DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.396.076,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA,
Presidente, CPF ***.887.252-**,
Processo: 71000.077436/2023-30
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JANETH ARCAIN - IJA, CNPJ n°
05.243.334/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PARQUE VILLA OLÍMPICA - CLÍNICA DE BASQUETE INSTITUTO JANETH ARCAIN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 394.666,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JANETH DOS SANTOS ARCAIN, Presidente, CPF
***.275.648-**,
Processo: 71000.081046/2023-64
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE,
CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE NA CIDADE ANO XIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.955.020,03
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/10/2024 e findará em 04/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR, Presidente,
CPF ***.564.946-**,
Processo: 71000.037571/2023-42
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ DE JIU-JITSU, CNPJ n°
20.885.285/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TATAME PELA VIDA III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALDEMAR SOARES DOS SANTOS CANUTO, Presidente,
CPF ***.982.446-**,
Processo: 71000.037569/2023-73
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E ESPORTIVA DE
GUARDA-MOR, CNPJ n° 01.944.509/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASSEEG TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 342.028,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AGNALDO QUEIROZ DA SILVA, Presidente, CPF
***.778.386-**,
Processo: 71000.012806/2023-93
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE III - FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 155.768,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF
***.003.006-**,
Processo: 71000.072171/2021-11
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE SOCIAL UBERLÂNDIA - ESSUBE, CNPJ n°
21.003.503/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 6 ESCOLINHA DA ESSUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 156.982,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSIESLEY FERREIRA ROSA, Presidente, CPF
***.390.566-**,
Processo: 71000.019969/2023-05
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO - ACRA,
CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ACRA - ENDURANCE 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 786.372,55
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e,
RICARDO PIRES FREDERES,
Presidente da
ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO - ACRA, CPF nº ***.648.770-**
Processo: 71000.073658/2022-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n°
92.948.785/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELA JOVEM"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 372.129,80
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente do
VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CPF nº ***.034.100-**
Processo: 71000.067214/2021-47
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 909697/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ODESSA/SP - CNPJ: 45.781.184/0001-02. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA/SP -
909697/2021". Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente:
CLAUDIO JOSE SCHOODER - CPF: ***. 628.358-**. Processo: 71000.034920/2021-11.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5837/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5837/OC-BR. FINAL I DA D E :
Financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste -
PRODEPRO". PARTES: O Banco do Nordeste do Brasil - BNB e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.101763/2023-14. VALOR: US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados
Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo
BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e o Sr. Diretor de Planejamento,
JOSÉ ALDEMIR FREIRE; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e
pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024/CAFIN
PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 170/2024/CAFIN da Primeira Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Estado do Rio Grande do Sul; VALOR; 8.635.676,54 (oito milhões,
seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.106028/2023-05, DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de
setembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da
Fazenda Nacional; pelo Estado do Rio Grande do Sul; EDUARDO FIGUEREIDO CAVALHEIRO
LEITE; Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da
RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a FEDERAÇÃO
NACIONAL
DOS 
CORRETORES
DE 
SEGUROS
PRIVADOS,
DE 
RESSEGUROS,
DE
CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS
E RESSEGUROS, CNPJ nº 42.564.922/0001-71.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à FENACOR, na qualidade
de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo
Instituto
Nacional
de Tecnologia
da
Informação
(ITI),
à situação
cadastral de
contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-C N P J.
DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua
assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, GLEYSON NORONHA DE SOUSA, Coordenador-
Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Substituto. Pela AC FENACOR, ROBERT
BITTAR, Representante Legal da AC FENACOR RFB.