DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
REPUBLICAÇÃO PROCESSOS Nº 1577/2023- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica
aos interessados REPUBLICAÇAÕ DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto
abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA
09:01min do dia 11/10/2024. A nova data para o credenciamento e abertura dos envelopes
das Propostas será no dia 11/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para
início dos Lances às 09h00min horas do dia 11/10/2024. A presente licitação será do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis,
eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de
Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES, 26 de setembro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO MATERIAL DE MARKETING
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, vem, na Chamada Pública nº 001/2024 cujo objeto é a prestação de serviços
de fornecimento de auxílio-alimentação, CONVOCAR as empresas homologadas para enviar
o
material
de
marketing
e
comunicação,
em
formato
PDF,
via
e-mail
semad.gerenciabeneficios@cachoeiro.es.gov.br, no prazo de até 03 (três) dias úteis
contados desta publicação, nos termos do item 12.2 do Anexo I do Edital. Esclarecimentos
e informações adicionais pelo e-mail semad.gerenciabeneficios@cachoeiro.es.gov.br
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de setembro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024
PROCESSO: Nº. 114453/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0037
Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de Aquisição de sabão em pó. Os interessados em apresentar propostas de preços
e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da
contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de
Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-
andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de
Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h -
02/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:
cotacaopmgl@hotmail.com.
Governador Lindenberg/ES, 26 de setembro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais e insumos, no intuito de atender a demanda do Hospital
Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia
Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas
em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde.
DATA:
14/10/2024
-
HORÁRIO:
09:00
h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no
horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no
Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 /
(28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDAD ES :
2024.029E0500001.02.0011.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023
Publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 25/09/2024, Pág. 294,
Diário n° 186, no EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023
ONDE SE LÊ:
DATA: 20 de dezembro de 2024.
LÊ-SE:
DATA: 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0011
NÚMERO DO CONTRATO: 00163/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
NÚMERO DO PROCESSO:6771/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): EDITORA
GLOBAL
SO LU T I O N
TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ OU CPF: 52.027.994/0001-33. ENDEREÇO: Av e n i d a
Paulista, 15°andar - sala 60 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01.311-914. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAG Ó G I CO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PARA TRABALHO INTERDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e no Processo Administrativo n° 6771/2024. VALOR TOTAL: R$ 234.975,00(Duzentos
e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:
Secretaria
Municipal
de Educação
Ficha/Fonte
de
Recursos:0000461/154200300000,
0000495/15500000000 e 0000641/159900000016 VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:26 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves -
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para
Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos.
Data: 16/10/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 98104-0129 e
E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0001
João Neiva/ES, 20 de setembro de 2024.
MICHELE BAPTISTA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS
ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0003
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da
Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do
Processo nº 003338/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024, tendo como objeto a
contratação de empresa para execução de construção do Centro de Convivência de Vila de
Laranja da Terra, conforme Plano de Ação n° 09032024-069530/Programa n° 09032024
(transferência especial) celebrado entre o município de Laranja da Terra e a União Federal,
por meio do Ministério da Economia. Empresa vencedora: FELIN'S PREMOLDADOS LTDA -
CNPJ 07.181.297/0001-88, valor global de R$ 1.139.000,00 (um milhão e cento e trinta e
nove mil reais).
Laranja da Terra-ES, 26 de setembro de 2024.
MARILNE NASS STORCH
Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA, através da
Agente de Contratação, comunica o resultado final da Concorrência Eletrônica em epigrafe,
informando abaixo a empresa vencedora: FELIN'S PREMOLDADOS LTDA - CNPJ 07.181.297/0001-
88, valor global de R$ 1.139.000,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil reais).
Laranja da Terra-ES, 26 de setembro de 2024.
MARLINE CRAUZER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO 3542/2024 ID 2024.051E0500001.09.0007
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar DISPENSA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 113/2023 e Instrução Normativa SEGES/ ME nº 67, de 8
de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando
a aquisição de material de consumo hospitalar - tiras e lancetas de glicemia, visando atender
as necessidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 03/10/2024. Início da sessão de disputa: às
08h01min do dia 03/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios
oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura
Municipal de Muqui - https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Muqui-ES, 25 de setembro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00024/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo
Municipal de Saúde
CONTRATADO: MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES
NECESSÁRIOS PARA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE HPV, VISANDO ATENDER À
PACTUAÇÃO DE COLETA DE 60% DAS MULHERES DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A
70 ANOS. VALOR: 34.939,30 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00039-160000000000
-
MATERIAL
DE
CONSUMO
(080100.1030100132.033.33903000000.160000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vargem Alta/ES, 26 de setembro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - FMS
O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação
pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21 - ART. 75,
INCISO VIII, na contratação da empresa MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.460.674/0001-22 , especializada
na AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS
PARA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE HPV, VISANDO ATENDER À PACTUAÇÃO DE
COLETA DE 60% DAS MULHERES DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 70 ANOS, o valor
global da presente contratação é de R$ 34.939,30 ( trinta e quatro mil novecentos e trinta e
nove reais e trinta centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de
licitação com protocolo nº 005081/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0010
Vargem Alta, 26 de setembro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
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