DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 13839.724480/2022-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto:
Reajuste contratual.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 214.708,12. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 85, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA 
FEDERAL 
DO 
BRASIL 
NO 
AEROPORTO 
INTERNACIONAL 
DE 
SÃO
PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade
com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber
que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações
posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado
abaixo cientificado do processo administrativo nº 10814.721802/2024-11 de lavratura de
Auto de Infração. Fica também o autuado abaixo relacionado cientificado, nos termos do
§ 1º do art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455/76, do respectivo Auto de Infração e INTIMADO a
apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da
data da publicação deste edital.
. .Interessado
.Documento de Identificação
.Processo Administrativo
. .CLAUDIANA DA SILVA SANCHES
.xxx.695.988-xx
.10814.721802/2024-11
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação,
os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação deverá ser apresentada,
nesta Alfândega, à Divisão de
Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.
SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 84, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA 
FEDERAL 
DO 
BRASIL 
NO 
AEROPORTO 
INTERNACIONAL 
DE 
SÃO
PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade
com o disposto no inciso III do artigo 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz
saber que, com fundamento na alínea c do inciso II do artigo 642 do Decreto nº 6.759/09,
fica o(a) proprietário(a), de identificação e localização desconhecidos, do numerário
referente à retenção abaixo relacionada INTIMADO(A), no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, a comparecer a
esta Alfândega com os devidos documentos de identificação; apresentar a documentação
comprobatória da regular aquisição ou importação do numerário retido; e prestar
esclarecimentos e demais comprovações pertinentes, para eventual devolução do referido
numerário. Para tanto, deverá ser agendado, junto à Divisão de Conferência de Bagagem,
dia 
e 
horário
para 
o 
cumprimento 
desta 
intimação, 
por
meio 
do 
e-mail
bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.
. .Termo de Retenção de Valores
.Numerário
.Portador do numerário no momento
da retenção
. .081760022027175TRV01
.USD 
500.000,00
(quinhentos 
mil
dólares americanos)
.HAN ZHOU
Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, o referido
numerário será considerado abandonado e os trâmites processuais terão prosseguimento,
em respeito à autonomia da esfera administrativa.
Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar
documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o
interessado.
SILVIA SAYURI HINUY
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
AVISO DE PENALIDADE
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à
LEONARDO CARAZZA PEREIRA, CNPJ 20.140.536/0001-10 com base no que dispõem o
subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº
8.666/93 e a decisão de fls.218/220 do processo nº 10831.720.121/2024-28.
Art.2º Multa administrativa de 20% sobre os valores mínimos dos lotes 34 e 36,
totalizando R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), com base no item 11.1.3 do Edital de
Leilão nº 0817700/06/2022 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93, já devidamente
paga às fls.213/214.
Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União
RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à
39.665.905 BRUNO DE MIRANDA OLIVEIRA, CNPJ 39.665.905/0001-16 com base no que
dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022, o art. 87, inciso III da
Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.225/227 do processo nº 10831.720.120/2024-83.
Art.2º Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 24 ,no valor
total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº
0817700/06/2022 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93, já devidamente paga às
fls.231.
Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União
RODRIGO VESULE FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11020.729231/2021-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: IGOR LU I Z
ZANFERRARI. Objeto: Reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 01/08/2021 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.760,72. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11020.729231/2021-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: DORALEI
MARIA LEITE. Objeto: Reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 01/08/2021 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.760,72. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
EDITAL Nº 4/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR
FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
A Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional -
STN, no uso de suas atribuições e nos termos estabelecidos no Anexo II do Decreto
9.739/2019 e no item 16.1 do Edital STN Nº 1/2024, resolve HOMOLOGAR o RESULTADO
FINAL do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Auditor Federal de
Finanças de Controle.
