DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - CML para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAV ÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeira e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33,
com valor global de R$ 328.315,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais),
cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 26 de setembro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema
de registro de preços.
Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro,
Manaus/AM - CEP.: 69.020-125.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna
os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32
e 33, com valor global de R$ 328.315,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quinze
reais).Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de
fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 035/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP,
e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 035/2024
- SRP. Carauari/AM, 26 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024
Licitação/Modalidade/ Concorrência Eletrônica 90004/2024 - UASG 980273.
Objeto: Contratação de empresa p/construção de Unidade Básica de Saúde-UBS
- Porte I (UBS Francisco Pinto Rubim), no Município. Modalidade: Concorrência. Tipo:
Menor 
Preço.
Modo/Disputa: 
Aberto.
Data: 
11/10/2024
às 
09h.
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, 
ambiente 
eletrônico 
do 
Compras.gov.br. 
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90.005/2024
Licitação/Modalidade/ Concorrência Eletrônica 90005/2024 - UASG 980273.
Objeto: Contratação de empresa p/construção de Unidade Básica de Saúde-UBS
- Porte II (UBS Maria Saraiva Do Nascimento), no Município. Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 11/10/2024 às 11h. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, 
ambiente 
eletrônico 
do 
Compras.gov.br. 
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1025/2024
A Prefeitura torna público p/conhecimento dos interessados, que estará
realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 1025/2024, Pregão
Presencial 0005/2024.
Objeto: Aquisição de Óculos de Grau c/Armação e Lentes Inclusas, que serão
fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à
SEMSA descritos neste edital. Data da abertura: 11/10/2024. Hora: 11h (horário de
Brasília). Local: Rua Ewerton Wanderley, 23, Cidade Nova. CEP: 69.095-640. Manaus-AM. O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às
14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-
000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com,
São Gabriel da Cachoeira -AM, 26 de setembro de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3562/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 19.507.668/0001-58, representado pela Ilmª. Srª. Secretária
Emanuela Silva Brito. CONTRATADA: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ:
30.652.972/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor Global: R$ 1.351.249,06 (um
milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 26 de setembro de 2024. Emanuela Silva
Brito - Secretária- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3562/2024
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado
pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
CONTRATADA: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: 30.652.972/0001-21.
Valor Global: R$ 1.351.249,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e
quarenta e nove reais e seis centavos).
Amélia Rodrigues (BA), 26 de setembro de 2024
JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO
CONTRATO Nº 377/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes
acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 106.840,43 (cento e seis mil
oitocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) correspondendo a 24,99% do valor
total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 427.458,38 (quatrocentos e vinte e
sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 534.298,81
(quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).
JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 25 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado
CONTRATANTE,
e
a
empresa:
DISTRIBUIDORA 
VALOIS
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
44.493.204/0001-87, denominado CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de
gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 2.529.999,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 (doze meses).
João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado
CONTRATANTE, e a empresa: RIO GRANDAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ
sob o nº 15.615.228/0001-63, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de
Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria
Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 565.999,11 (quinhentos e sessenta e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa
de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado
CONTRATANTE, e a empresa: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ sob o nº
18.581456/0001-58, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de
gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 3.489.969,75 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove
mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze
meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado
CONTRATANTE, e a empresa: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ sob o nº
44.493.204/0001-87, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de
gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 3.199.999,75 (três milhões cento e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses).
João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 015/2024. Objeto:
Aquisição de Aparelho de ar condicionado novos e cortina de ar, devidamente instalados,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Saúde, de
Segurança cidadã e Trânsito, de Educação, de Agricultura e Tecnologia, de Esporte
Juventude e Lazer, deste município. Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 08h30min.O Edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 26 de setembro de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024. Proc. ADM nº 12442/2023, PP nº 016/2023, Ata de
Registro de preços nº 026/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a
seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: R CRUZ CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de
Educação. Ass. 25/09/2024. Valor: R$ 115.660,25 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta reais
e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024. Proc. ADM nº 12442/2023, PP nº 016/2023, Ata de
Registro de preços nº 026/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente
o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-
53, a
seguir denominado
CONTRATANTE, e
a empresa:
AQUALIMP-IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS
DE
HIGIENE,
LIMPEZA,
LAVANDERIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.554.267/0001-84,
denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição
de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Barreiras - BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 25/09/2024.
Valor: R$ 88.837,58 (oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito
centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado
CONTRATANTE, e a empresa: TS COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 48.323.267/0001-46,
denominado CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para
a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024.
R$ 443.724,40 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e
quarenta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

                            

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