DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reabilitação Compreendendo: Pequenas Cirurgias, Consultas E Visitas Médicas, Prescrição
Médica, Administração De Medicamentos, Preenchimento E Assinaturas Em Laudos
Medicos, Aih's, Anestesias, Atendimento Aos Diversos Programas De Saúde E Demais
Procedimentos De Rotina Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde
/ Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024.
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 550/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a
01/09/2025.
VISÃO CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ: 12.640.707/0001-41. 3º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 542/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº
004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em Atendimento Médico
Ambulatorial E/Ou Hospitalar Na Especialidade De Infectologia Aos Usuários Do Sistema
Único De Saúde - Sus No Âmbito Municipal (In Locu) Junto Ao Serviço De Atenção
Especializado - Sae E Centro De Testagem E Aconselhamento - Cta E Unidade De
Referência Em Atendimento Ao Covid-19, Compreendendo: Serviços De Infectologia E
Atividade Análogas, Procedimentos De Rotina Pertinentes À Profissão A Serem Realizados
Junto Aos Hospitais Da Rede Pública Municipal, Conforme Escala De Trabalho Elaborada
Pela Contratante E Demanda Apresentada, Obedecendo Aos Seguintes Critérios, Condições
E Escala De Trabalho A Serem Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De
Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo:
30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 542/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024
a 01/09/2025.
SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA, CNPJ: 22.496.526/0001-47. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº
541/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021.
Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em Atendimento Médico Ambulatorial E/Ou
Hospitalar Na Especialidade De Ginecologia / Obstetrícia E Pediatria Aos Usuários Do
Sistema Único De Saúde - Sus No Âmbito Municipal (In Locu) Junto Ao Hospital Municipal
Dr. Pedro Paulo Barcaui (Materno Infantil), Compreendendo: Serviços De Ginecologia E
Obstetrícia, Procedimentos De Rotina Pertinentes À Profissão A Serem Realizados Junto
Aos Hospitais Da Rede Pública Municipal, Conforme Escala De Trabalho Elaborada Pela
Contratante E Demanda Apresentada, Obedecendo Aos Seguintes Critérios, Condições E
Escala De Trabalho A Serem Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De
Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo:
30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 541/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024
a 01/09/2025. Redenção - PA, 24 de setembro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo ao contrato nº 20220353 da Tomada de Preços º 2/2021-004 PMRP
Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: V. A. De Andrade & Cia
Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 186, Página 320, Seção 3, de 25/09/2024 - AVISO DE
REABERTURA DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS - ONDE SE LÊ: ABERTURA
da sessão pública no dia 07/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59
horas do dia 07/10/2024. LEIA-SE: ABERTURA da sessão pública no dia 10/10/2024 às 09:00
horas 
(horário 
de
Brasília-DF). 
Local: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 10/10/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data
de assinatura:
19/09/2024 Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social
Contratada(o): A Rodrigues Supermercados Ltda Contrato nº 20240422 Valor total R$
60.520,10.
Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de
Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de
Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 23/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(o): Açougue Fé Em Deus Ltda contrato nº 20240423 valor
total R$ 35.515,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMAS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). Claudineia
Rodrigues São José, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004-2024 FMAS e torna público
para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da
empresa: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda CNPJ Nº 05.147.384/0001-93 no valor total de R$
249.000,00. Data da Homologação: 25/09/2024. Os autos se encontram com vista
franqueada aos interessados.
CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20240369 e 20240370 EXTRATO DE CONTRATO Nº
20240369 e 20240370, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90002-2024-CON C,
CONTRATANTE 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CONTRATADA 
SOBREIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 46.432.269/0001-48, Objeto Contratação de Empresas
Para A Execução de Obra Relacionada à Construção de Uma Quadra Coberta Na Escola
Eugênio Marcelino Localizada Na Vila de Enseada e da Quadra Coberta Na Escola São
Pedro Localizada Na Vila de Cuiarana, Visando Atender às Demandas da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED). LOTE 01 NO VALOR DE R$ 534.944,00 (quinhentos e
trinta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 02 NO VALOR DE R$
472.609,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e nove reais), PROGRAMA DE
TRABALHO Exercício 2024 Projeto Exercício 2024 Projeto 0504.123610108.1.009 Const
de Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do Municí ,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 534.944,00 e Exercício 2024 Projeto 0504.123610108.1.009 Const de
Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do Municí , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
472.609,00, vigência 23/09/2024 a 23/05/2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro
de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto
Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de
Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas.
No 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/09/2024 a partir das
9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
propostas:
14/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 26 de setembro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 25/09/2024 no DOU Edição n° 186, página 320,
seção 3. Extrato de Contrato Concorrência Pública n° 004/2024.
ONDE SE LÊ: Contrato Nº 131/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025;
Contrato Nº 132/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 133/2024.
Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 134/2024. Vigência: 19/09/2024 a
19/03/2025; Contrato Nº 135/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº
136/2024. Vigência:
19/09/2024 a
19/03/2025; Contrato
Nº 137/2024.
Vigência:
19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 138/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025 e
Contrato Nº 139/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025.
LEIA-SE: Contrato Nº 131/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato
Nº 132/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 133/2024. Vigência:
19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 134/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025;
Contrato Nº 135/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 136/2024.
Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 137/2024. Vigência: 19/09/2024 a
19/05/2025; Contrato Nº 138/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025 e Contrato Nº
139/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Partes:
SEMTRAS/ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03.
Contrato nº048/2024, com valor global de R$ 7.080,00. Vigência do contrato: 19/09/2024 à
31/12/2024. Data da assinatura do contrato 20/09/2024; F V PEREIRA EIRELI, CNPJ
07.494.968/0001-60. Contrato nº049/2024, com valor global de R$ 7.550,00. Vigência do
contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 20/09/2024; J. E DE
OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30. Contrato nº050/2024, com valor global de
R$ 9.690,98. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do
contrato 19/09/2024; V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37. Contrato nº051/2024, com
valor global de R$ 22.306,69. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da
assinatura do contrato 19/09/2024; e WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ,
CNPJ 50.522.631/0001-49. Contrato nº052/2024, com valor global de R$ 24.899,35. Vigência
do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 19/09/2024. Celsa
Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da Contratação Direta Nº
001/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE TOKEN, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém/PA, Sendo vencedora nos
itens 01 e 02 a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, com
valor global de R$ 2.832,00 (dois mil e oitocentos e trinta e dois reais.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 011/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
CONTINUADOS
DE 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL
E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇ ÃO,
AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as
necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede
administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como
Conselhos de direito e Conselhos Tutelares, sendo vencedora no lote único a empresa
VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, com valor global de R$
234.305,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 014/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 02,
03, 04, 05 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global
de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); no item 09 a empresa
LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, com valor global de R$ 33.000,00 (trinta
e três mil); nos itens 01, 06, 07 e 08 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-
30, com valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais);.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

                            

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