I. DO RESULTADO FINAL
1. AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ECONÔMICO FINANCEIRA
1.1 Ampla Concorrência, por ordem de classificação: 775013362, Rafael
Morgado Barata, 218, 1º / 775005375, Silvio José Vitor Ferreira, 217, 2º / 775017202,
Pedro Francisco Carneiro Carvalho, 210, 3º / 775000956, Jairo De Carvalho Guimarães
Junior, 208.2, 4º / 775011556, Pedro Araujo Castro, 206, 5º / 775024007, Wender Otávio
Portugal, 205.4, 6º / 775011705, Felipe Ribeiro Matos, 205.2, 7º / 775011711, Rodrigo
Linhares Leite, 202.4, 8º / 775007516, Ângelo Donizetti Barros Nunes Goulart, 202.2, 9º /
775008505, Carlos Marchionatti, 202.2, 10º / 775017810, Mariana Magalhães Maciel
Mendes, 202, 11º / 775012826, Matheus Costa Monteiro Lopes, 201.4, 12º / 775024768,
Rodrigo Oliveira Ramos, 201.2, 13º / 775011306, Pedro Mario De Freitas, 200.4, 14º /
775021487, Victor De Oliveira Silva, 200.2, 15º / 775013933, Bruno Ferreira Cordeiro,
199.8, 16º / 775026517, Anderson Bomfim Andreoli, 199.8, 17º / 775028403, Marcos
Rogério Figueiredo De Andrade, 199.2, 18º / 775019919, Rafael De Jesus Sanches, 199, 19º
/ 775014373, Helio Molina Jorge Junior, 198.8, 20º / 775009050, Eduardo Abramovitz
Ferman, 198.4, 21º / 775026391, Ryan Gimenes De Souza, 198.2, 22º / 775020145,
Jordano Vieira Rocha, 198, 23º / 775007821, Edimar Monte Raso, 198, 24º / 775026105,
Mateus Damasceno Sodré Mendes, 197.2, 25º / 775025288, Bruno Heine Peixoto, 197.2,
26º / 775007855, Renato Lourenço Guedes, 197, 27º / 775023997, Vinícius Da Roza Silva
Neto, 196.2, 28º / 775014362, Gabriel Vieira De Melo Faeirstein, 196.2, 29º / 775008056,
Felipe Victorino Gomes, 196, 30º / 775009051, Yuri Fernando Barbosa Torres, 195.8, 31º
/ 775021276, Gustavo Barreto Cavalcante, 195.6, 32º / 775025960, Lucas Cepa Freiria,
195.6, 33º / 775012897, Mauricio De André Pinto De Toledo, 195.4, 34º / 775023318,
Rafael Alves Do Nascimento Azevedo Roda, 195.4, 35º / 775008856, Vanessa De Oliveira
Vasconcellos, 195.4, 36º / 775018680, Pedro Guilherme De Albuquerque Lira, 195.4, 37º /
775021131, Rodrigo De Oliveira Stuckert, 195.2, 38º / 775021109, Lucas Ferreira Viana
Coelho, 195.2, 39º / 775016917, Gessica Debora Rodrigues Mendes, 195, 40º / 775024057,
Bruno De Castro E Silva, 195, 41º / 775020148, Wagner Oliveira Monteiro, 195, 42º /
1.2 Candidatos Negros, por ordem de classificação: 775000956, Jairo De
Carvalho Guimarães Junior, 208.2, 1º / 775012826, Matheus Costa Monteiro Lopes, 201.4,
2º / 775015971, Larissa Tavares, 193.8, 3º / 775018279, Pedro Ferreira Barbosa, 192.4, 4º
/ 775001009, Walter França Neto, 187.6, 5º / 775019581, Jean De Carvalho Rocha, 183.2,
6º / 775020302, Igor Silva Do Livramento, 183, 7º / 775015044, Ailton Da Silva Marques,
182.2, 8º / 775019288, Daniel Marlon Rodrigues Guedes, 181.2, 9º / 775028424, Matheus
França Lima Lopes, 179, 10º / 775012518, Gabriel Hozana Da Silva, 178.2, 11º /
775008553, Matheus Souza Dantas, 176.8, 12º / 775009526, Márcio Francisco Da Silva,
176.2, 13º / 775015479, Lucas Yuri Da Silva Barbosa, 174.2, 14º / 775004718, Roberta Do
Amaral Miranda Silva, 174.2, 15º / 775008307, Karinne Siqueira Nunes, 171.4, 16º /
