DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 051/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024
RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 31.868.643-
0001-85. CONTRATO Nº 212/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento
de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em
10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado R$ 38.423,80 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte três reais e oitenta
centavos).
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 214/2024 -
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral
e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em
10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 130.077,79 (cento e
trinta mil, setenta e sete reais e setenta e nove centavos).
ACADEMIA BLACK FITNESS LTDA. CNPJ 24.649.397/0001-05. CONTRATO Nº 216/2024 -
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral
e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em
10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 25.824,00 (vinte e
cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais).
T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 218/2024 - Objeto Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de
encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O
valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 19.007,90 (dezenove mil, sete reais
e noventa centavos).
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 40.553.425/0001-42. CONTRATO Nº
220/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e
término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$
53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta reais).
JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. CNPJ: 21.544.717/0001-74. CONTRATO Nº
222/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e
término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 5.818,50
(cinco mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 23 de setembro
de 2024. Fernando Gomes Costa - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção
e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 051/2024 Pregão
Eletrônico nº 015/2024 RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS
LTDA. CNPJ: 31.868.643-0001-85. CONTRATO Nº 213/2024 - Objeto Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de
encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB.
Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O
valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 80.613,80 (oitenta mil, seiscentos
e treze reais e oitenta centavos).
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 215/2024 -
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral
e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em
10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 241.490,70
(duzentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos).
ACADEMIA BLACK FITNESS LTDA. CNPJ 24.649.397/0001-05. CONTRATO Nº 217/2024 -
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral
e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em
10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 57.660,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais).
T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 219/2024 - Objeto Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de
encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB.
Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O
valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 43.435,90 (quarenta e três mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 40.553.425/0001-42. CONTRATO Nº
221/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em
10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado R$ 154.097,40 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e sete reais e quarenta
centavos).
JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. CNPJ: 21.544.717/0001-74. CONTRATO Nº
225/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente
em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e
término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$
19.395,00 (dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais). Redenção - PA, 23 de setembro
de 2024. Fernando Gomes Costa - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 028/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024
CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº
226/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área
recreativa e de banho da Emef São Lucas zona rural agrovila mata geral do Município
de Redenção, Estado do Pará. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência
contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º
do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em
18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto
e estimado em R$ 360.373,98 (trezentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três
reais e noventa e oito centavos). Redenção - PA, 24 de setembro de 2024. FERNANDO
GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.
CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 56.998.701/0034-84. CONTR AT O
Nº 203/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a
Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/09/2024.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025.
Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 25.192,80 (Vinte e
cinco mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 23 de setembro
de 2024. AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 042/2024 Concorrência Eletrônica nº 012/2024
P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52.
CONTRATO Nº 224/2024. Objeto: contratação de empresa para conclusão dos serviços de
pavimentação em blocos de concreto tipo Sextavado, E = 0,08M, de ruas do bairro Central
Park (8.951,14M²); com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e
assentamento de blocos Intertravados Sextavados, meios-fios e linha d'água, como
drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. Assinatura: 10/09/2024.
Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do
contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco)
meses, com início em 10/09/2024 e término em 10/02/2025. Valor: O valor total da
contratação está previsto e estimado em R$ 887.723,11 (Oitocentos e oitenta e sete mil
setecentos e vinte e três reais e onze centavos). Redenção - PA, 12 de setembro de 2024.
MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito Municipal de Redenção/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 025/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024
CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº
227/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área
recreativa e de banho da EMEF Ribamar Ferreira, do Município de Redenção, Estado do
Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da
Educação-FUNDEB. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá
início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº
14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em
18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 323.700,22
(Trezentos e vinte e três mil e setecentos reais e vinte e dois centavos). Redenção - PA, 20
de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 032/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024
H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.956.152/0001-70. CONTRATO Nº
228/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área
recreativa e de banho da EMEF Bela Vista, Municipio de Redenção/PA, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação-FME.
Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da
data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá
duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor:
O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 312.664,99 (Trezentos e doze
mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Redenção - PA, 20 de
setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: RD BARROS NORONHA DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ: 17.932.680/0001-84. 3º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 552/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade
Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Para
Atendimento Ambulatorial/Hospitalar Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde- Sus, E,
Estabelecimento Da Contratante, Compreendendo Procedimentos Atinentes À Realização
De Consultas Médicas, Cirurgias, Exames De Imagem E Demais Procedimentos De Rotina
Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde
De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
552/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025.
URSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.157.800/0001-89. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº
545/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021.
Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em Atendimento Ambulatorial Hospitalar,
Em Especialidades Médicas, Compreendendo Os
Serviços: Consultas Da Clínica
Otorrinolaringologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastrenterologia, Neurologia,
Psiquiatria, Angiovascular, Auditor, Para Realização De Consultas Especializada, A Serem
Realizados Junto Ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo, Centro De Atenção
Psicossocial - Caps Ii E No Centro De Especialidade E Reabilitação Vanderley Coimbra - Cer,
Da Rede Pública Municipal, Conforme Escala De Trabalho Elaborada Pela Contratante E
Demanda Apresentada, Obedecendo Aos Seguintes Critérios, Condições E Escala De
Trabalho A Serem Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo
Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO
DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 545/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025.
GINE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 17.126.371/0001-17. 3º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 537/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade
Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em
Atendimento Médico Ambulatorial E/Ou Hospitalar Na Especialidade De Ginecologia E
Obstetricia Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus No Âmbito Municipal (In Locu)
Junto Aos Hospitais Municipais Dra. Iraci Machado De Araújo E Dr. Pedro Paulo Barcauí
(Materno Infantil), Compreendendo: Consultas Para Prevenir, Diagnosticar E Tratar As
Doenças Do Aparelho Reprodutor Feminino, Analisar Os Exames Pré-Natais, Orientar E
Aconselhar A Gestante No Período Gestacional, Realizar Partos, Cuidar Do Puerpério,
Realizar Os Partos Vaginais E Casarios, Realizar Procedimentos De Rotina Pertinentes À
Profissão A Serem Realizados Junto Ao Hospital Da Rede Pública Municipal, Conforme
Escala De Trabalho Elaborada Pela Contratante E Demanda Apresentada, Obedecendo Aos
Seguintes Critérios, Condições E Escala De Trabalho A Serem Administrados Diretamente
Pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa.
Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 537/2021, por 12 (doze) meses,
contados de 01/09/2024 a 01/09/2025.
ALESSANDRA DIAS PARANAÍBA - LTDA, CNPJ: 10.697.075/0001-27. 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 550/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública
Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços (In Locu) Pela Contratada Para Atendimento
Médico Ambulatorial Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde- Sus, E/ Ou Na Área De
Especialidade De Pediatria No Âmbito Municipal Junto O Cer centro Especializado Em

                            

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