DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BALANÇO PATRIMONIAL
Em 31.12.2017 R$ MIL
ATIVO
2017 2016
Circulante
2.664 2.470
Disponibilidades
7
21
Caixa e Bancos
7
21
Creditos
1.295 1.087
Impostos a Recuperar
1.295 1.087
Estoques de Mercadorias
1.362 1.362
Estoques
1.362 1.362
Não Circulante
655
950
Creditos a Realizar
600
895
Credidos com pessoas ligadas
600
895
Investimentos
11
11
Participações Societarias
11
11
Imobilizado
44
44
Veículos
120
120
(-)Depreciação Acumulada
(76)
(76)
Total do Ativo
3.319 3.420
PASSIVO
2017 2016
Circulante
1.276 1.296
Fornecedores
-
19
Imps, Taxas e Contribs.Diverssas
999 1.000
Adiantamentos de Clientes
19
19
Dividendos a Pagar
258
258
Não Circulante
143
143
Exigivel a Longo Prazo
143
143
Creditos de Empresas Coligadas
143
143
Patrimônio Líquido
1.900 1.981
Capital Realizado
2.821 2.821
Reserva de Lucros
97
97
Resultados Acumulados
(1.018) (937)
Total do Passivo
3.319 3.420
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCICIO EM 31.12.2017 R$ MIL
Períodos de
01/01/17 01/01/16
31/12/17 31/12/16
Receita Bruta Operacional
89
173
Receitas de Alugueis
89
173
(-)Deduções das Vendas
(3)
(6)
(-)Impostos e Contribuições
(3)
(6)
Receita Líquida Operacional
86
167
(-)Custos das Mercadorias e Serviços -
-
Lucro Bruto Operacional
86
167
Receitas (Desps)Operacionais (168)
(416)
Despesas Financeiras
(2)
(2)
Despesas c/Vendas
(51)
(156)
Desps,Gerais e Administrativas (115)
(258)
Resultado Operacional
(82)
(249)
Receitas/Despesas n/Operacionais
1
1
Resultado antes da Contr.
Social s/Lucro
(81)
(248)
(-)Provisões p/ Contr. Social
Resultado Antes do I.R.
(81)
(248)
(-)Provisões p/Imposto de Renda
Resultado Liquido do Exercicio (81)
(248)
DLPA
Período de
01/01/2017 01/01/2016
31/12/2017 31/12/2016
Saldo no Início do Exercício
(937)
(689)
Apuração do Resultado
do Exercicío
Resultado Líquido
do Exercício
(81)
(248)
(-)Constiruição Reserva Legal
-
-
(-)Dividendos a Distribuir
-
-
Saldo no Final do Exercício (1.018)
(937)
(As notas explicativas integram o
conjunto das demonstrações contábeis)
FORMASA - IMOBILIARIA S/A CNPJ- 07.201.927/0001-50
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estaturarias apresentadas, para apreciação de V.Sas., o Balanço
Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e demais documentos exigidos por lei, referente ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2017. Colocamo - nos ao inteiro
dispor de V
.Sas., para prestar os esclarecimentos que se façam necessários referentes as contas e atos do exercício. Fortaleza, 31 de dezembro de 2017. A DIRETORIA.
N O T A S
E X P L I C A T I V A S
À S
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE
31 DE DEZEMBRO DE 2017
( Valores expressos em R$ 1000 )
Nota 1 - Apresentação das Demonstrações
Contábeis - As demonstrações contábeis foram
elaboradas com observância aos princípios de
contabilidade emanados da Lei no. 6.404/79 -
Leis das Sociedades por Ações, que foi alterada
pela Lei Nº 11.538/07 e MP Nº 449/08. Nota 2 -
Procedimentos Contábeis - Dentre os principais
procedimentos adotados para a apresentação das
demonstrações contábeis, ressaltamos: a) Estoques
- Os estoques foram avaliados pelo custo médio de
aquisição, o qual não supera o preço de mercado.
b) Investimentos - Estão demonstrados ao custo
de aquisição. c) Imobilizado - Está demonstrando
ao custo de aquisição, Nota 4 - Capital Social - O
capital social subscrito e integralizado de R$ 2.821
( Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais ), o qual
pertence totalmente a acionistas domiciliados no país,
está dividido em 2.821( Dois Mil, Oitocentos e Vinte
e Um ), ações ordinárias nominativas de R$ 1,00 (Hm
Real ) cada uma, DIRETORIA: ANDRE BEZERRA
LIMA CARNEIRO - Presidente : DIEGO BEZERRA
LIMA BORGES- Vice Presidente, FRANCISCO
CLEDILSON DA SILVA - CONTADOR - CRC - CE.
