DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1108/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 027/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Atualização do Sistema de Processo Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 027/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
SUPERVISOR
VERONICA MARIA DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO
JOSIE DE FREITAS MARTINS JOTA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1109/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 051/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Debate e Mobilização Social, criado pelo Ato da Presidência nº. 051/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
ROSA MIRTES ROGERIO PINHEIRO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1110/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 045/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Elaboração da Proposta da Nova Estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 045/2018, 
publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
CLAUDINE MARIA AGUIAR ARRUDA COELHO
ASSESSOR TÉCNICO
JEFERSON DOMINGOS OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº580/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discrimi7nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antonio Carlos Pereira de 
Albuquerque 384.866.793 - 20
009.155
Capitão PM 2ª CPG
Juazeiro do 
Norte - CE
14 e 15/07/2018
Terrestre
Viajar a serviço 
da Presidência 
deste Poder.
R$ 88,67
R$ 177,34
Christian Danil da Silva 
Gomes 518.698.703 - 44
023.423
Sargento 2ª CPG
Juazeiro do 
Norte - CE
14 e 15/07/2018
Terrestre
Viajar a serviço 
da Presidência 
deste Poder.
R$ 74,55
R$ 149,10
Francisco Djalma Feitosa 
321.602.593 - 49
024.847
Subtenente 2ª CPG
Limoeiro do 
Norte - CE
14/07/2018
Terrestre
Viajar a serviço 
da Presidência 
deste Poder.
R$ 74,55
R$ 149,10
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de julho de 2018.
Marcus Vinícius Melo Cruz
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº593/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discrimi7nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antônio Carlos Pereira de 
Albuquerque 384.866.793 - 20
009.155
Capitão PM 2ª CPG
Sobral e Cruz - CE
17 a 19/07/2018
Terrestre
Viajar a serviço 
da Presidência 
deste Poder.
R$ 88,67
R$ 266,01
Christian Danil da Silva 
Gomes 518.698.703 - 44
023.423
Sargento 2ª CPG
Sobral e Cruz - CE
17 a 19/07/2018
Terrestre
Viajar a serviço 
da Presidência 
deste Poder.
R$ 74,55
R$ 223,65
Francisco Djalma Feitosa 
321.602.593 - 49
024.847
Subtenente 2ª CPG
Sobral e Cruz - CE
17 a 19/07/2018
Terrestre
Viajar a serviço 
da Presidência 
deste Poder.
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de julho de 2018.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº144  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018