775015012, Carlos Magno Machado Lemos, 169.2, 17º / 775027015, Aldemir Lopes
Francalino Junior, 168.4, 18º /
1.3 Pessoas com Deficiência, por ordem de classificação: 775007855, Renato
Lourenço Guedes, 197, 1º / 775010115, Pedro Manfroi De Azevedo Iurinic Da Costa, 192,
2º / 775007485, João Carlos Mello De Souza, 187, 3º / 775020302, Igor Silva Do
Livramento, 183, 4º / 775016559, Allison Leite De Aguiar, 179.4, 5º / 775009699, George
Wilton Camicia, 179.4, 6º / 775000044, Douglas Medeiros Do Nascimento, 174.4, 7º /
775024776, Antônio Luiz Silveira Vilanova Costa, 171.4, 8º / 775025447, Luciano Neves
Córdova, 171.4, 9º /
2. AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ECONÔMICO FINANCEIRA -
CO N T R AT AÇÕ ES
2.1 Ampla Concorrência, por ordem de classificação: 775008071, Veruska
Nisiguchi Ferraz, 219.2, 1º / 775018625, Cleberson Gilmar Holzschuh, 214, 2º / 775023384,
Pablo Fernando Pessoa De Freitas, 213.2, 3º / 775027069, Rodrigo Salomão Fernandes,
208, 4º / 775007240, Lucas Henrik Lira Da Silva, 207.4, 5º / 775011910, Eliezer Efraim Da
Silva, 205.6, 6º / 775012804, Pedro Henrique Rosa Dos Santos, 205.4, 7º / 775025880,
Tiago Rios Rocha, 204.6, 8º / 775019164, Rafael Audi Soares Pimentel, 203.4, 9º /
3. AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTÁBIL
3.1 Ampla Concorrência, por ordem de classificação: 775000595, Ana Paula
Araújo Ribeiro, 222, 1º / 775017421, Fernanda Gusmao De Oliveira, 220.6, 2º /
775024423, Bruno Amorim Soares, 220, 3º / 775021963, Fernando Guedes De Campos,
213.2, 4º / 775020015, Vinícius Mezzacasa Villa, 211.2, 5º / 775006572, Lucas De Paula
Lima, 210.8, 6º / 775006716, Daniel Augusto Marques Magalhaes, 210.8, 7º / 775009427,
Diego Egídio Moreira Andrade, 209.8, 8º / 775018261, Gabriel Pereira De Souza, 209.4, 9º
/ 775012685, Rafaela Dos Santos Cruz, 209, 10º / 775017774, Guilherme De Souza Nunes,
209, 11º / 775024702, Gabriel Epifanio Barbosa, 209, 12º / 775023896, Lucas Gabriel
Rabelo De Sousa, 207.2, 13º / 775010657, Camila Carneiro Vaz, 206.6, 14º / 775021185,
Thiago Henrique Soares Ferreira De Lima, 206.6, 15º / 775007634, Rosangela Maria
Oliveira Pacheco, 206.2, 16º / 775011205, Anderson Tardivo Radighieri, 206.2, 17º /
775006884, Arthur Ferraz Catunda, 206.2, 18º / 775010080, Vilson Fontenele Machado
Filho, 205, 19º / 775009543, Marília Rebeca Amorim Guedes, 204.8, 20º / 775009252,
Túlio Ricardo Dos Santos Tenório, 203.4, 21º / 775008211, Jessika Da Cunha Leão Suzuki,
203.2, 22º /
3.2 Candidatos Negros, por ordem de classificação: 775006572, Lucas De Paula
Lima, 210.8, 1º / 775001019, Francielle Da Silva Gomes, 201.4, 2º / 775010063, Marcos
Antônio Cabral Do Nascimento Barros, 199.8, 3º / 775004683, Mikael Pereira Santos, 199,
4º / 775021600, Ana Beatriz Dos Santos Deschamps, 199, 5º /
3.3 Pessoas com Deficiência, por ordem de classificação: 775001243, Luan Lúcio
Da Silva, 188, 1º / 775013400, Lidiane Dos Remédios Dornelas De Medeiros, 184, 2º /
775013377, Sandro Alex Missiura, 182.2, 3º / 775011771, Caio Barros Rebelo, 180.6, 4º /
775000900, Járlisson Santana Grimaldi De Oliveira, 176.6, 5º /

                            

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