DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitatório nº 130/2024, torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço para aquisição de materiais de construção
em geral para os departamentos da Prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no
dia 10/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br
e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos,
nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024,
oriundo do Processo Licitatório nº 118/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Objeto:
adesão a ata de registro de preços que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalar, odontológico e
laboratorial, bem como aquisição de bens duráveis - Contratada: IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Portadora do CNPJ Nº 35.909.317/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 1.414,000,00 (um milhão quatrocentos e quatorze mil reais). JOCIMAR
CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Processo Administrativo 191/24
Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de
madeiras de eucalipto. Data: 31/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da
Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 26 de setembro de 2024
IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Proc. Administrativo 190/2024
Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de
sêmen para inseminação artificial em bovinos. Data: 01/11/24 às 10h. Informações gerais
e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 26 de setembro de 2024
IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Proc. Administrativo 207/2024
Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de
material para asfalto. Data: 05/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da
Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 26 de setembro de 2024
IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 020/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 064/2024,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, que serão fornecidos aos beneficiários
em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para
tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 260.992,00
Registrada MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 57.105,00
Registrada: NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 18.402,60
Registrada: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI EPP Valor: R$ 245.716,00
Valor Global do Processo: R$ 582.215,60
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer
jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 016/2024, que
visa Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das
Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. A empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS, se
sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 932.400,00), a empresa COMERCIAL DINÂMICA DE
VEÍCULOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$186.915,00, a empresa
MARCOPOLO S/A, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.150.000,00. A empresa MP
MAQUINAS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 125.000,00. A empresa N2J
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 274.400,00. A empresa
PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 466.000,00. A
empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o
valor global de R$ 635.000,00. A empresa USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 2.556.950,00. Os itens 4,18 e 19 foram frustrados. Resultado completo,
com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 20 de setembro de 2024
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária de Assistência Social
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária de Saúde
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a
demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. A empresa ALLMA MOT O R
COMERCIO DE VEÍCULOS, CNPJ: 25.240.778/0001-07, se sagrou vencedora perfazendo o
valor global de R$ 932.400,00 (novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), a
empresa COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.821.956/0001-50, se sagrou
vencedora perfazendo o valor global de R$186.915,00 (cento e oitenta e seis mil
novecentos e quinze reais), a empresa MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, se
sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e
cinquenta mil reais). A empresa MP MAQUINAS LTDA, CNPJ: 43.285.889/0001-03, se sagrou
vencedora perfazendo o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). A
empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 54.927.717/0001-02, se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e
quatrocentos reais). A empresa PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 28.392.274/0001-92,
se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta
e seis mil reais). A empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.579.490/0001-01, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 635.000,00
(seiscentos e trinta e cinco mil reais). A empresa USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 48.545.691/0001-35, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
2.556.950,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta
reais). Os itens 4,18 e 19 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores
unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 20 de setembro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71, § 3°,
da Lei n° 14.133/2021 e baseado no princípio da obrigação de rever seus atos. Decretou a
ANULAÇÃO do Processo Licitatório n° 62/2024, Pregão Eletrônico n° 26/2024, cujo objeto
foi a †CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, VISANDO
A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
BALANCEAMENTO E
ALINHAMENTO
INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETIFICA DE
MOTORES, SERVIÇO
DE BORRACHARIA, COM
FORNECIMENTOS DE
PEÇAS, PNEUS,
BATERIAS,
PRODUTOS E
ACESSÓRIOS
DE
REPOSIÇÃO GENUÍNOS
IMPLANTAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP E SISTEMA
INTEGRADO VIA INTERNET ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, EM
TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS'', tendo em vista o princípio do interesse público.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 26 de setembro de 2024
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2024 - Processo Administrativo Nº 0145/2024
Registro de Preços Para Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um)
Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, em Atendimento a Secretaria Municipal de
Educação do Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000416/2024 com
Secretaria de Estado de Governo. As Propostas Serão Recebidas até as 10:30 horas do dia
10 de outubro de 2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.saojoaodamata.mg.gov.br.; no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e e no
portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.. Maiores informações poderão ser obtidas
através do
Setor de
Licitações pelo
Telefone (35)
3455-1122 ou
pelo e-mail
licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.
Em 24 de setembro de 2024
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2024 - Processo Administrativo Nº 0146/2024
Registro de Preços Para Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um)
Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, Para Apoio das Ações da Vigilância Sanitária do
Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000627/2024 com Secretaria de
Estado de Governo. As Propostas Serão Recebidas até as 14:30 horas do dia 10 de outubro
de
2024.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.saojoaodamata.mg.gov.br.; no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e e no
portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.. Maiores informações poderão ser obtidas
através do
Setor de
Licitações pelo
Telefone (35)
3455-1122 ou
pelo e-mail
licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.
Em 24 de setembro de 2024
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 4/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O PAL N° 048/2024,
INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 TENDO COMO OBJETO O
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA MODALIDA D E
CHAMADA
PÚBLICA,
QUECONSISTE
EM
CREDENCIAR
FORNECEDORES
INDIVIDUAIS
E
GRUPOSFORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU
SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. O RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO
ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR DURANTE O PERÍODO DE 15 DE AGOSTO
DE 2024 A PARTIR DAS 09:00HR ATÉ AS 9:00 HR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, O EDITAL PODERÁ
SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR / L I C I T ACO ES -
PUBLICADAS. Informações pelo tel: (35) 3237-1086.
São Tomé das Letras, 26 de Setembro de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
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