DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Outubro de 2024, às 10h00 na Rua Major Diogo nº 634 - Bela Vista/São paulo - SP para
elaboração, deliberação e aprovação da seguinte ORDEM DO DIA: A) Elaboração e
aprovação do Regimento Interno; B) Discussão, deliberação e aprovação do Estatuto do
INSTITUTO MPAPEL; C) Deliberação, Indicação e Eleição da 1-"Diretoria do Instituto
MPAPEL; D) Deliberação e Aprovação do Prazo para os mandatos; E) Posse dos eleitos.
São Paulo, 26 de agosto de 2024.
MARCIO CRUZ DE PAULA
P/ Comissão Organizadora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2021 Contratante: Tribunal de Contas
do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Contratada: SERPRO - SER V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ n.º 33.683.111/0001-07 - Objeto:
prestação de serviços de HOD: Host on Demand, emulador 3270 que permite acesso
via Web a dados dos cadastros CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil e a dados de
bases externas ao SERPRO, como a do sistema SISBACEN - prorrogação de vigência
contratual - Processo n.º 00600-00004299/2021-36 - Licitação: Dispensa de Licitação,
com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/1993 - Fundamento Legal do Aditivo:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 12/2021
- Vigência e Execução: de 24/09/2024 a 23/09/2025 - Valor Estimado do Aditivo:
R$33.945,00 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais) - Unidade Gestora:
20101 - Gestão: 1 - Classificação Orçamentária: 339040 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Programa de Trabalho: 01126823125572568 -
Fonte de Recursos: 1501.1001 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho:
2024NE00074 - Data de Emissão da NE: 15/01/2024 - Valor da NE: R$23.579,35 (vinte
e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) - Data da
Assinatura: 27/08/2024 - Assinam: pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA;
e, pela Contratada, DANIEL SILVA ANTONELLI e GUILHERME ALVARES DA SILVA. Data de
Publicação dos termos anteriores: Contrato n.º 12/2021 (DODF n.º 184, pág. 163,
29/09/2021); 1 º TA (DODF nº 164, pág. 70, 30/08/2022); 2 º TA (DODF nº 148, pág.
81, 07/08/2023).
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024
COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo,
atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2024
COMPRASGOV Nº 90227/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012000.00007/2024-43
Objeto:
Contratação de
empresa
para prestação
de
serviço
de administração
e
gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos
e equipamentos da PMAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos
serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08
Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e
van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2024
COMPRASGOV Nº 90260/2024 - IAPEN SEI Nº 4005.008619.00050/2024-36
Objeto: Aquisição de equipamento de TI para entrada de dados no computador, do tipo
scanner de mesa profissional que atenderá às necessidades do Fundo Penitenciário do Acre
e Anexos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
11/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000968-
46. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 240
(duzentos e quarenta) dias, iniciando em 27/09/2024 e terminando em 24/05/2025;
objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e
manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de
sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas
(FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº
876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT
BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 26/09/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241044
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241044 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910442024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de Setembro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240092
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Concreto Asfáltico. MOTIVO: ALTERAÇÕES
NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 907552024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240060
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240060, de
interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA DA EEFM EDITE ALCÂNTARA, EM GENERAL SAMPAIO -
CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
95080/2024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240867
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240867, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 908672024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241051
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241051, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratórios, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910512024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241079
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241079, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar relativos a Demanda Judicial, conforme especificações contidas no
Edital
e 
seus
Anexos. 
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910792024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240080
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240080, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Parafusos Sextavados. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 906772024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira