DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO
UNIVERSITÁRIO - FIPMOC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior
LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da
Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para
os cursos de Ensino Superior 272 (duzentos e setenta e dois) diplomas no período
24/02/2022 a 16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre
Livro LIV.4, A.F.076 até Livro LIV.4, A.F.250 e nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas dentre Livro LIV.4, B.F.001 até Livro LIV.4, B.F.098.A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
quinze dias,
no endereço
eletrônico:
https://dd.diplomax.cloud//
Montes Claros - MG, 16 de março de 2022.
NAIARA VIEIRA SILVA IVO
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 03.273.660/0001-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 98 (noventa e
oito) diplomas no período de 09/08/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4517 A 4615].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://dd.diplomax.cloud//
Montes Claros-MG, 11 de Setembro de 2024
RODRIGO VENTURA RODRIGUES
Reitor
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AV I S O
DIPLOMAS CANCELADOS
O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita
no Diário Oficial da União do dia 21/08/2023, referente ao registro de diplomas de
graduação, onde se lê: foram registrados um mil cento e quarenta e sete diplomas no
periodo de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias
numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 838 A 1984, leia-se: foram registrados um mil
cento e quarenta e quatro diplomas no periodo de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos
seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 838 A
1105, 1107 A 1108, 1110 A 1165 e 1667 A 1984, estando cancelado os registros dos
diplomas de Nº 1106, 1109, 1166. Os diplomas registrados podem ser consultados no
endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 26 de setembro de 2024
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 (cento e três)
diplomas de 28/08/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 2024, registros: 240030720 a 240030822. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral da Faculdade Unyleya
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0372-36), torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, através do processo nº 2022/00695, a
Licença de Operação (LO) nº 00131/2024, válida até dia 28 de agosto de 2027, referente à Pesquisa
Mineral, sem lavra experimental, no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
DENISSON OLIVEIRA
Gerente de Saúde, segurança e Sustentabilidade
ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização
Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 13 [Treze] diplomas em 04/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 6 - registro 31455 a 31467]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.
Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.
MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER
Reitora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
POLICIAIS PENAIS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais Em Mato Grosso do Sul- SINAPF-MS
CNPJ: 08.642.269/0001-83
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais em Mato
Grosso do Sul - SINAPF/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos
os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22/10/2024, às
17:30h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados, ou às
18:00h em segunda convocação, também com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados,
no endereço Penitenciária Federal em Campo Grande, Avenida Henrique Bertin, 9813,
Jardim Los Angeles, Campo Grande/MS, para deliberar exclusivamente sobre a seguinte
pauta:
1- Reforma ou Alteração do Estatuto Social do SINAPF/MS: Discussão e
aprovação das propostas de alteração do Estatuto Social, visando a sua adequação às
novas normas internas e à legislação vigente.
Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2024
RENAN GOMES DA FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 020/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por metro quadrado
para atender os municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das
propostas: de 27/09/24 a 09/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de
09/10/24. 
Interessados
manter 
contato
pelo 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 25 de setembro de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 021/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de
fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva,
implantação, customizações, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para
atender às demandas dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento
das propostas: de 27/09/24 a 09/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h10min de
09/10/24. 
Interessados
manter 
contato
pelo 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 25 de setembro de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS,
LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS, DA BAIXADA FLUMINENSE E
INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Por este edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS DA
BAIXADA FLUMINENSE E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMBALOT-R J,
representada por Rosângela Rodrigues Veras, portadora do RG nº 08297545-9 - DETRAN RJ,
inscrita no CPF sob o nº 0*4.1*6.7**-*1, com sede na Av. Governador Leonel de Moura Brizola,
s/nº, Quadra A, Km 10, Lote 01 e 02, Parque Alvorada, Duque de Caxias (RJ), CEP 25045-415, no
uso de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores da categoria acima mencionada
do municípios de Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ,
Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de
Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso
Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de
Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ,
Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ,
Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ,
Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paty do Alferes/RJ,
Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ,
Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São
Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de
Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São
Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ,
Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ e Varre-Sai/RJ, e fica resguardado o direito
daqueles que se entendam como representados, para comparecer à ASSEMBLEIA GERAL DE
FUNDAÇÃO a ser realizada em 16 de outubro de 2024, no endereço suso mencionado, com
primeira convocação às 10 horas, com o número regular de presentes, e segunda convocação às
10h30, com o número regular de presentes, para as seguintes ordens do dia: Item 1 - Fundação
do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS, REVENDEDORES LOT É R I CO S ,
LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS DA BAIXADA FLUMINENSE E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SEMBALOT-RJ; Item 2 - Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; Item 3 -
Eleição e Posse da Diretoria da Entidade; Item 4 - Fixação da contribuição associativa mensal;
Ficam ressalvados dos direitos de terceiros interessados e, em especial, os direitos de entidades
representativas de trabalhadores da mesma categoria que porventura existam ou mantenham
representatividade sindical do Município componente da base acima indicados.
Itaboraí, 26 de setembro de 2024.
ROSÂNGELA RODRIGUES VERAS - CPF/MF 0**.1*6.7**-*1 -
Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO MPAPEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO
Por este Edital, a comissão organizadora de fundação do INSTITUTO MPAPEL,
instituição nacional de apoio, coordenação e organização operacional das Entidades
Sindicais do seguimento papeleiro da cadeia produtiva, de reciclagem e logística, convoca
representantes sindicais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
FUNDAÇÃO DO "INSTITUTO MPAPEL" NOS TERMOS DA LEI Nº 10.406/2002, com alterações
estabelecidas na lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, a reunião ocorrerá no dia 10 de