DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º ADITIVO AOCONTRATO: Nº: 076/2023-
HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS- CNPJ Nº 01.526.714/0001-09. OBJETOADITIVAR: Inclusão
dos seguintes procedimentos: Retirada de Lesões de Pele com Características Pré-maligna.
Inclusão também da utilização dos recursos da Proposta Federal nº 36000595142202400.
LICITAÇÃO: EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 setembro
de 2024. Mossâmedes, 16 de setembro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: FUNDDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO: Nº: 016/2024: MÓVEIS
CARVALHO LTDA,CNPJ Nº
33.243.924/0001-78 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIP E
MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.VALOR: R$31.930,00 (trinta e um
mil novecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.VIGÊNCIA:
11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº: 017/2024: BRASIL INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI, CNPJ Nº
03.618.435/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: P R EG ÃO
PRESENCIAL 025/2024.VALOR: R$21.607,95 (vinte e um mil seiscentos e sete reais e
noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 11
de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº: 018/2024: RF DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 45.549.274/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024. VALOR: R$34.050,00(trinta
e quatro mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº: 019/2024: FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.353.746/0001-82,
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIP E MOBILIÁRIOS.LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL
025/2024.VALOR: R$4.118,40(quatro mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). DATA
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº: 020/2024: SAUDE E TECNOLOLGIA LTDA, CNPJ Nº 47.872.424/0001-00,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
025/2024.VALOR: R$4.985,89(quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 11 de
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: 
Nº: 
021/2024: 
MAB 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
50.247.672/0001-74, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL 025/2024. VALOR: R$9.597,00(nove mil quinhentos e noventa e sete reais).
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31
de dezembro de 2024. CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOSSÂMEDES
CONTRATO: Nº: 003/2024: MÓVEIS CARVALHO LTDA,CNPJ Nº 33.243.924/0001-78 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.V A LO R :
R$24.115,00 (vinte e quatro mil cento e quinze reais).DATA DA ASSINATURA: 20 de
setembro de 2024. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº: 004/2024: RF DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 45.549.274/0001-72 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.V A LO R :
R$11.190,00(onze mil cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de
2024. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo 9500/2024 - Concorrência Eletrônica: 014/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO GABRIEL, MACHADO DE ASSIS E MANOEL
SOARES. Vencedora: A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n. 46.536.568/000-122.
Valor: R$ 2.806.032,88 (dois milhões e oitocentos e seis mil e trinta e dois reais e oitenta
e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o
mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido
processo/procedimento em favor da vencedora.
Novo Gama, 23 de setembro de 2024.
DALVA DE CASTRO BRAZ
Secretária Municipal de Economia Autoridade Promotora - Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia
22/10/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, Contratação de
empresa especializada em fornecimento de micro-ônibus 0 (zero) km visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social, Habitação e
Trabalho. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de
Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através
dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.
Palmeiras de Goiás, 27 de Setembro de 2024.
LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público
12/2024, com objeto CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E
PONTÕES DE CULTURA com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente
de contratação. planaltina - go, 26 de setembro de 2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 11/2024,
com objeto PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) com data de abertura no dia
15/10/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.
Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. planaltina - go, 26 de setembro de 2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público
10/2024, com objeto SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 26 de setembro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2024
Tendo apreciado o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 769/2024, ADJUDICO
E HOMOLOGO o objeto para empresa ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 19.416.581/0001-
75, com objetivo de prestação de serviços de recapeamento asfáltico no perímetro urbano de
Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em
conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, conforme Convênio n° 917338/2021, no valor de R$ 513.322,64.
OSMANO FAGUNDES DA COSTA
Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE RIALMA. Contratada: ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
19.416.581/0001-75. Objeto: prestação de serviços de recapeamento asfáltico no perímetro
urbano de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos
em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, conforme Convênio n° 917338/2021, no valor de R$ 513.322,64.
Rialma, 06.09.2024. Elisangela da Silva Melo Oliveira/Dep. Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº
96251/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo pela contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção do
Mercado/Feira - no Bairro Liberdade, Local: Avenida Beija Flor esq. com Bem Te V, s/nº, Bairro
Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor: R$ 261.078,86
(duzentos e sessenta e um mil, setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Data da
Assinatura: 19/09/2024; Data da Vigência: 14/08/2023 até 14/11/2024; Signatários: Paulo Faria
do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/202; Processo nº
121701/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo (prorrogando o prazo de execução para
23 de junho de 2025) pela contratação de empresa especializada em obra civil no regime de
empreitada global para a execução de creche modelo 12 salas - bairro de lourdes, localizada na
rua 107, esquina com rua 121, qd 02 - Bairro de Lourdes - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem,
Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2023; Data de
Vigência: até 23 de agosto de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e
José Luzimar de Souza pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
TIPO: Menor Preço por Item
Registro de preço para futura aquisição de medicamentos e suplementos
nutricionais, para suprir as necessidades das unidades de saúde pertencente ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.
DATA/HORÁRIO: 14 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário
de expediente.
Rio Verde - Goiás, 25 de Setembro de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
a execução da obra denominada "Reforma da Estação Rodoviária" na Av. Onias José
Borges, Qd 04 e 07, Bairro Blandina, no Município de Santa Helena de Goiás. Data De
Abertura: 14/10/2024. Horário: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital:
Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 26 de setembro de 2024.
ANTONIA A S BARROS CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 989677
Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas
n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica), proveniente de
recurso de Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 27 de setembro de 2024 às 09h, Foi
Suspenso, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação. Informações poderão ser obtidas
no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com.
Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de setembro de 2024.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Abertura: 21/10/2024, às 09h, do tipo Maior Oferta, no endereço Gabinete - sala de reunião
- prefeitura municipal - quadra 33 lote 24 centro - Santo Antônio do Descobert o - G O.
Objeto: concessão com o município de Santo Antônio do Descoberto-GO para a
exploração de serviços públicos lotéricos das modalidades de loteria de prognóstico específico, loteria
de prognóstico numérico, loteria instantânea física e online, loteria de espécie passiva e apostas quota
fixa. Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou
e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de Setembro de 2024.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS