DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01766 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de Paleteiras Manuais
Hidráulicas para o Banco do Brasil, em todo o território nacional, dividido em 2 lotes;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até
09.10.2024 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1056176; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01777 (8558) Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e
Patrimônio/Gerência de Contratações Estratégicas e Monitoria - Brasília (DF), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de
Comitê de Administração e Recepcionista de Comitê Trilíngue, para dependências do Banco
do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.10.2024 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056393. Informações:
disec.gesic@bb.com.br.
LUIZ ANTÔNIO GOMES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01778 (8558) Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e
Patrimônio/Gerência de Contratações Estratégicas e Monitoria - Brasília (DF), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em
Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por
acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado da
Bahia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
29.10.2024 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1056396. Informações: disec.gesic@bb.com.br.
LUIZ ANTÔNIO GOMES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01754 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para
fornecimento com entrega de CADEIRA ESPECIAL PRIVATE, CADEIRA BASE FIXA PRETA -
COURO E CADEIRA OPERACIONAL PRETA ESPALDAR MÉDIO COURO, para atendimento das
unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.10.2024 às
09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1056169. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2021, firmado em 12.06.2023. Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: repactuação, reajuste e
reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc.
III e art. 81 inc. VI da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 253.812,08.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa BELO SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.268.911/0001-08, que firmou com o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2020/320, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2022/155, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação das SANÇÕES DE ADVERTÊNCIA, MULTA, no montante de R$ 80,04 (oitenta
reais e quatro centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em
conformidade com o ANEXO I - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Item 4, alíneas "b", "g" e "m";
Item 5, alínea "h" e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro, incisos
II e III, do Contrato e art. 168, incisos I, II e III, Parágrafo Único, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, com
respaldo na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO, inciso I, item I.1; inciso II, item II.1;
inciso IV, item IV.1, do Contrato; e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E
DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/2411, fica devidamente cientificada
do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/133, que tramitou neste Órgão e
culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 11.337,11 (onze mil,
trezentos e trinta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o item 11. Sanções
Administrativas, subitens
11.1, 11.1.2, 11.3.3, 11.4
e 11.4.2, da
Autorização de
Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão,
subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e
artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/155, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES (período de 14/03/2024 a 14/03/2025), à empresa BELO SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.268.911/0001-08, em razão de irregularidades cometidas na
execução do CONTRATO Nº 2020/320, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA -
DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro, incisos II e III, do Contrato e art. 168, inciso III, Parágrafo
Único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO
Nº 2020/320, firmado com a empresa BELO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA .,
CNPJ 23.268.911/0001-08, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/155, com respaldo na
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO, inciso I, item I.1; inciso II, item II.1 e inciso IV,
item IV.1, do Contrato; e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO
DO NORDESTE
DO BRASIL S.A.
comunica a
RESCISÃO da
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2020/1006, firmada com a empresa FIREPRINT
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades
praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº
2023/036, em conformidade com o item 11. RESCISÃO, subitem 11.2.1, da citada
Autorização de Fornecimento e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, da AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO Nº 2022/2411, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA .,
CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/133, em
conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da
citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/017
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços
para Contratação de Solução de Otimização do Ambiente Mainframe incluindo
Licenciamento, Serviços de Implantação, Sustentação, Serviços Técnicos Especializados,
Serviços de Suporte Técnico, Atualização Tecnológica e Manutenção em Garantia e
Treinamento, por um período de 36 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação
desta
RFP
bem
como
as
propostas
de
preço
deverão
ser
encaminhadas,
exclusivamente,
ao
endereço
eletrônico:
estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das
propostas de preço é até 11/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias .
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A Comissão Especial de Licitação declara vencedora do certame destinado à
contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para
execução de obra de reforma da cobertura do bloco F do Arquivo Nacional, a empresa:
ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, no
valor total de R$ 2.77.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil reais). Os autos
encontram-se franqueados aos interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 19974.100702/2020-65.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Reajuste do valor
contratual em 5,47% conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº
05/2020, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho
de 2023 a julho de 2024.. Vigência: 25/09/2020 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.769.103,39. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.049850/2024-95
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE PRODUÇÃO RURAL DO
AMAZONAS - **.*60.185/0001-**
OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como nacional interior, localizado na
BR 174, KM 02, Lote 48, Gleba 01, Manaus/AM.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16,48 ha
FINALIDADE: Realização do Evento "46ª Exposição Agropecuária do Amazonas (ExpoAgro)"
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU
n. 01/2014 e Ata GE-0-B-RO
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04 de setembro a 19 de outubro de 2024
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 44.600,37 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais e trinta e
sete centavos) - Pagamento: Parcela única
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/09/2024, Livro nº 05, folhas n°s 192 à 195 da SPU/AM
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