DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000022277-5 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90054/2024 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM. Espécie: Ata de Registro de
Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Althva Tecnologia Vendas e Serviços Ltda.
(CNPJ:40.233.609/0001-25) Item 1 - R$ 30,00. A especificação completa dos itens encontra-
se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000012329-7. CONTRATO Nº 77/2024. OBJETO: aquisição do serviço de
suporte técnico do fabricante e direitos de atualização de software para itens de segurança da
informação do SGBD Oracle. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ:
59.456.277/0001-76. FUND. LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$
108.839,00. VALOR PARA 2024: R$ 33.558,69, conforme Nota de Empenho nº 1053, de
17/09/24. VALOR PARA 2025: R$ 75.280,31. VIGÊNCIA: 12 meses, contados do primeiro dia após
a assinatura do contrato realizada em 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA
DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à
prestação de serviços de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática
pertencentes ao TRE-RJ. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA .
CNPJ: nº 11.452.317/0001-85. OBJETOS: Reajuste do valor do deslocamento para R$ 274,02 e
acréscimo de 1,35%, equivalente a R$ 33.797,00. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS
NÃO ELEITORAIS: R$ 27.402,00, conforme reforço da NE n°256, realizado em 18/07/24.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.12. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR DO REAJUSTE DE DESLOCAMENTOS
ELEITORAIS: R$ 6.395,00, conforme NE n° 883, de 08/08/24. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.40.
PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais do orçamento vigente na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato do Termo de Adesão n. 2, assinado em 24/09/2024 (evento 1238660), ao
Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 05/2024, assinado em 06/09/2024 (evento
1233046), cuja adesão é celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e as
Prefeituras de: ALTA FLORESTA DO OESTE/RO CNPJ: 15.834.732/0001-54, ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO
CNPJ: 84.744.994/0001-40,
ARIQUEMES/RO CNPJ:
04.104.816/0001-16,
CAUCALANDIA/RO CNPJ: 63.762.058/0001-92, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO CNPJ:
63.762.033/0001-99, CHUPINGUAIA/RO CNPJ: 01.587.887/0001-29, COSTA MAR Q U ES / R O
CNPJ:
04.100.020/0001-95,
MONTE
NEGRO/RO
CNPJ:
63.761.985/0001-98,
NOVA
BRASILÂNDIA
D'OSTE/RO
CNPJ:
15.884.109/0001-06,
NOVA
MAMORÉ/RO
CNPJ:
22.855.183/0001-60, NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO CNPJ: 63.762.009/0001-50,
PARECIS/RO CNPJ: 84.745.363/0001-46, PIMENTA BUENO/RO CNPJ: 04.092.680/0001-71,
PRESIDENTE MÉDICI/RO CNPJ: 04.632.212/0001-42, PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO CNPJ:
84.723.030/0001-16, RIO CRESPO/RO CNPJ: 63.761-977/0001-41, SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ/RO
CNPJ:
01.254.422/0001-56,
MIGUEL
DO
GUAPORÉ/RO
CNPJ:
22.855.167/0001-77, TEIXEIRÓPOLIS/RO
CNPJ: 84.722.933/0001-82,
URUPÁ/RO CNPJ:
63.787.097/0001-44,
VILHENA/RO
CNPJ:
04.092.706/0001-81.
Objeto
da
adesão:
Viabilização do transporte de eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de
motoristas à Justiça Eleitoral de Rondônia, no intuito de facilitar o exercício do voto e da
cidadania, no (s) dia (s) de votação nas eleições municipais e gerais, no âmbito do Estado
de Rondônia, observadas as diretrizes e vedações previstas na legislação eleitoral.
Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do
Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência da adesão: a contar
da assinatura, em 24/09/2024, até o término da vigência do Acordo aderido, ou seja, até
06/09/2028. Signatário da Adesão: Pelo TRE-RO, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS,
Presidente do TRE-RO, e os Prefeitos supracitados. Processo: 0000528-35.2024.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 9.725/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa VERDEPEL ATACADISTA LTDA., CNPJ n. 43.924.624/0001-08, atualmente em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa moratória, pelo atraso
injustificado na entrega do objeto da nota de empenho n. 2024NE000607, de 0,5% (zero
vírgula cinco por cento), acrescidos de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao dia,
a partir do segundo dia de mora, sobre o valor da parcela em atraso, por inexecução
parcial, com fundamento no subitem 11.2.2, alínea "a" do Pregão n. 90005/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 23 de setembro de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa F C Brito Neres Engenharia & Serviços Ltda., CNPJ n. 38.660.268/0001-22, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.143/2024.
Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa MDR Representações e Comércio LTDA., CNPJ n. 31.786.571/0001-27, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a
contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.077/2024.
Florianópolis, 13 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 12.135/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de calha de alumínio para a tubulação de ar condicionado do
CPD da Sede do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior
N.
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 25/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de vigilância armada, para atuar nas dependências do edifício sede e
demais prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, em palmas e na sede da 1ª e
34ª zonas eleitorais sediadas em araguaína, observados o edital da licitação, o termo de
referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os
quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão
observados naquilo que não o contrarie..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 21.917.357,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 0010576-20.2021.6.27.8000.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 13.621.524/0001-41 - DATA SUPRI COMERCIO E SERVICOS REPROGRAF I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da
vigência do contrato nº 15/2022.. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.467,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Om
fundamento no art. 124 inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021 c/c item 1.2.1
do contrato
nº 27/2024, o presente
termo aditivo tem por
objeto acrescer,
temporariamente nos períodos especificados, os postos de trabalho discriminados abaixo,
com o correspondente aumento de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) no
valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 25/09/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.191.757,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 0059778-10.2014.6.27.8000.
Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2011.. Vigência:
18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.433,52. Data de
Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 079/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. b)Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas décima e décima nona do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
d)Prorrogação: de 28/09/2024 a 28/09/2025. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da
data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor
estimado do contrato: R$ 45.775,42. g)Data da assinatura: 26/09/2024. h)PA
0010527/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do
Distrito
Federal
e
dos
Territórios,
bem como
em
suas
instalações
de
caráter
permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 26/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
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