DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Reabertura
O Município de São Francisco de Goiás, considerando a sessão fracassada, torna
público, a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de refeições tipo marmitex, agendada para o
dia 10 de outubro das 2024 às 14:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br
ou
e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.São Francisco de Goiás, 26 de
setembro de 2024. Gabriel Dias Leite - Agente de Contratações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de São Francisco de Goiás, considerando a primeira sessão fracassada,
torna público, a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na
forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, agendada para
o dia 10 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br
ou
e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.São Francisco de Goiás, 26 de
setembro de 2024. Gabriel Dias Leite-Agente de Contratações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AOS
VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 14 de outubro
das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br
ou e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com
ou no
link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Terezópolis de Goiás, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos e manutenção diária do
patrimônio municipal, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 10:00hs. O Edital
estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br
ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 24 de setembro de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela
Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo
menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA
DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRINDADE-GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO
A FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA
SAUTHIER ACCORSI, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.trindade.go.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos
situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº
420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em
horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos
fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 25 de setembro de 2024.
JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
R E P U B L I C A DA
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00
HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NAC I O -
NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e
demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos
Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO B
(ZERO KM) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A
documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua
Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Si-
tes:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
R E P U B L I C A DA
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NAC I O -
NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e
demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos
Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE ACUPUNTU-RA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua
Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2024
R E P U B L I C A DA
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO
DE PROTESES ODONTOLÓGI-CAS TOTAIS E PARCIAIS COM ESTRUTURA METÁLICA EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO
DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,
Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-
br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO CONTRATO
Nº: 2024.0920.1/CE/009/2024.
PARTES:
O MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa
SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
contratação de pessoa jurídica para Retomada da obra de construção da Unidade Básica de
Saúde Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Este
contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº
123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais,
civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 009/2024 e nos termos e
propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 34155/2024. DO VALOR: O valor do
presente contrato é de R$ 797.187,78 (setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta
e sete reais e setenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12
(doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro
de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE 21 -
Fundo Municipal
de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0041.1-198 - Construção Ref. Ampliação de Unidade Básicas
de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, FONTE DE
RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva -
SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por
meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 20 de setembro de 2024.
Johnathas de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de
outubro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo-MA, 25 de setembro de 2024.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por
lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de outubro de 2024, ás 10:00 horas (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço:
www.licitabrejoma.com.br
e no
Portal Nacional
de Contratações
Públicas -
PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo-MA, 25 de setembro de 2024.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
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