9416 - CPF. 247.926.913-20.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Lei n˚ 1.593, de 29 de junho de 2018. Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil
quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado Iguatemy, no Município e Comarca de
Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de
formato irregular, para implantação da Empresa G Mello Comércio e Representações LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Eusébio-Ce: Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º -
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar, por interesse público relevante, uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros
quadrados), à Empresa G Mello Comércio e Representações LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, para a implantação de empreendimento
Industrial/Comercial, com as seguintes características: Um Terreno situado no lugar Timbú município e comarca de Eusébio, denominado Iguatemy,
constituído por Parte da Rua Nº 02, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido Sul/Norte para uma Rua Existente, com uma área de 1.534,00m² (hum mil
quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao Norte (frente), 18,00m (dezoito metros) em dois segmentos:
o primeiro 11,00m (onze metros) com a outra parte da Rua 02, e o segundo 7,00m (sete metros) com uma Área Livre de 5.094,00m²; ao SUL (fundos),
18,00m (dezoito metros) com uma Área Institucional de 1.638,00m², com uma Alameda e com a citada Área Livre de 5.094,00m²; ao Nascente (lado direito),
128,00m (cento e vinte e oito metros) em dois segmentos: o primeiro 110,00m (cento e dez metros) e o segundo 18,00m (dezoito metros), ambos com parte
da referida Área Livre de 5.094,00m²; e, ao Poente (lado esquerdo), 128,00m (cento e vinte oito metros) com os lotes 15 ao 24, todos da quadra 02 do mesmo
loteamento, e com a alameda que separa a mencionada quadra 02 de uma Área Institucional. Art. 2º - O valor total da avaliação do Imóvel conforme laudo
em anexo é de R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais). Art. 3º - Na matrícula do Registro Geral de Imóveis deverá constar obrigatoriamente
as seguintes condições: I – o donatário se obriga a construir e funcionar no imóvel de acordo com a sua finalidade Industrial/Comercial, no prazo de 06
(seis) meses para o início das obras, e de 01 (um) ano para o término, podendo ser prorrogado por igual período, mediante autorização expressa da doadora;
II – o imóvel somente poderá ser constituído em garantia hipotecária em financiamentos concedidos por instituições financeiras, para implementação de
investimentos na própria unidade Industrial/Comercial; III – o donatário não poderá transferir (doar, alugar, vender, alienar ou emprestar) a terceiros o
imóvel, sem a autorização prévia da Prefeitura Municipal de Eusébio; IV – as demais cláusulas contidas na Lei Municipal nº 341, de 22 de abril de 1998. Art.
4º - O descumprimento de quaisquer das condições previstas nos incisos I, II, III, IV do artigo 3º, importará na devolução do imóvel e conseqüente reversão
à doadora, sem que o donatário possa pleitear quaisquer ressarcimentos ou vantagem por benfeitorias efetivadas, renunciando o donatário à retenção por
benfeitorias. Parágrafo único. A transferência do imóvel somente poderá ocorrer após cumpridas todas as condicionantes legais e as propostas no Protocolo
de Intenções, observando-se ainda a regularidade fiscal junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o disposto na Lei Municipal nº 1.577, de 14 de maio de 2018. Paço da Prefeitura Municipal
de Eusébio-CE, aos 29 dias do mês de junho de 2018. Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.04.01
– PARTES: Prefeitura Municipal de Granja-CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa COOPERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.197.319/0001-91. CONTRATO N°: 2018.08.01.01. OBJETO: Contratação
de serviços de saúde, conforme demanda de plantões e profissionais temporários, visando a complementação dos atendimentos no Hospital e Maternidade
Dr. Vicente Arruda e na Unidade de Pronto Atendimento Upa - 24h - Antonia Coelho de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Granja-CE.
DATA DO CONTRATO: 01 de Agosto de 2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
1302.10.302.0181.2.079 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marina Frota Lopes. ASSINA PELA CONTRATADA: Wellington Lima de
Alencar. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.801.248,00 (Quatro Milhões Oitocentos e Um Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais). Granja-CE,
01 de Agosto de 2018. Marina Frota Lopes – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato do Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas - CNPJ nº 07.735.446/0001-
60, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços urbanos; Contratada: Projetar Eng. Construções e Projetos LTDA - CNPJ nº. 22.197.387/0001-50.
Fundamentação legal: Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Modalidade da licitação: Tomada de Preços n.º TP-
0103042018 – SEINFRA. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo,
em diversas ruas, na localidade de Jardim de São José, Zona Rural, deste Município. Do preço global: R$ 226.033,82. Das dotações e recursos: 1201 15 451
1502 1.071, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, com recursos proveniente do MAPP nº 3502, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Russas e Secretaria
das Cidades, consignados no orçamento de 2018. Da vigência: até 31 de dezembro de 2018. Data de assinatura de contrato: 28/06/2018. Do foro: Comarca
do Município de Russas. Signatários: Marcos Rodrigo Bandeira / Manuel Edson Fonteles, Russas-Ce. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº144 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
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