DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201693/2024
UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PPT-2023/00002. Pregão Nº: 00530/2023. Processo
Nº: 00530/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 33.072.307/0001-57 - Generali Brasil Seguros. Objeto: O Contrato será
prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/09/2024 e com
término previsto para 24/09/2025.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da
Assinatura: 24/09/2024. Valor R$ 64.818,64.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90638/2024
UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/00014. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a)
Público Oficial para a prestação de serviço de leilão para venda de bens imóvel(is), móveis
e materiais inservíveis de propriedade do SERPRO Regional Rio de Janeiro, pelo período de
12 (doze) meses. Total de itens licitados: 01. Edital: 26/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan
601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-
90638/2024.
Entrega das
propostas: a
partir de
16/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2024/256; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/176; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DO MARANHÃO SEBARE-MA; CNPJ/MF: 06.053.847/0001-
10; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da
competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços
financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art.
27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71
da Lei 13.303/2016; Valor: Não envolve qualquer forma de desembolso por parte do
Banco, apenas prestação de serviço; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 21/08/2024; Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Contrato: 2023/155; Objeto: Formalizar o montante
correspondente à diferença de repactuação de preços do Contrato original, a partir de
01/01/2024, passando o valor mensal de R$6.303,60 para R$6.588,90, em decorrência da
prestação dos serviços de vigilância armada ostensiva, nas Unidades do Banco da
Amazônia localizadas no Estado do Tocantins; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III, da Lei
13.303/2016.
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/08/2024; Data
da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-90027/2024; Contrato: 2024/182; Contratada: RAFAEL FRANCISCO NEVES DA SILVA;
CNPJ/MF: 11.901.624/0001-04; Objeto: Prestação de serviços continuados sem dedicação
exclusiva, para a elaboração e revisão de cálculos judiciais na esfera trabalhista, emissão
de pareceres técnicos, assim como a apresentação de quesitos em perícias contábeis
judiciais e atuação como assistente técnico pericial do Banco da Amazônia S/A;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$451.200,00; Valor
mensal: R$7.520,00; Valor Anual: R$90.240,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/09/2024; Data
da assinatura: 16/09/2024.
PE-2023/026;
Contrato:
2023/213-02;
Contratada: POLO
AR
CONDICIONADO
LTDA ;
CNPJ/MF: 10.903.745/0001-14; Objeto: Fornecimento e instalação de 41 aparelhos de
climatização com
reaproveitamento das
tubulações existentes,
com exceção dos
equipamentos do tipo Janela (Lotes: 03 Maranhão e 08 Tocantins), que serão fornecidos
sem instalação para atender as necessidades das Unidades do Banco; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 12.846/2013, Lei 13.303/2016, Decretos: 8.945/2016 e
7.892/2013; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$407.041,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da assinatura: 16/09/2024.
PE-90024/2024; Contrato: 2024/186; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF:
03.619.767/0001-91, Matriz, Filial: CNPJ/MF: 03.619.767/0001-15; Objeto: Aquisição de
1.300 notebooks Tipo 1, 50 (cinquenta) notebooks Tipo 2, 50 (cinquenta) mini desktops e
500 monitores avulsos, a contratação deve contemplar serviços de instalação, recuperação
computacional (backup de dados), atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte
técnico local (On Site) e garantia de 60 meses, em todo território nacional, além de
serviços não incluídos na garantia (Lotes: 01, 02, 03 e 04); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$12.460.448,00; Vigência: 5
anos, contados a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 11/09/2024; Data da assinatura: 18/09/2024.
PE-90025/2024; Contrato: 2024/188; Contratada: LÓGICA ASSESSORIA E CONSU LT O R I A
ATUARIAL LTDA; CNPJ/MF: 05.965.853/0001-81; Objeto: Prestação de consultoria e
assessoria atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos benefícios
previdenciários e assistenciais ofertados pelo Banco da Amazônia, inclusive dos planos
saldados. Os serviços incluirão avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte
técnico; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto:
8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$548.120,00; Valor Anual: R$109.624,00; Vigência: 60 meses, contados a
partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
12/09/2024; Data da assinatura: 20/09/2024.
PE-90034/2024; Contrato: 2024/193; Contratada: COMVERT SOLUÇÕES EM RH LTDA ;
CNPJ/MF: 36.635.643/0001-59; Objeto: Fornecimento de Solução de Mensageria eSocial,
na modalidade SaaS
(Software as a Service
- Software como serviço),
para o
gerenciamento eficiente das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme
exigido pelo eSocial; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016,
Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$346.000,00; Valor de Implantação: R$47.260,00; Valor do
Suporte: R$108.000,00; Valor mensal: R$3.179,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/09/2024; Data
da assinatura: 24/09/2024.
