DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000581, emitida em 24/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Marlon Borba. Objeto: contratação de especialista externo para ministrar o
curso "Segurança da Informação: Conhecimentos e Práticas para a Proteção de Dados", no
período de 23 a 27/09/2024, na modalidade EaD síncrono, pela Plataforma Zoom do TRF.
Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$
3.008,80. Proc. nº 0000529-43.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000566, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição
de medicamentos e insumos hospitalares (TRF2-ARP-2024/00071). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
2.827,17. Proc. nº EOF-2023/00278.02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000569, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI ZUCCARI. Objeto: Aquisição de peças de
homenagem. (TRF2-ARP-2024/00081). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 15.899,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.02.
EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000572, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
hospitalares (TRF2-ARP-2024/00075). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.199,90. Proc. nº EOF-2023/00278.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000580, emitida em 24/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico (TRF2-
ARP-2023/00045). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 10.024/2019.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 1.817,00. Proc. nº EOF-2022/00329.03.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0015844-02.2015.4.03.8000 Espécie: Terceiro Termo Aditivo (01.006.13.2021)
ao Acordo de Cooperação 01.006.10.2021 Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª
Região - TRF3, CNPJ n° 59.949.362/0001-76, Banco do Brasil S.A., CNPJ nº
00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação
nº 01.006.10.2021 por 12 meses, a partir de 17/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Data da Assinatura: 25/09/2024. Valor: Não haverá transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marta Fernandes Marinho Curia
(Diretora-Geral); pelo BB: Ricardo Bacci Acunha.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0004565-04.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por
aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades,
serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de
60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre
Norte,
11
Andar, 
Conjunto
118,
Bela
Vista
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 0004502-15.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
na confecção, entrega e montagem de mobiliário projetado de marcenaria (sob medida)
para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preços
(ARP).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Cais
do Apolo,
S/n,
Ed. Min.
Djaci
Falcao,
Bairro do
Recife
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: CONTINERE
SERVICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 80 (oitenta) dias, até
28/11/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575-52.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de
assinatura: Assinado em 25/09/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela
contratante, e em 26/09/2024 pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
10/2015; Processo
SEI nº
0008580-
75.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, inciso I da lei nº 8.666/1993 e alterações;
Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. MANOEL IRAN VILAR MALTA; Objeto: a alteração
do contrato a fim de incluir no seu objeto a cessão temporária do pavimento superior do
imóvel, cujo pavimento térreo já sedia o Cartório da 27ª Zona Eleitoral (Mata Grande),
para armazenamento das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2024, desde a
data da assinatura deste termo até o dia 15 de dezembro de 2024; Valor: sem repercussão
financeira; Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
22/2023; Processo
SEI nº
0003587-
23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65,I,b, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula catorze do
Contrato nº 22/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA - ME,
CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: alteração quantitativa do Contrato, que trata da
locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, para acrescer 01 (uma) máquina de café
expresso, que será instalada no Fórum Eleitoral de Maceió, na 1ª (primeira) zona eleitoral;
valor total: R$ 2.602,50 (dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos); valor
mensal: R$ 225,00 ( duzentos e vinte e cinco reais); vigência: do dia 02/09/2024, até o dia
18/08/2025; Assinatura: 10/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90023/2024 (0003431-71.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de
material gravado em formato digital.
Macapá-AP, 27 de setembro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
AUTORIZAÇÃO de contração direta de serviço continuados e sob demanda de operação de
equipamentos de áudio e vídeo, de manutenção corretiva, com ou sem reposição de peças,
dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo, no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta
e cinco mil reais, e quinhentos reais). SEI 0014495-92.2024.6.04.0000. Fundamentação
legal: Art. 74, inciso II, do Art. 75 da Lei n° 14.133/2021. Contratada: E E HIGH
EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
Nº 07.273.545/0001-10.
DATA DA
AUTORIZAÇÃO:
25.09.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus (AM), 26 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0003695-05.2024.6.04.0000.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 52.538.612/0001-36 - 52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA. Objeto:
Contratação de serviço de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e
digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da revista de jurisprudência do
tre-am, em formato pdf e o projeto em formato adobe indd, com e sem sangria, em link
na nuvem (preferencialmente google drive).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 3.119,97. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e
instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros
danificados
MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 9/2024, firmado em 19/09/2024, com o SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - STJ (CNPJ: 004.884.780/0001-02). Objeto: O presente instrumento tem por
objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão de Sistema WEB - VOTANET
para a realização de eleições do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, tudo em
conformidade com o contido no Estudo de Viabilidade Técnica e Cronograma de Eleição,
que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante deste instrumento,
podendo haver atualização em seus termos mediante simples acordo entre as partes.
Processo SEI nº 0001261-09.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA
SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.