DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS
E CONTROLE - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - OPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA
4.1 Ampla Concorrência, por ordem de classificação: 775022699, Daniel
Quintao De Moraes, 207, 1º / 775025990, Charles Da Silva Maia, 202.8, 2º / 775011891,
Felipe Carolino Machado, 202.2, 3º / 775001394, Tarcisio Coutinho Da Silva, 201.6, 4º /
775008568, Rodrigo Fortes Bellei, 201.2, 5º / 775018017, Andrey Nunes Sobrinho, 200.2,
6º / 775017466, Adriana Mara De Almeida De Souza, 199.4, 7º / 775016574, Felipe Kenzo
Shiraishi, 198, 8º / 775022964, Gustavo Lopes Fernandes Godoi, 198, 9º / 775014316,
Plinio Andrade Passos, 197.4, 10º / 775014789, Marcio Rogério Lucena Da Silva, 196.2, 11º
/ 775024143, Vitória Sofia Barra Souza, 196.2, 12º / 775015471, Henrique Duran Vitorino
Sousa, 195.6, 13º / 775024599, Lucas Braida Nazareth, 195.2, 14º / 775007514, Bruno
Dück Ferreira Da Silva, 194.8, 15º / 775007589, Bernardo Borges Do Nascimento, 194.2,
16º / 775016258, Anderson Rodrigues Da Silva, 193.2, 17º / 775027808, Guilherme Dos
Santos Villote, 193.2, 18º /
4.2 Candidatos Negros, por ordem de classificação: 775026065, Jorge Joaquim
Gomes da Silva, 186.8, 1º / 775001521, Advair Carvalho Silva, 185.4, 2º / 775025928,
Paulo Henrique De Oliveira Silva, 184.4, 3º / 775015402, Rafhael Eduardo Alves De Souza,
183.6, 4º / 775013568, Ewerton Batista Machado Silva, 183.4, 5º /
5. AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS
E CONTROLE - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
5.1 Ampla Concorrência, por ordem de classificação: 775009200, Daniel
Francisco De Assis, 206.4, 1º / 775001072, Vinicius Pereira Mateus Borges, 206, 2º /
775011892, Claudio Daniel Tenório De Barros, 204.2, 3º / 775009745, Gustavo Contin De
Melo, 203, 4º / 775012103, Antônio Luís Sombra De Medeiros, 201.4, 5º / 775000023,
Carson Marques Andrade Rodrigues De Souza, 201.2, 6º / 775026001, Lucas Torreão
Machado, 200.2, 7º / 775023264, Roberto Victor Silva Bezerra, 198.4, 8º / 775021314,
Bernardo Menezes Kuppens, 197.4, 9º / 775018708, Dailson Vago Lima, 197.2, 10º /
775017585, Silvio Sotero Rosa Junior, 197.2, 11º / 775021201, Saulo Coutinho De Faria,
197.2, 12º / 775008573, Thiago Lima De Oliveira, 196.8, 13º / 775014956, Bruno Bento
Barros De Araujo, 196.8, 14º / 775007021, Jose Felipe Ribeiro Araujo, 195.4, 15º /
775027754, José Marques De Oliveira Júnior, 195.2, 16º / 775016970, Omar Carlos
Furtado, 194.4, 17º / 775026220, Roderico De Carvalho Rocha Neto, 194.2, 18º /
775024034, Izadora Bandoch, 193.2, 19º / 775023531, Marcelo Hissao Ekami, 193.2, 20º /
775023238, Anderson Akio Gohara, 193, 21º / 775000572, Lara Souza Ribeiro Vargas E
Aragão, 192.6, 22º /
5.2 Candidatos Negros, por ordem de classificação: 775023410, Fernando
Antonio De Oliveira, 185.2, 1º / 775013954, Juliana Cintra Miranda De Souza Aranha,
184.8, 2º / 775024827, Suelton Miguel Da Silva, 180.8, 3º / 775007350, Rogerio Carvalho
Dos Santos, 180.4, 4º / 775025692, Michel Silva Dos Santos, 177.4, 5º / 775020673, Adson
Bispo De Andrade, 176.4, 6º / 775021027, Matheus Henrique Dias Rodrigues, 176.2, 7º /
775026998, Filipe De Jesus Lobato, 176.2, 8º / 775011897, Jose Fernando Pereira, 175.2,
9º /
5.3 Pessoas com Deficiência, por ordem de classificação: 775027056, Felipe
Thomé Neto, 188, 1º / 775021414, Adriano Silveira, 187, 2º / 775000122, Rodrigo Mafort
Oliveira Da Silva, 184.6, 3º / 775020155, Alexandre Falchi Pusaudse, 184.4, 4º /
775019331, Angelo Maggioni E Silva, 184, 5º /
II. O resultado final do Concurso Público fica homologado na data de sua
publicação.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 19957.011335/2018-10.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo
comutado - STFC, nas modalidades LDN e LDI. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857,62. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 19957.011342/2018-11.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo
comutado - STFC, na modalidade local. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.379,10. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 173030
Nº Processo: 19957010448202446. Objeto:
Contratação de serviços os
continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NEVES POZZOBON
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/09/2024) 173030-17202-2024NE800013
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo CVM nº 19957.009933/2021-24
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação para Aproveitamento de Autorregulação na Indústria de
Fundos de Investimento Brasileira ("Acordo"), celebrado entre a Comissão de Valores
Mobiliários ("CVM") e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais ("ANBIMA" e, em conjunto com CVM, "Partícipes").