PA-2024/275; Contrato: 2024/190; Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E CO M É R C I O
LTDA; CNPJ/MF: 66.512.682/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de manutenção,
suporte técnico e garantia de hardware
e software para os equipamentos de
armazenamento de dados Storages HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483; Modalidade:
Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$42.960,00; Valor
mensal: R$7.160,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê
de Administração da GECOG do Banco, em 20/09/2024; Data da assinatura: 23/09/2024.
PA-SECRE-2024/063;
Contrato:
2024/181;
Patrocinado:
SANTUARIO
MARIANO
ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO DESTERRO;
CNPJ/MF: 24.665.867/0001-24; Objeto: Patrocínio do Projeto "Círio Musical 2024";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$350.000,00; Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 12/08/2024; Data da assinatura: 18/09/2024.
PA-SECRE-2024/076; Contrato: 2024/189; Patrocinado: SERVIÇO DE APOIO A MICRO E
PEQUENAS
EMPRESAS
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS
-
SEBRAE-AM;
CNPJ/MF:
04.322.004/0001-47; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Feira do Empreendedor SEBRAE-AM
2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$50.000,00; Vigência: 18/09/2024 a 30/11/2024; Decisão: SECRE-CEMAC do Banco, em
16/09/2024; Data da assinatura: 18/09/2024.
PA-SECRE-2024/060;
Contrato: 2024/187;
Patrocinado: CENTRO
DE ESTUDOS
EM
LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA; CNPJ/MF:
40.435.738/0001-04; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Brasil Export - Fórum Nacional de
Logística, Infraestrutura e Transportes"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
§3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$190.000,00; Vigência: 19/09/2024 a 30/11/2024;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 08/08/2024; Data da assinatura:
19/09/2024.
PE-90009/2024; Contrato: 2024/184; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 03.535.902/0001-10;
Objeto: Aquisição de serviços
gerenciados de proteção de dados compostos por software, servidores e repositório de
backup (on-premisses), instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e
operação da solução; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016,
Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor global: R$16.655.904,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 10/09/2024; Data da
assinatura: 24/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-90004/2024; Contrato: 2024/065; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35;
Objeto: Repactuação e alteração qualitativa; Fundamento legal: Cláusula décima primeira
do contrato, Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Alteração qualitativa no objeto
contratado, visando à alteração do percurso e alteração no item 4.1 da cláusula quarta do
contrato original, relativo ao percurso "Agência Destino Percurso" da Agência de Carolina
no Estado do Maranhão; Repactuar os preços contratados, a partir de 08/04/2024,
passando o valor mensal estimado do contrato de R$31.580,00 para R$32.595,16; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/09/2024; Data da assinatura:
13/09/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2023/016; Contrato: 2023/138; Contratada: FIEL VIGILÂNCIA
LTDA; CNPJ/MF: 01.775.654/0001-50; Objeto: Repactuação e prorrogação contratual;
Fundamento legal: Cláusula oitava do contrato, Art. 71 e 69, Inciso III da Lei 13.303/2016;
Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025; Repactuar o valor contratado a partir de 01/03/2024,
passando o valor mensal do contrato de R$237.904,46 para R$251.356,57; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco, em 21/08/2024; Data da assinatura: 17/09/2024. Bruna Eline
da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GLOBAL ASSESSORIA
PARA LEILOEIROS LTDA - CNPJ. 37.750.249/0001-24 foi HABILITADA no Credenciamento sob
referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PERTO S A
PERIFERICOS PARA AUTOMACAO - CNPJ. 92.080.035/0001-04 foi HOMOLOGADA no Pregão
Eletrônico sob referência.
MARCOS SANTOS DOS REMÉDIOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SUPERNOVA SERVICOS
DE INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ. 10.585.499/0001-08 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico
sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: VIGOR MORTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ nº 05.980.535/0001-90. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do
projeto de artes cênicas "A Farsa do Olho Traído - Uma Tragicomédia Grotesca" de 27 de
setembro a 27 de outubro de 2024 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo -
VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 24/09/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MARCIO ROBERTO GONCALVES ME, CNPJ nº
00.525.149/0001-94. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto
de artes cênicas "Tistu: O Menino do Dedo Verde" de 28 de setembro a 27 de outubro de
2024 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do
termo. ASSINATURA em 25/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2024/207512 Lote 27 - COMPRADOR: CAIO HENRIQUE PONTES SEAWRIGHT-
OBJETO: Casa a na Rua Maria Lepero Barrilari, 493, Lote 11, Qd B- Água Branca E Cabreu -
Boituva UF: SP, matrícula13939 do Registro Imóveis Boituva - SP. Comunicamos a
desclassificação do lote 27, referente ao leilão 2024/207512 que foi publicado no DOU em 29
de julho de 2024, Seção 03, pág. 144 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.
ROSANA DE LUCCA OCAMPOS DA ROSA
Presidente da Comissão
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