DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).