DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 344/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fardamentos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social
e Saúde, do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de
setembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de
outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 15 de outubro de 2024, às 09:00min;
PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 593/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de higiene pessoal, para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024, às
14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às
14h00min; DATA
DA SESSÃO: 15
de outubro
de 2024, às
15:00min; PORTAL:
www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 25 de Setembro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082101/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 09/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira - BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS,
DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-
BA. Melhores informações através do email:licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das
08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira (BA), 26 de setembro de 2024.
BRUNO LIMA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP
AVISO Nº 31/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção preventiva de
Grupo Gerador para funcionamento em regime contínuo, quando há falta de energia, com
260 kVA, incluindo componentes: Óleo Diesel; Quadro de transferência automática (QTA);
manutenção preventiva e corretiva, conforme manual do fabricante; óleo lubrificante;
instalação e assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra; ferramentas;
equipamentos; cabeamentos; materiais de consumo e demais componentes necessários
para a instalação e execução dos serviços no Hospital Municipal Dilton Bispo de
Santana.
Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 24 de Setembro de 2024.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
R E P U B L I C AC ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
341/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Acatando o
Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município, e,
ainda, encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XI da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores ADJUDICO E HOMOLOGO a mencionada
contratação do remanescente de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de
Dom Macedo Costa (BA), objeto do Convênio nº 920961/2021 MDR, solicitado junto à
CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
32.643.090-0001-25, participante classificada na Concorrência nº 001/2023 e Processo
Administrativo nº 341/2023,com valor de R$ 3.802.362,26 (três milhões oitocentos e dois
mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos),a fim de que produzam os
seus jurídicos e legais efeitos.
Dom Macedo Costa (BA), 17 de julho de 2024.
EGNALDO PITON MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 024/2024, cujo objeto é a registro de
preços,
para futura
e eventual
contratação
de empresa
especializada para
o
fornecimento de material pensos, equipamentos e instrumentais de uso odontológico,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.10.2024 às 08:30h. O
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
https://www.licitanet.com.br/ 
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 26 de setembro de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE
2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e
quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias. Manoel
Afonso de Araújo. Prefeito. Em 14 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CONC-E
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis,
Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere Gov n 051948/2023/ (CR) de n 947445/2023 -
Op n 1089189-11/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 16/10/2024 às 09:00h, no site
www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br ou
na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada
e continuada de peças automotivas e acessórios diversos para veículos leves (fiat fiorino)
e pesados
do tipo:
máquinas (pá
carregadeira, retroescavadeira,
motoniveladora,
escavadeira), Tratores agrícolas e caminhões (caçamba, pipa) pertencentes a frota oficial da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Ibipitanga, conforme Edital e
Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 14/10/2024 às 09:00h,
Edital
disponível:
www.licitanet.com.br 
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais 
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada
e continuada de material de limpeza, higienização, descartáveis, materiais de copa, cozinha
e correlatos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de
Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da
Disputa: 
15/10/2024
às 
09:00h, 
Edital 
disponível:
www.licitanet.com.br 
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
LICITAÇÃO ID. Nº 336501 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP para eventual
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais penso para diversas unidades de
saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Inhambupe,
Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 27/09/2024. Abertura das Propostas:
às 08:01 horas do dia 09/10/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 09/10/2024, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 336501. O edital estará à disposição no
site: 
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 26 de setembro de 2024.
IGOR DIAS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - BB nº 1055308, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS
DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que em decorrência de alteração
editalícia, fica remarcada a abertura do referido certame para o dia 09 de outubro de 2024 às
10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou
https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail:
licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 26 de setembro de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº 10.500/2024, torna
pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0012/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A RECO N S T R U Ç ÃO
E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA (FICC), NO MUNICÍPIO
DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas 27/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de
disputa: 15/10/2024, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/09/2024, no
endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90011/2024.
Informações
no 
setor
de
licitações
ou 
através
do
e-mail:
cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 26 de setembro de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA

                            

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