DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85 vencedora dos itens 1, 2, 5, 7, 12, 23, 24,
25, 29, 42, 43, 44, 45, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 74 e 75 ao valor global de R$ 27.861,88 (vinte
e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), LM FARMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14 vencedora dos itens 137, 191 e
192 ao valor global de R$ 6.718,20 (seis mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos), NEO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.313.181/0001-62 vencedora do item 189 ao valor global de
R$1.270,00 (Um mil duzentos e setenta reais), CRM DISTRIBUIDORA MEDICAL HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 41.818.340/0001-01 vencedora dos itens 4, 6, 13, 14, 16, 18, 20, 22, 30, 31, 52,
53, 82, 83, 84, 89, 91, 92, 93, 135, 139, 145, 147, 152, 176, 180 e 207, ao valor global de
R$59.759,15 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos),
MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 13.008.903/0001-60 vencedora dos itens
193, 194, 195, 196 e 198 ao valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais); MG FLEX LTDA -
CNPJ: 43.121.365/0001-87 vencedora dos itens 3, 10, 17, 19, 21, 26, 33, 35, 36, 46, 47, 49,
51, 61, 62, 63, 64, 77, 78, 79, 80, 87, 88, 94, 96,97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 140,
143, 177, 178, 179 e 200, ao valor global de R$ 114.709,19 (cento e quatorze mil setecentos
e nove reais e dezenove centavos), INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -
CNPJ N° 37.052.250/0001-85 vencedora dos itens 8, 9 e 11, ao valor global de R$ 6.524,00
(seis mil quinhentos e vinte e quatro reais), RM TRADE SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS E S E R V I ÇO S
LTDA - CNPJ N° 43.578.074/0001-12 vencedora do item 34 ao valor global de R$ 13.500,00
(treze mil e quinhentos reais), VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°
37.882.886/00001-54 vencedora do item 103 ao valor global de R$ 1.560,00 (um mil
quinhentos e sessenta reais) . Ficando fracassado os itens: 15, 27, 28, 32, 37, 38, 39, 40, 41,
48, 50, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 81, 85, 86, 90, 95, 104, 105, 108, 121, 122, 129,
138, 141, 142, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,171, 172, 173, 174, 175, 181, 182,183, 184, 185,
186, 187, 188,190, 197, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210 e 211.
Braúnas, 26 de setembro de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
A Prefeitura Municipal de Buritis-MG retifica o item 12.2 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024. Publicado na no DOU dia
16/09/2024, Seção 3, pág. 179. Onde se lê: A CONTRATADA se responsabilizará pelo prazo
legal de garantia de 05 (cinco) anos pela solidez e segurança do trabalho realizado,
conforme art. 618 do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor) contado da data de emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. Leia-se:
Não será exigida garantia para os serviços de encascalhamento, dada a natureza do serviço
e a exposição direta às condições climáticas que podem deteriorar o trabalho realizado.
Buritis - MG, 26 de setembro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do
PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de
construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro
Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito
de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras:
CONTRATO 038/2024 CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO
LTDA,
CNPJ:
20.721.561/0001-97,
Valor
global
R$
6.539,68.
Inf.
licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL
nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção
destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico)
e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG,
conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CONTRATO 039/2024
LOPES CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor
global R$ 43.245,18. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do
PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de
construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro
Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito
de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras:
CONTRATO 040/2024 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor
global R$ 4.080,82. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO do PL nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de
material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do
Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG
e
Distrito
de
Palmital
MG, conforme
Transferência
Especial
da
União;
Empresas
vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 20.721.561/0001-97,
Valor global
R$ 6.539,68;
LOPES
CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global
R$ 43.245,18; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$
4.080,82. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
Cabeceira Grande MG 26 de Setembro de 2024.
ELDSON AMORIM DUARTE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede à
Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº
0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 25/2024, Processo nº 85/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo Objeto é:
Registro de Preço para aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG que será regido
pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas
alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As
propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que
dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia 10/10/2024.
Cajuri-MG, 26 de setembro de 2024.
WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Extrato de edital Processo Licitatório 058/2024. Pregão Eletrônico nº 035/2024. A
P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de forma contínua,
abrangendo: revisão elétrica e eletrônica para atender as necessidades da frota oficial do
Munícipio Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de outubro de 2024 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra
disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG 24 de setembro de 2024.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2024. Processo Administrativo nº
440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza
07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de
infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de
Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga".
Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501
2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal. Capetinga, 27 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 082/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 082/2024. Partes: MC e Messias Neto
Próteses LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, através de
credenciamento, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob
medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis-MG, em
atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme as exigências da Secretária
Municipal de Saúde e Portaria nº 1670/2019 do Ministério da Saúde. Vigência: 23/09/2024
a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 053/2024, tipo
menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento e instalação de portas, divisórias e persianas. Início da disputa
do
pregão
eletrônico:
14/10/2024
às 13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-
0320. Capinópolis-MG, 26/09/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.
Capinópolis-MG, 26 de setembro de 2024.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 034/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 034/2024 - PL 128/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de aquisição de veículos para a secretaria de saúde. Vigência: 12 meses a contar
da data de sua publicação. Ata nº 116/2024. Fornecedor: Mascarello - Carrocerias e ônibus
Ltda. CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor global: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais).
Pregão Eletrônico nº 041/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 041/2024 - PL 139/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos, em atendimento do Programa Saúde Bucal. Vigência:
12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 117/2024. Fornecedor: Rcmed
Distribuidora Ltda. CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor global: R$ 47.579,24 (quarenta e sete
mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte quatro centavos); Ata nº 118/2024.
Fornecedor: Mg Flex Ltda. CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor global: R$ 2.376,72 (dois mil
trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos); Ata nº 119/2024. Fo r n e c e d o r :
Dental Universo Eireli - EPP. CNPJ: 26.395.502/0001-52. Valor global: R$ 12.710,20 (doze
mil setecentos e dez reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo
Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, acompanhamento da
equipe multidisciplinar no atendimento educacional especializado aos alunos da rede
municipal de ensino, de modo presencial, conforme cronograma da secretaria municipal de
educação do município de Capitão Enéas/MG., assim como na realização de formações dos
profissionais que atuam na educação especial e elaboração de plano de formação de
acordo à legislação de atendimento à educação especializada. Recebimento das propostas
até o dia 02/10/2024 às 17:00horas, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., no
seguinte
endereço:
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/
,
ou
pelo
e-mail:
licitacao.capitaoeneas@gmail.com . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9
9856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com . O edital está disponível no
site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.
Capitão Enéas, 26 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do
Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de
preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total
para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG.
Credenciamento dia 10/10/2024 às 09:00hs. Informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-
6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.
Capitão Enéas, 26 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
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