OBJETO: Estabelecer os direitos e deveres das Partícipes no que diz respeito ao
aproveitamento de atividades de autorregulação da indústria de fundos de investimento
brasileira pela ANBIMA ("Atividades de Autorregulação"), sendo que (i) as Atividades de
Autorregulação englobam a autorregulação exercida pela ANBIMA tanto sobre os fundos de
investimentos quanto sobre seus prestadores de serviços, em especial os de administração,
gestão, distribuição e serviços qualificados (e.g. custódia, controladoria e escrituração de
cotas); e (ii) as Atividades de Autorregulação exercidas pela ANBIMA são de caráter voluntário
e privado, e são aplicáveis somente àqueles que formalmente se comprometerem a seguir as
normas de autorregulação mediante a adesão aos Códigos expedidos pela ANBIMA .
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, admitida uma única prorrogação, em consonância com o art. 21 do
Decreto nº 11.948/2024, entrando em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos mediante prévia demonstração
do atendimento das metas estabelecidas no presente Acordo e da persistência do interesse
público para tanto.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pela ANBIMA - José
Carlos Halpern Doherty, Diretor Executivo.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 7/2024
Carta Contrato 007/2024. Processo nº: 043/2024-ABGF; Objeto: Aquisição suprimentos de
TI; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: ARROBA INFORMÁTICA EIRELI - EPP; Valor total: R$ 7.469,00; Duração:
26/09/2024 a 25/12/2024.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, Aquisição de Cilindros Hidraulicos e
Solenoide sob Fabricação Bosh e/ou Rexroth, o qual foi ADJUDICADO o licitante SH RIO
AMERICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.074.442/0001-04, para os
itens 1 a 7, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.112915/2022-63.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90089/2024
UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico por registro de Preços nº 90089/2024 - Processo:
18750.005981/2024-40 - Objeto: aquisição de nitrogênio. Data da sessão: 10 de outubro de
2024, às 09:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c
licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Edital nº 9/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação
Permanente nº 0009/2024 - Linha de Costura. Os interessados deverão encaminhar suas
documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº 0009/2024. O edital
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html E-mail: prequalificacao@casadamoeda.gov.br
FÁBIO CARDOSO CHAGAS
Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90088/2024 - Processo: 18750.003909/2024-88.
Objeto: Aquisição de Geradores de Vácuo e Vacuostato Ajustável. Data da sessão: 10 de
outubro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90090/2024
Conforme disposto no item 1.7 do Edital de Pré-Qualificação nº 02/2022, a Casa
da Moeda do Brasil informa que iniciará processo licitatório distinto para aquisição de
insumos de segurança, conforme especificações abaixo.
Em observância ao item 13.2 do Edital de Pré-Qualificação nº 02/2022, somente
poderão participar da licitação os fornecedores que forem certificados e venham a ser
considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do referido Edital até a data de
abertura da licitação, a ser realizada em janeiro de 2025.
OBJETO: TINTA CALCOGRÁFICA VISÍVEL AOS RAIOS INFRAVERMELHOS - IR
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/pre-qualificacao-
permanente.html.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente Seção de Editais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90091/2024
Conforme disposto no item 1.7 do Edital de Pré-Qualificação nº 03/2022, a Casa
da Moeda do Brasil informa que iniciará processo licitatório distinto para aquisição de
insumos de segurança, conforme especificações abaixo.
Em observância ao item 13.2 do Edital de Pré-Qualificação nº 03/2022, somente
poderão participar da licitação os fornecedores que forem certificados e venham a ser
considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do referido Edital até a data de
abertura da licitação, a ser realizada em janeiro de 2025.
OBJETO: DISCOS PARA MOEDAS DE REAL
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/pre-qualificacao-
permanente.html.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente Seção de Editais e Licitações
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
Contrato nº 00015/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº
23.031.618/0001-14 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em servidores, switches de acesso e racks para
servidores, instalados nas dependências da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA. Valor
Contratado: R$ 39.762,58 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos). Vigência: 22.09.2024 a 21.09.2025 Data da assinatura: 22.09.2024.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Ederson Novaes Freire Mariano.
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