DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Objeto:– – Aquisição de 20 computadores. Empresa vencedora: VANGUARDA
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00004.000017/2024-11. Contrato nº 021/2024-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: MENEZES NIEBUHR
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ nº 07.857.617/0001-77; Objeto: Prestação de serviços
jurídicos especializados nas áreas de direito administrativo e empresarial, para revisão do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar, abrangendo diagnóstico;
elaboração do Regulamento e de minutas padronizadas; treinamento e assessoria de
implementação, em atendimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR
nº 023/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea c, do RILC ENBPar.
Valor: R$ 348.046,82. Prazo de Vigência: 14 meses. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Processo NUP: 00004.000017/2024-11. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-
23; Contratada: MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ nº 07.857.617/0001-
77; Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas de direito administrativo e
empresarial, para revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar,
abrangendo diagnóstico; elaboração do Regulamento
e de minutas padronizadas;
treinamento e assessoria de implementação, em atendimento ao disposto no art. 40 da Lei nº
13.303, de 2016., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - TR nº 023/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea c, do
RILC ENBPar. Valor: R$ 348.046,82. Data da Ratificação: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-011-G/2024-ENBPar
- Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
- CEA EQUATORIAL, CNPJ nº 05.965.546/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo de
Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-026-D/2024-
ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar, CNPJ
n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - AMAZONAS ENERGIA, CNPJ nº 02.341.467/0001-20.
Objeto: Revisão das Metas Físicas do Programa de Obras e o Custo Total do Programa de
Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023.
VALOR ATUALIZADO: R$ 294.243.500,00 (duzentos e noventa e quatro milhões, duzentos e
quarenta e três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-019-E/2024-
ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA
S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Objeto: Revisão das Metas Físicas do Programa de Obras
e o Custo Total do Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 11.628/2023. VALOR ATUALIZADO: R$ 104.637.330,00 (cento e quatro milhões,
seiscentos e trinta e sete mil trezentos e trinta reais). Data de Assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-172/2024.
Objeto: Fornecimento de Tintas. Total de Itens Licitados: 74. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-022/2024.
Objeto: Fornecimento de PRODUTOS QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-163/2024.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRANCHAS DE ALUMÍNIO
E MONTANTES TUBULARES EM AÇO GALVANIZADO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/INSPEÇÃO DAS USINAS NUCLEARES ANGRA 1 E ANGRA 2. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312764
Objeto: Aquisição de Válvula de pressão e vacuo p tanque
Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314262
Objeto: Aquisição de Tubo de Condução
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314471
Objeto: Aquisição de Analisador de óleo e graxa
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314631
Objeto: Regulador de fluxo de subsuperfície
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCELO FERREIRA VERMEERSCH
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314721
Objeto: Aquisição de Diluidor de lab aut 360W 50-60Hz
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314726
Objeto: Válvula solenóide
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCELO FERREIRA VERMEERSCH
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314795
Objeto:
Serviços
de
Manutenção
de
Sistemas
Industriais:
Elétrica,
Instrumentação e Automação e fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315033
Objeto: Aquisição de Espaçador VulKan
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315035
Objeto: Aquisição de Sede para Bomba
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315036
Objeto: Aquisição de Válvula do Tambor de Coque - 12pol
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315039
Objeto: Aquisição de Válvula Seletora Múltipla 8 Entradas Acionada por Atuador Elétrico.
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315040
Objeto: Aquisição de Anel Oscilação Remoção Partículas de Água e Estação
de Tratamento de Esgoto.
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO