DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 20/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a
escolha da proposta mais vantajosa - prestação de serviços de Laboratórios de Análises
Clínicas para prestação
de serviços na realização de
exames laboratoriais e
anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do
Município de Itaquara, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar
o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou
enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 27/09/2024
à 02/10/2024, até as 10hs.
Itaquara/BA, 26 de setembro de 2024
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa
especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum,
diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio
de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi -
Bahia, abertura no dia 03/10/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/10/2024 às
09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 26 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos com e sem motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de
Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/10/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 14/10/2024
às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 26 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios
públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 15/10/2024
às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 26 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 036/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com
operador e motorista, para atender as demandas relacionadas à infraestrutura do
Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
27.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
10.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 10.10.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 26 de setembro de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA: 009/2024 - Contrato nº 180/2024. Contratante: Município de
LAPÃO, inscrito no CNPJ n.º 13.891.528/0001-40. Contratado: HIGINO FERREIRA ROCHA &
CIA LTDA, CNPJ sob o n. 32.640.369/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS
PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei 14.133/2021, importando
o valor Total de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura /
Vigência do contrato: 26/09/2024 a 31/12/2024.
Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 009/2024. Cujo Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de manutenção corretiva de bombas para poços artesianos para atender a demanda do
município, que teve como vencedora a empresa HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA, CNPJ:
32.640.369/0001-55, com uma proposta no valor unitário de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro
reais), totalizando o valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
PA 18012/2024. PE 142/2024. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço em de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem
pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou
cartucho), assistência técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de
obra, peças e componentes), fornecimento de software para gerenciamento e
monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão de usuários com
contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online,
visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB / F EA S ,
PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGD-PBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. EXECUTIVA
SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA com R$300.360,00.
Mata de São João, Bahia, 25 de Setembro de 2024
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024
PA 14.426/2024. PE 155/2024. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os
quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem
combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os
quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso
Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE
CORPORATIVO - COOMAP com R$ 1.201.920,00 ITEM 1 e R$ 4.395.600,00 ITEM 2.
Mata de São João, Bahia, 25 de Setembro de 2024
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PA 15.749/2024. PE 43/2024 FMS RP. Aquisição de Material e Equipamentos
Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media complexidade
(CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e
pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as
despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de
25/09/2015 com seu recurso próprio. EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, valor R$3.790,00 Lote 1, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA,
valor R$5.584,00 Lote 2, CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, valor
R$38.900,00 Lote 3, CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
valor R$72.276,30 Lote 4, valor de R$3.151,01 Lote 5, valor R$4.900,00 Lote 12, valor
R$26.400,00 Lote 13, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA,
valor R$3.350,00 Lote 8, valor R$459,90 Lote 9, valor R$495,00 Lote 10, valor R$648,00
Lote 11. Lote 6 Fracassado Lote 7 Deserto.
Mata de São João, Bahia, 24 de Setembro de 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 SRP
PA 9.262/2024. PE 93/2024RP. Aquisição de sacos de lixo, visando atender os
quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da
Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência
Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO
GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de
São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 63.590,80 item 2, R$ 172.408,50 item 3,
R$14.658,40 item 4, R$%% 39.440,00 item 5. Item 1 fracassado.
Mata de São João, Bahia, 25 de Setembro de 2024
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS
REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO nº 01/2024.
Data: 21/10/2024 às 9h.
Objeto: Tem por objeto a alienação de bens moveis pertencentes ao patrimônio
do município de Miguel Calmon-Bahia. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
ADEVANAILDES ALVES DE SOUSA
Leiloeira
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de
nº 034/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção
do tradicional Festejo de Todos os Santos de 2024, conforme termo de referência em anexo. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 09/10/2024, com início da disputa de lance as
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-
feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 26 de setembro de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro