DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2023-SEMAD, ADESÃO Nº 001/2023.
O 
MUNICÍPIO 
DE 
BENEVIDES/PREFEITURA
MUNICIPAL 
- 
CNPJ 
Nº
05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro,
CEP 68.795-000, torna público que está aderindo à Ata de Registro de Preços nº 04/2023,
oriunda do Pregão Eletrônico-SRP nº 001/2023-PMB, tendo como gerenciador o FUNDO
MUICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA. A referida Ata terá sua vigência expirada em
10/02/2024. A presente Adesão se refere à Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de kit escolar, mochilas e bolsas, a fim de atender aos alunos do Cursinho
Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal da Juventude. Ordenador de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Contrato Administrativo n° 22522024.
O 
MUNICÍPIO 
DE 
BENEVIDES/PREFEITURA
MUNICIPAL 
- 
CNPJ 
Nº
05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro,
CEP 68.795-000, torna público que está aderindo à Ata de Registro de Preços
n°2023.012.0001 PMA, oriunda do Pregão Eletrônico n°9/2023-012 SEMUTRAN/PMA, tendo
como gerenciador o SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ANANINDEUA. A presente
Adesão se refere à prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva
de sistema de sinalização semafórica, com fornecimento de materiais necessários, a fim de
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, em atenção a Secretaria
Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 255/2023, referente ao Pregão
Eletrônico SRP n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº
18.992.855/0001-01 e a empresa JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ
nº 37.358.317/0001-04. Objeto do Contrato: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social de
Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024,
prorrogando-se até o dia 10/05/2025.) b) Acréscimo de 25,% (vinte e cinco porcento), ao
quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 27.152,00(vinte e sete
mil cento e cinquenta e dois reais) ao valor contratado inicialmente de R$
120.390,00(cento e vinte mil e trezentos e noventa reais), totalizando R$ 147.542,00 (cento
e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais)Data de Assinatura:
10/04/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do
Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 162/2021, referente a Tomada de
Preços n° 003/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa URBANI COMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica,
contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção,
sob demanda de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no
portal oficial... Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze)
meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 02/09/2024, prorrogando-
se até 02/09/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do
Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e
T u r i s m o - S E M M AT .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 364/2023, referente a Dispensa
de Licitação n° 22/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa GARDEN HOTEL E
EVENTOS, CNPJ nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Locação de auditório de
tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção,
necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio
Ambiente e turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo
contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em
12/07/2024, prorrogando-se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Ordenadora
de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do
Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 365/2023, referente a Dispensa
de Licitação n° 22/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E RPOMOÇÃO
SOCAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
18.992.855/0001- 01 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Locação de auditório de tamanho grande, médio
e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para
realização de eventos da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de
Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2024, prorrogando-
se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia
de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para atender as necessidades da frota
de veículos Da Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura. Licitante Vencedor:
GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor: R$
593.330,80 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos
reais). Data da Homologação: 11/07/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com
fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município
de Benevides/PA. Licitante Vencedor: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-
66. Valor: R$ 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e
sessenta e seis reais). Data da Homologação: 01/08/2024. Ordenador de Despesa: Luziane
de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
No objeto do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 005/2024, publicado na
página n.º 204, Seção3 - da edição 185 do DOU, veiculada no dia 24 de setembro de 2024.
Onde se lê:" Valor: O valor total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil
novecentos e sessenta reais)". leia-se:" Valor: R$ 593.330,80 (quinhentos e noventa e três
mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos reais)". As demais informações publicadas
anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240072. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20240072, no valor de R$ 69.752,00 (sessenta e nove mil, setecentos e
cinquenta e dois reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-078. Data da Assinatura: 16 de
setembro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240073. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20240073, no valor de R$ 69.752,00 (sessenta e nove mil, setecentos e
cinquenta e dois reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-078. Data da Assinatura: 16 de
setembro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240052. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20240052, no valor de R$ 69.600,00 (Sessenta e Nove Mil e Seiscentos Reais).
Modalidade: Pregão nº 9/2023-043. Assinatura: 02 de setembro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240053. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20240053, no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Modalidade: Pregão nº 9/2023-043. Assinatura: 02 de setembro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240205. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo
25% do quantitativo do contrato nº 20240205, no valor de R$ 126.956,50 (cento e vinte e
seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão nº
9/2023-102. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240375. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo
25% do quantitativo do contrato nº 20240375, no valor de R$ 49.210,00 (quarenta nove
mil, duzentos e dez reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-029. Data da Assinatura: 26 de
setembro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240471. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo
25% do quantitativo do contrato nº 20240471, no valor de R$ 42.417,00 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e dezessete reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-102. Data da
Assinatura: 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de ferramentas, peças,
acessórios e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 14/10/2024, às 09:30
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos,
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-
SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 15/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na
Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 16/10/2024, às
09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material de
expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 16/10/2024, às 11:30 horas;
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada
na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social