETEBOL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 129.296,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINALDO ANTÔNIO GUSMÃO, Presidente, CPF
***.081.301-**,
Processo: 71000.061811/2023-20
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAÇA DAS FAVELAS NACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Diretor, CPF
***.840.907-**,
Processo: 71000.012748/2024-89
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE
ARAXÁ, CNPJ n° 10.758.975/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSOS QUE TRANSFORMAM VIDAS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRIO CESAR ALVES, Presidente, CPF ***.970.276-
**,
Processo: 71000.060341/2023-87