DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos
interessados, a adesão às Atas de Registro de Preços nº 003/2024 e 004/2024, oriundas do
processo licitatório Pregão Eletrônico n° 008/2023, promovido pela CONSMEPI, em que o
Município de Itabira figura como órgão participante, que teve por objeto o Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de Eletrônicos, Equipamentos de Informática,
Periféricos e Softwares de Informática. Empresas detentoras das atas de registro de preços,
itens aderidos e valores: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
- Item 01: TV 65 polegadas Smart 4K - Valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). - Item 02:
TV 55 polegadas Smart 4K - Valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); MICROT EC N I C A
INFORMATICA LTDA - Item 03: Microcomputador para engenheiro (Workstation) - Valor
total de R$ 42.785,46 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
seis centavos). - Item 04: Notebook intermediário - Valor total de R$ 25.920,95 (vinte e
cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).
Itabira, 26 de setembro de 2024.
ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretaria Municipal de Administração e Governança
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 048/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona
rural do município de Itabirinha - Convênio nº 956054/2024 - MAPA. A abertura será dia
15/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itabirinha. Edital disponível em www.itabirinha.mg.gov.br.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIBILIDADE Nº 02/2024.2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Torna público, para
conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital da Inexigibilidade nº
02/2024- Credenciamento nº 01/2024 - Proc. 02/2024, tendo como objeto: CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA EVENTUAL SELEÇÃO DE MÉDICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE
DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica alterado quanto a exigência de
qualificação técnica (item 5.6.1.1). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido diretamente
no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitação2@itacarambi.mg.gov.br,
ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.
Itacarambi, 26 de SETEMBRO de 2024
NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 19737/2024 -
A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
o Extrato de Processo de Adesão Nº 003/2024 a Ata Registro de Preços 001/2024,
subjacente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme os seguintes dados: Órgão
Gerenciador do Registro de Preços: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação - FMMDE Município de Planaltina/GO. Ata de Registro de Preços nº
001/2024. Objeto: Fornecimento de metodologia que trabalhe empreendedorismo,
trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para
estudantes e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental de acordo com as
especificações definidas no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRP
001/2024. Valor Total da Adesão: R$1.336.940,98 (um milhão trezentos e trinta e seis
mil novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Contratada: Editora Camano
Sá Ltda. CNPJ: 37.311.219/0001-11. Ituiutaba/MG, 17 de setembro de 2024. Leandra
Guedes Ferreira. Prefeita Municipal.
Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 19732/2024 -
A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
o Extrato de Processo de Adesão Nº 004/2024 a Ata Registro de Preços 019/2023,
subjacente do Pregão Eletrônico nº 008/2023, conforme os seguintes dados: Órgão
Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Intermunicipal da Região Central do
Estado de São Paulo - CONCEN. Ata de Registro de Preços nº 019/2023. Objeto:
Aquisição de pavimento articulado, de acordo com as especificações definidas no Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRP 008/2023. Valor Total da Adesão:
R$4.532.271,73 (quatro milhões quinhentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e um
reais
e
setenta e
três
centavos).
Contratada:
Zamptec Serviços
Ltda.
CNPJ:
10.791.847/0001-95. Ituiutaba/MG, 19 de setembro de 2024. Leandra Guedes Fe r r e i r a .
Prefeita Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2024 - Objeto: Aquisição
de tecidos diversos para a realização de oficinas de costura e artesanato, a serem
realizadas nos CRAS. Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Data: 11/outubro/2024.
Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Objeto: Aquisição de playgrounds para atender as
Escolas Municipais "Aida Andrade Chaves" e "Aureliano Joaquim da Silva - CAIC", e os
Centros Municipais de Educação Infantil "Maria Floripes Alves Machado", "Professora
Celina Dib" e "Nair Ferrari. Recursos: Próprios/FNDE, Data: 11/outubro/2024. Horário:
09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Pregão Eletrônico Nº 053/2024 - Objeto: Fornecimento de equipamentos mecânicos e
ferramentas especializadas para atender a frota de veículos que integram o patrimônio
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data:
14/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).
LEANDRA GUEDES FERREIRA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Pregão Eletrônico Nº 050/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção em geral de piscina no Centro
Integrado de Reabilitação de Ituiutaba - CIRI. Recursos: Vinculados, Empresa Vencedora: L&R
Serviços Técnicos e Limpeza de Piscinas, CNPJ: 31.258.084/0001-91, Valor Total: R$ 13.920,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 26 de setembro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 06/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG.
Valor total acrescido neste aditivo: R$ 165.742,50 Valor global do contrato atualizado: R$
859.343,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2327101 Processo
de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência. n° 020/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista Valor
acrescido neste aditivo: R$ 587.915,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.912.118,55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2327101
Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 020/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa
Vista Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 79.988,14 Valor do Contrato Atualizado: R$
7.833.130,41.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO Nº. 149/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 09 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 149/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 64/2024, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de setembro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no
distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio
do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 15/10/2024.
Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/10/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme
do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 33 98827-5695,
em horário comercial.
Leme do Prado, 26 de setembro de 2024
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PRC 204/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 60/2024, PRC 204/2024.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais
hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda Parlamentar nº
202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com especificações e
quantidades descritas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 10/10/2024, às 09:30
horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se
disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e
também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 26 de setembro de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório
nº 153/2024, modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, para Contratação de Empresa
para realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato
de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data de Abertura:
08/10/24 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Maravilhas-MG, 26 de setembro de 2024
ELAINE HELENA TIMOTEO
Diretora de Licitações