DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0093/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
A P. M. de Divisa Alegre - MG, torna público a contratação da empresa FERREIRA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, Contrato nº 0093/2024 - Processo Licitatório nº
0085/2024, NA MODALIDADE Concorrência nº 0003/2024, Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG.
Contrato de Repasse Nº 946728/2023/MCIDADES/CAIXA.
VALOR: R$ 777.000.00 - VIGÊNCIA: 06 meses - INÍCIO: 20/09/2024. Divisa Alegre - MG,
20/09/2024, Ademir Alves, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público que Homologou e Adjudicou o
Objeto do Processo Licitatório nº 0085/2024, NA MODALIDADE Concorrência nº 0003/2024,
Tipo Menor Preço Global, à Proponente Licitante vencedora do Certame: FERREIRA
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global de R$ 777.000,00.
Divisa Alegre - MG, 18 de setembro de 2024.
ADEMIR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público extrato de contrato nº
26/2024 referente ao Processo Nº 039/2024; Concorrência Nº 003/2024; com objeto de
Contratação de empresa especializada para construção do prédio para funcionamento de
uma capela velório com fornecimento total de material e mão de obra; firmado com a
empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: xx.817.xxx/0001-23, vencedora do
processo em questão totalizando o valor de R$ 235.899,98. Vigência: 23/01/2025.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 25 de setembro de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/2022
O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57,
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa
Rodrigues Construções e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.861.341/0001-45,
representada pelo Sr. Edilson Junio Rodrigues, CPF nº ***.127.826-**, firmam o 4° Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0213/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRORR O G AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MG.
Prazo de Vigência: PRORROGADO ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022
O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57,
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa
Rodrigues Construções e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.861.341/0001-45,
representada pelo Sr. Edilson Junio Rodrigues, CPF nº ***.127.826-**, firmam o 4° Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0214/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRORR O G AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MG.
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2024
O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57,
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa
Construtora Engearte Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.058.206/0001-35,
representada pelo Sr. Cícero Martins Ferreira Miglio, CPF nº ***.823.896-**, firmam o 1°
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0071/2024, QUE TEM COMO OBJETO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS IPÊ, AROEIRAS, CASTANHEIRAS E JEQUITIBÁ,
NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG.
Prazo de Vigência: PRORROGADO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025.
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 070/2024
Proc. Licitatório 040/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada
Mun. que liga a sede do Mun. ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e
exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR950628/2023, Operação CAIXA:
1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. da Integração e do Desenv. Regional,
em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: Engelider Engenharia Ltda. CNPJ:
03.325.748/0001-52. Vig. 20/08/24 à 28/11/24. Assinatura: 20/08/24. Edson V. Dias, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos Éticos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 30/09/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 14/10/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 14/10/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 26 de setembro de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Torna público o Processo 66/2024-Pregão Presencial 14/2024-Aquis. de plantas.
Credenciamento: 10/10/2024-09hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna público o Processo Proc. 16/24-CONCORRÊNCIA 1/24, Contratação de
serv. ampliação,
reforma e adequação
do prédio
da E. E.
Osvaldo Simões-Cv.
1261000069/2023/SEE,
Programa Mãos
Dadas-Intima APR
Const. EIRELI-ME-
CNPJ
33.293.592/0001-36, para comparecer em reunião no dia 03/10/24, 10h, sala de licitações
Pref. Grão Mogol/MG.licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO. Processo Licitatório nº 085/2022 - Tomada de Preços nº 009/2022 -
Tomada de Preços nº 009/2022 destinada à Contratação de empresa para realização de
obra de pavimentação com piso intertravado e drenagem nas Ruas/Avenidas 21 de Abril,
Rua Buritis, Rua B, no bairro Santa Tereza, Rua João Pimentel no bairro Alvorada e beco
Sebastião Ambrósio no Bairro N. S. Aparecida, Município de Guanhães/MG, com Recursos
Município de Guanhães e BDMG/BF 333.381/21. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 10.638.254/0001-93. Vigência do aditivo:
14/09/2024 a 13/12/2024. Data da assinatura: 05/09/2024. Genésio Rodrigues Andrade -
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo nº. 072/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 015/2024. Menor Preço Global.
Contratação para execução de Manutenção do Telhado do CEMEI Professora Elizabeth
Cristina Damas Medeiros. Data e hora de abertura: 14/10/2024 às 14h.
O(s) edital(is) na íntegra e
demais arquivos complementares está(ão)
disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e no
site
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Guaranésia
através
do
link
http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/.
ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI
Secretaria Municipal de Administração
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 53/2020. Pregão Eletrônico Nº 14/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos sólidos urbanos classe II a, da estação de transbordo do município
de Guimarânia até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas roll on off
com capacidade mínima de 39m e 10 toneladas, em atendimento a secretaria municipal de
agricultura e meio ambiente, conforme especificação completa no termo de referência
(anexo I) do presente edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Soma Ambiental Tratamento e Disposição de
Resíduos S.A CNPJ: 13.399.764/0001-43. Contrato nº 146/2020. 5º Termo Aditivo.
Aditamento de prazo. Data da assinatura: 13.09.2024. Vigência: 15.12.2024. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 72/2022. Pregão Presencial Nº 16/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de eventual locação de centrais de alarmes
monitorados e gestão de imagens, mediante a utilização de central de operações, meios de
comunicação, instalação de sistema de alarmes, sistema de vídeo, com equipamentos em
comodato, em atendimento as necessidades desta municipalidade, incluindo assistência e
monitoramento remoto 24 horas em seus itens, conforme especificações e serviços
constantes do
termo de
referência. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Mateus Henrique da Cunha MHC
Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04.
Contrato nº 145/2022. 2º
Termo Aditivo.
Aditamento de prazo. Data da assinatura: 23.09.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo
nº 51/2023.
Inexigibilidade por
Credenciamento
Nº 05/2023.
OBJETO:
Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de
serviços como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão
de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria de
educação.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Braço Forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001-
33. Contrato nº 94/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura:
20.09.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa: 02/2024. Objeto: Reavaliação atuarial para o exercício de 2025, data base
31/12/2024, obedecendo o que determina a Portaria nª 1.467 de 02/06/2022 e suas
alterações. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
FUNPREV CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTABILPREV ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA - EPP CNPJ:
05.824.462/0001-47 Contrato nº 02/2024. Valor Global: R$ 6.420,00. Vigência: 23.09.2024 a
23.09.2025. Data da assinatura: 23.09.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 278/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024. Espécie: Extrato de
contrato nº. 099/2024. Contratante: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, CNPJ:
00.836.942/0001-04. Objeto: contratação de empresa para aquisição de um veículo
ambulância de transporte do tipo A, simples remoção, novo, original de fábrica 0 km para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 132.000,00 (cento e trinta
e dois mil reais). Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 até 24/09/2025.
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